Direito agrário contemporâneo

por uma transformação da realidade socialBy Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto

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Length19h 1m

About this audiobook

Seguindo as propostas dos Volumes I e II publicados em 2022, frutos do I Congresso Internacional de Direito Agrário promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, apresentamos o Volume III como mais um fruto das reflexões propostas no II Congresso Internacional de Direito Agrário, ampliando o espectro da agrariedade, enfrentando questões que perpassam por territorialidade, ordenamento territorial democrático, reforma agrária, combate à grilagem de terras, registro imobiliário, os passivos ambientais e a desapropriação agrária, a agroecologia e a soberania alimentar, a questão indígena e os megaprojetos, o socioambientalismo e as territorialidades, a questão das mulheres em projetos anti-indígenas, atribuindo ao direito sua função de justiça

Nature & Wilderness Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 1, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2PARTE I – ORDENAMENTO TERRITORIAL, MEIO AMBIENTE E ALIMENTAÇÃO

3A APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.267/2001 COMO FERRAMENTA DO ORDENAMENTO TERRITORIAL

4Tatiane Rodrigues De Vasconcelos

5Antônio Carlos Apolinário De Souza Cardoso

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6Dauana Santos Ferreira

7Girolamo Domenico Treccani

8A INTEGRAÇÃO DE DADOS FUNDIÁRIOS: UM DESAFIO À REGULAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA

9Dauana Santos Ferreira

10Jade Marques de Souza Ferreira

11Tatiane Rodrigues de Vasconcelos

12Girolamo Domenico Treccani

13A TEORIA DA TERRITORIALIDADE SOCIAL NA CONCRETIZAÇÃO DA BUSCA POR UM DEMOCRÁTICO ORDENAMENTO TERRITORIAL

14Dauana Santos Ferreira

15Luciana Costa da Fonseca

16Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso

17Girolamo Domenico Treccani

18ATIVOS E PASSIVOS AMBIENTAIS NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA

19Alysson Maia Fontenele

20Marcelo Budal Cabral

21DO DHAA À SOBERANIA ALIMENTAR: A INFLUÊNCIA DA AGROECOLOGIA, SOB A ÓTICA DO DIREITO AGRÁRIO, NA EVOLUÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO TEMA ALIMENTAR

22Gil Ramos de Carvalho Neto

23Elisabete Maniglia

24EFEITOS DO AGRONEGÓCIO: VULNERABILIDADES E PANDEMIA: Larissa Carvalho de Oliveira

25IMPACTOS DA PARALISIA NA REFORMA AGRÁRIA

26Gilda Diniz dos Santos

27Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

28O COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS E A QUESTÃO REGISTRAL NO PARÁ

29Aianny Naiara Gomes Monteiro

30Ana Luisa Santos Rocha

31Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva

32Girolamo Domenico Treccani

33O COMBATE À GRILAGEM NO PARÁ E OS LIMITES AO REGISTRO IMOBILIÁRIO: UMA REVISÃO DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA LEI Nº 10.267/2001

34Antônio Carlos Apolinário De Souza Cardoso

35Tatiane Rodrigues De Vasconcelos

36Dauana Santos Ferreira

37Girolamo Domenico Treccani

38PARTE II – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

39A (RE)EXISTÊNCIA DAS MULHERES MUNDURUKU DIANTE DOS IMPACTOS DE MEGAPROJETOS NA BACIA DO TAPAJÓS: RELATOS POR ALESSANDRA MUNDURUKU

40Alessandra Korap Munduruku

41Maria Tereza Gonçalves Feitosa

42Liana Amin Lima da Silva

43FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS TERRITORIALIDADES ÉTNICAS E ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS

44Andrew Toshio Hayama

45Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega