A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras

De FERNANDA DAROLD
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 49m

Sobre este audiolivro

"A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras" explora em profundidade o impacto de um dos mais importantes tratados internacionais de conservação ambiental sobre a realidade jurídica e ecológica do Brasil. A obra oferece uma análise abrangente da aplicação da Convenção de Ramsar em território brasileiro, revelando os desafios, as lacunas legais e as oportunidades para a preservação dos ecossistemas de áreas úmidas, cruciais para o equilíbrio ambiental do planeta. Com uma abordagem detalhada e acessível, a autora destaca a importância dessas áreas para a biodiversidade, a regulação dos ciclos hídricos e para as mudanças climáticas. Aborda, ainda, os obstáculos enfrentados pelo Brasil na implementação eficaz das normas de Ramsar, propondo caminhos para uma maior proteção jurídica e sustentabilidade. Este livro é uma leitura essencial para estudantes, profissionais de direito, gestores ambientais e todos aqueles comprometidos com a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas no Brasil e no mundo.

Detalhes do audiolivro

GêneroScience and Nature
Duração5 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de dez. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Agradecimentos
2Lista de Abreviaturas e Siglas
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 – A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DAS ÁREAS ÚMIDAS
51.1. Considerações gerais sobre áreas úmidas
Mostrar todos os capítulos
61.2 As comunidades tradicionais e as áreas úmidas
71.3 Áreas úmidas no Brasil: degradação e riscos
8CAPÍTULO 2 – A CONVENÇÃO DE RAMSAR COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DAS ÁREAS ÚMIDAS
92.1 As áreas úmidas no direito internacional
102.2 A convenção de Ramsar para a proteção das áreas úmidas
112.1.1 A evolução do objeto tutelado pela Convenção de Ramsar
122.1.2 As obrigações assumidas pelos Estados Contratantes
132.1.3 Diretrizes para definição de normas nacionais compatíveis com o escopo da Convenção de Ramsar
14CAPÍTULO 3 – APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE RAMSAR NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
153.1 Aspectos históricos das áreas úmidas na legislação brasileira
163.2 A incorporação da Convenção de Ramsar pela Constituição Federal de 1988
173.2.1 A abordagem das áreas úmidas na legislação infraconstitucional
183.2.2 A instituição e atuação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas
193.3 Políticas públicas e a conservação das áreas úmidas
20CONCLUSÃO

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