
Autodeterminação Informativa
Direitos Fundamentais na Sociedade DigitalDe Wolfgang Hoffmann-Riem, Ricardo CamposDuração18h 55m
Sobre este audiolivro
Este é um livro que trata da comunicação de dados e de sua proteção. É uma coletânea de expoentes alemães, cuja experiência é de conhecimento indispensável. A comunicação por dados é uma hipótese inovadora e peculiar. Por característica, dados são "expressos" por uma escritura numérica (algoritmos) que, para se manifestarem como signos (sentido), exigem uma prévia separação entre o suporte material e a significação. Isso conduz à discussão de princípios reguladores, voltados à liberdade informática e ao limite da proteção de extensão a terceiros. Nessa linha, chama a atenção recentes ressignificações do direito à privacidade e à intimidade, merecendo menção a possibilidade de acesso do Estado ou de entidades privadas a plataformas, gerando o problema dos limites de acesso a dados pessoais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração18 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de dez. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: RUMO A UM NOVO CONCEITO DE PROTEÇÃO DE DADOS: Wolfgang Hoffmann-Riem
4AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE: UMA RECONSTRUÇÃO DO DEBATE BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO: Ricardo Campos (pt. 1)
5AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE: UMA RECONSTRUÇÃO DO DEBATE BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO: Ricardo Campos (pt. 2)
Mostrar todos os capítulosVer menos
6AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA ENTRE A CRÍTICA PRINCIPIOLÓGICA DA DOGMÁTICA E A PERSISTÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO: Gabriele Britz
7AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: CONDIÇÃO BÁSICA DE UMA ORDEM INFORMACIONAL EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO: Spiros Simitis
8CENSO, DIGITALIZAÇÃO E MUDANÇAS DE RUMO NA PROTEÇÃO DE DADOS: Marion Albers
9SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
10SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
11SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
12SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
13SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
14SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)