Direitos Territoriais dos Remanescentes de Quilombos

interpretações em disputa nos Tribunais de JustiçaDe Amanda Lacerda Jorge
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 15m

Sobre este audiolivro

Neste trabalho apresentamos o mapeamento e a análise de acórdãos de inteiro teor do campo jurídico brasileiro proferidos pela Justiça Federal que envolvem o direito ao território das comunidades quilombolas. Consideramos como recorte temporal os anos de 1988 a 2020. O objetivo da pesquisa foi compreender como o direito territorial das comunidades quilombolas vem sendo socialmente construído e interpretado no Brasil a partir das práticas discursivas que alicerçam decisões judiciais. Fizeram parte desse rol de análise o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs). O estudo foi realizado com a proposta de apresentar um panorama sobre as decisões judiciais proferidas pelos magistrados, quem seriam os agentes participantes dos litígios e sobre quais seriam as interpretações presentes nas decisões. É no bojo de um confronto de narrativas e categorias que presenciamos a abertura de várias janelas de interpretação, fundadas sobre – e apontando para – concepções e pontos de vista diferenciados sobre as comunidades remanescentes de quilombos e seus direitos. O estudo de tais acórdãos foi realizado através de análise documental e de conteúdo. Foi utilizado o software N-vivo com a finalidade de colaborar na análise dos dados.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de dez. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2Lista de Abreviaturas e Siglas
3Prefácio
4INTRODUÇÃO
51 O CAMPO JURÍDICO: DIZER SOBRE O DIREITO NO BRASIL
Mostrar todos os capítulos
61.1. Campo jurídico: a disputa para dizer o direito
71.2. O campo jurídico brasileiro: alguns apontamentos
81.3 Tribunais, política e Direito
91.4. Os quilombos e a judicialização do direito ao território
102 O QUE DIZEM OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES SOBRE O DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA?
112.1. O Supremo Tribunal Federal: vozes sobre o direito territorial quilombola
122.2. Destrinchando os acórdãos de inteiro teor do STF
132.2.1. Quais categorias e interpretações costuram a teia de argumentos presentes nas decisões judiciais do STF?
142.2.2. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.269/2017 — DF
152.2.3. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 966.986 – CE
162.2.4. Agravo Regimental em Mandado de Segurança 28.675 — DF
172.2.5. Segundo Embargo de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239/2004 – DF (Abrangência Nacional)
182.3. Panorama geral das quatro decisões analisadas no âmbito do STF antes de adentrarmos na decisão sobre a ADI nº 3.239/2004
192.4. O STF, os quilombos e o julgamento final: por que precisamos ficar atentos à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239/2004?
202.5. O voto dos ministros do STF e a decisão final: seria o Decreto nº 4.887/2003 constitucional?
212.6. O Superior Tribunal de Justiça: vozes sobre o direito territorial quilombola
223 OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E O DIREITO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS AO TERRITÓRIO
233.1. Um panorama das decisões mapeadas nos Tribunais Regionais Federais: 3.1.1. Os Tribunais Federais e os quilombos: palavras finais antes das considerações que fecham este trabalho
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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