Direito Agrário Contemporâneo

por novas subjetividades - Volume 1De Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto
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Duração19h 48m

Sobre este audiolivro

As reflexões aportadas pelos escritores deste livro foram promovidas a partir da delimitação de um campo de estudos pensado pelo que se tem denominado no universo acadêmico de Escola Goiana de Direito Agrário. A esfera delimitada como direito agrário, cujo mais importante centro de debates no nosso país é o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, volta-se a identificar, pensar e produzir soluções teóricas para os problemas jurídicos originários na agricultura no seu sentido mais amplo, consideradas pertencentes a ela as relações estabelecidas em torno da agrariedade e dos conflitos daí decorrentes, a agro-alimentação e a sociodiversidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração19 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de mar. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2PARTE I - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
3A DESFUNDAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA COMO FUNDAMENTO JUSFILOSÓFICO PARA AS OCUPAÇÕES CAMPESINAS E RETOMADAS DE TERRAS PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
4Carlos Eduardo Lemos Chaves
5José do Carmo Alves Siqueira
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6A ADI N.º 5.783 COMO DENÚNCIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N. º 12.910/13: QUAIS OS DIREITOS E AS VOZES DAS COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO?
7Jaqueline Pereira de Andrade
8Katya Regina Isaguirre-Torres
9A LEGISLAÇÃO PROTETIVA AOS DIREITOS DOS POVOS DE TERREIRO EM: ENTRE AS LEIS DE POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE LIBERDADE RELIGIOSA
10Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos
11Manoel Rufino David de Oliveira
12Amaiama Lamarão Josaphat
13Lara Cristina Cardoso de Sousa
14A PROMOÇÃO DO ETNODESENVOLVIMENTO PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UMA REFLEXÃO DA RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE O DESENVOLVIMENTO NA ERA MODERNA E A TRADIÇÃO LOCAL.
15Andréa Gonçalves Silva
16Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
17A SAÚDE INDÍGENA E O ESTADO BRASILEIRO: GARANTIA DE DIREITOS EM MEIO À CRISE SANITÁRIA DA COVID-19
18Ana Maria Heeren Falkiewicz
19Katya Regina Isaguirre-Torres
20A TERRA INDÍGENA VALE DO JAVARI E O PROGRESSO CAPITALISTA: POVOS E A MÃE TERRA SOB ATAQUES
21Ana Gabrieli Reis
22Matheus Antunes Riguete
23CRIMINOLOGIA VERDE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA HYDRO/ALUNORTE PELO DESPEJO DE REJEITOS DE PRODUÇÃO DE ALUMINA NA BACIA DO RIO PARÁ
24Bruna dos Santos Trindade
25Bruna Vitória Queiroz de Moura
26DESAFIOS DO ETNODESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA
27Carlos Eduardo Marques Silva
28Graziella Barros Azevedo Rodrigues
29MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS E DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: GRANDEZAS INVERSAMENTE PROPORCIONAIS: Thaymara Rodrigues Garcez
30NECROPOLÍTICA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL SOB ENFOQUE DA TEORIA DE ACHILLE MBEMBE
31Manoel Rufino David de Oliveira
32Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos
33Amaiama Lamarão Josaphat
34Lara Cristina Cardoso de Sousa
35O GENOCÍDIO DE UM POVO PELA LETRA DA LEI
36Juliana Adono da Silva
37Resigno Barros Lima Neto
38Nallionay Cardoso Coutinho
39RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO Nº 169, OIT NA CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE: CASO DO TERRITÓRIO INDÍGENA ARARA DA VOLTA GRANDE E PAQUIÇAMBA.: Bruna dos Santos Trindade
40SISTEMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS GEOGRÁFICAS SOBRE QUILOMBOS (SIPGQ): CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A DEFESA TERRITORIAL
41Girolamo Domenico Treccani
42Aianny Naiara Gomes Monteiro
43Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
44Tatiane Rodrigues de Vasconcelos
45PARTE II - OS FEMINISMOS E A LUTA CONTRA O PATRIARCADO NO CAMPO
46A HISTÓRIA DO FEMINISMO E AS RELAÇÕES INTERGÊNERO DE IGUALDADE
47Virgínia Valeiro Borges Freitas
48Renata Martins Vasconcelos
49A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES DO CAMPO
50Maria Luiza Caires Lentes

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