
Direito Ambiental
racionalidade e territorialidadeDe Fernando Joaquim Ferreira Maia, Talden FariasDuração8h 22m
Sobre este audiolivro
Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidades no direito ambiental. A partir dessa base, foram produzidos ensaios e resumos direcionados às problemáticas que envolvem a tensão entre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o meio ambiente cultural, a tributação ambiental, o direito dos resíduos sólidos e a relação entre o direito ambiental, a agricultura familiar e a soberania alimentar, o direito das águas, o direito econômico ambiental, as comunidades e povos tradicionais, a decolonialidade e os impactos da Covid-19 sobre as temáticas emergentes de direito ambiental. A linha metodológica assumiu uma direção multidisciplinar de investigação, em certa medida, do pensamento de Enrique Leff no direito ambiental.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2APRESENTAÇÃO: Fernando Joaquim Ferreira Maia
3PARTE I - ENSAIOS
4CAPÍTULO I - TERRITÓRIO, IDENTIDADE E CRISE NO DIREITO AMBIENTAL: Fernando Joaquim Ferreira Maia
5CAPÍTULO II - DA RACIONALIDADE ECONÔMICA AOS DIREITOS HUMANOS: A NÃO SEGREGAÇÃO DOS DIREITOS DE SER: Natércia Ester da Conceição Estevão Waty
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6CAPÍTULO III - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM DISPUTA: OS SENTIDOS DE SUSTENTABILIDADE, A PARTIR DE ENRIQUE LEFF, NA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS E UMA COOPERATIVA NO SUDESTE DO PARÁ (AMAZÔNIA): Josilene Ferreira Mendes
7CAPÍTULO IV - A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4983 SOB A PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL DE ENRIQUE LEFF: ENTRE A PROTEÇÃO DA FAUNA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL
8Mariana de Souza Alves Meireles
9Renata Gonçalves de Souza
10CAPÍTULO V - A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR
11Marana Sotero de Sousa
12Fernando Joaquim Ferreira Maia
13CAPÍTULO VI - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE MEDIDAS APLICADAS NA EUROPA
14Ana Paula Basso
15Letícia Delfino Eissler
16CAPÍTULO VII - MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO DOS POVOS
17Lorena Varão
18Talden Farias
19PARTE II - RESUMOS
20O DIREITO À ÁGUA SUBTERRÂNEA E A ESCASSEZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS PARA SUA DEVIDA GESTÃO: Lucas Camilo Castro de Medeiros
21EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À QUESTÃO AMBIENTAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Samuel Lopes dos Santos
22INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE MERCADO: EM BUSCA DE UMA EMISSÃO NEGATIVA DE CARBONO: Tayná das Chagas Lemos
23REFORMA TRIBUTÁRIA SUSTENTÁVEL: NOVOS PARADIGMAS À RACIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: Anderson Diego Marinho da Silva
24TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: MEIO PROPULSOR À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Keylla Herculano Damião Cavalcante
25SUSTENTABILIDADE E RACIONALIDADE: Fernando Conceição dos Santos Barbosa
26O SABER AMBIENTAL INTERNALIZADO NA GESTÃO PÚBLICA: AGRICULTURA FAMILIAR PRESENTE EM LICITAÇÕES DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO-PB: Diogo de Azevedo Santos
27CAMINHOS ALTERNATIVOS: PENSANDO A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A SOMÁTICA PARA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS: Renatha Evelyn Lima Aragão
28DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O USO DE BENS E SERVIÇOS A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL
29Ranielly Wilk Salviano Pereira
30Rafaela Patricia Inocencio da Silva
31PERDA DOS SABERES AMBIENTAIS: UM ESTUDO NA COMUNIDADE DO PORTO DO CAPIM, EM JOÃO PESSOA-PB
32Romeu Tavares Bandeira
33Isabela de Araujo Simas
34A CRISE AMBIENTAL SOB O VIÉS ÉTNICO-RACIAL: POVOS TRADICIONAIS, ANTIRRACISMOS E DECOLONIALIDADES: Victor de Oliveira Martins
35GESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A AGENDA 2030 DA ONU: ENDEREÇANDO DESAFIOS E PERSPECTIVAS
36Thiago Araújo da Silva
37Renato Aversari Câmara
38FENÔMENOS GLOBAIS NÃO SÃO UNIVERSAIS: RACIONALIDADE AMBIENTAL, COVID-19 E COMUNIDADES TRADICIONAIS
39Camila Teixeira Lima
40Lívia Murari Rocha
41EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MODELO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB: Maxsuel Bezerra do Nascimento
42COMPOSTAGEM: UMA ALTERNATIVA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS DOMICILIARES