Politics and Government

Direito Ambiental

racionalidade e territorialidadeBy Fernando Joaquim Ferreira Maia, Talden Farias

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Length8h 22m

About this audiobook

Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidades no direito ambiental. A partir dessa base, foram produzidos ensaios e resumos direcionados às problemáticas que envolvem a tensão entre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o meio ambiente cultural, a tributação ambiental, o direito dos resíduos sólidos e a relação entre o direito ambiental, a agricultura familiar e a soberania alimentar, o direito das águas, o direito econômico ambiental, as comunidades e povos tradicionais, a decolonialidade e os impactos da Covid-19 sobre as temáticas emergentes de direito ambiental. A linha metodológica assumiu uma direção multidisciplinar de investigação, em certa medida, do pensamento de Enrique Leff no direito ambiental.

Political Intrigue Rebellion Identity Nature & Wilderness Dystopian Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 30, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2APRESENTAÇÃO: Fernando Joaquim Ferreira Maia

3PARTE I - ENSAIOS

4CAPÍTULO I - TERRITÓRIO, IDENTIDADE E CRISE NO DIREITO AMBIENTAL: Fernando Joaquim Ferreira Maia

5CAPÍTULO II - DA RACIONALIDADE ECONÔMICA AOS DIREITOS HUMANOS: A NÃO SEGREGAÇÃO DOS DIREITOS DE SER: Natércia Ester da Conceição Estevão Waty

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6CAPÍTULO III - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM DISPUTA: OS SENTIDOS DE SUSTENTABILIDADE, A PARTIR DE ENRIQUE LEFF, NA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS E UMA COOPERATIVA NO SUDESTE DO PARÁ (AMAZÔNIA): Josilene Ferreira Mendes

7CAPÍTULO IV - A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4983 SOB A PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL DE ENRIQUE LEFF: ENTRE A PROTEÇÃO DA FAUNA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL

8Mariana de Souza Alves Meireles

9Renata Gonçalves de Souza

10CAPÍTULO V - A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR

11Marana Sotero de Sousa

12Fernando Joaquim Ferreira Maia

13CAPÍTULO VI - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE MEDIDAS APLICADAS NA EUROPA

14Ana Paula Basso

15Letícia Delfino Eissler

16CAPÍTULO VII - MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO DOS POVOS

17Lorena Varão

18Talden Farias

19PARTE II - RESUMOS

20O DIREITO À ÁGUA SUBTERRÂNEA E A ESCASSEZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS PARA SUA DEVIDA GESTÃO: Lucas Camilo Castro de Medeiros

21EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À QUESTÃO AMBIENTAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Samuel Lopes dos Santos

22INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE MERCADO: EM BUSCA DE UMA EMISSÃO NEGATIVA DE CARBONO: Tayná das Chagas Lemos

23REFORMA TRIBUTÁRIA SUSTENTÁVEL: NOVOS PARADIGMAS À RACIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: Anderson Diego Marinho da Silva

24TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: MEIO PROPULSOR À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Keylla Herculano Damião Cavalcante

25SUSTENTABILIDADE E RACIONALIDADE: Fernando Conceição dos Santos Barbosa

26O SABER AMBIENTAL INTERNALIZADO NA GESTÃO PÚBLICA: AGRICULTURA FAMILIAR PRESENTE EM LICITAÇÕES DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO-PB: Diogo de Azevedo Santos

27CAMINHOS ALTERNATIVOS: PENSANDO A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A SOMÁTICA PARA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS: Renatha Evelyn Lima Aragão

28DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O USO DE BENS E SERVIÇOS A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL

29Ranielly Wilk Salviano Pereira

30Rafaela Patricia Inocencio da Silva

31PERDA DOS SABERES AMBIENTAIS: UM ESTUDO NA COMUNIDADE DO PORTO DO CAPIM, EM JOÃO PESSOA-PB

32Romeu Tavares Bandeira

33Isabela de Araujo Simas

34A CRISE AMBIENTAL SOB O VIÉS ÉTNICO-RACIAL: POVOS TRADICIONAIS, ANTIRRACISMOS E DECOLONIALIDADES: Victor de Oliveira Martins

35GESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A AGENDA 2030 DA ONU: ENDEREÇANDO DESAFIOS E PERSPECTIVAS

36Thiago Araújo da Silva

37Renato Aversari Câmara

38FENÔMENOS GLOBAIS NÃO SÃO UNIVERSAIS: RACIONALIDADE AMBIENTAL, COVID-19 E COMUNIDADES TRADICIONAIS