Direito e política

eleições, tecnologia e políticas públicas em debateDe Felipe Braga Albuquerque
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração19h 24m

Sobre este audiolivro

A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e constitucionalidade da Portaria nº 167/2022 da RFB. Por fim, direcionado à temática de políticas públicas, os autores exploraram temas como o das soluções negociadas no processo penal, a políticas públicas de acesso à rede hospitalar durante a pandemia, de proteção ambiental do Pantanal Mato-grossense, de efetivação do direito à igualdade como medida combativa a violência doméstica, de proteção das trabalhadoras domésticas ao trabalho forçado, o ativismo sociojurídico como meio de proteção da esfera mínima ambiental, a governança ambiental global, o planejamento urbano como instrumento para a efetivação de políticas públicas de acesso à moradia e a análise das competências do Ministro da Justiça relacionadas à defesa da honra do Presidente.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração19 h 24 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 (AUTO)REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E AS REPERCUSSÕES DEMOCRÁTICAS DA PRÁTICA DE DEPLATAFORMING DE FIGURAS POLÍTICAS: Alan Duarte
32 SOLUÇÕES NEGOCIADAS COMO POLÍTICA CRIMINAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA 2020-2023: Ana Beatriz Barros de Siqueira
43 OS [DES]ENCARCERADOS NO BRASIL: A IMPLEMENTAÇÃO DE BIOCHIP COMO MEIO ALTERNATIVO AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO CLÁSSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: Ana Patrícia Melo Arruda
54 ANÁLISE DAS CANDIDATURAS TRANS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CEARÁ EM 2020: Bruna Ferreira de Araújo Bezerra
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65 DEMOCRACIA E ELEIÇÕES EM TEMPOS DE FAKE NEWS: ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO
7Carlos Eduardo Ferreira Aguiar
8Ranívia Araújo
96 DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: A FUNÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NA EFETIVIDADE DO ACESSO À REDE HOSPITALAR DO ESTADO DO CEARÁ: Carolina Lima Ciríaco Scipião
107 DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: GESTÃO SUSTENTÁVEL NO PANTANAL MATO-GROSSENSE: Cintya Leocádio Dias Cunha
118 O LIMBO JURÍDICO E A SUBMISSÃO POLÍTICA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Danilo Oliveira Gonçalves
129 SISTEMAS ELEITORAIS E O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER: AS DINÂMICAS DE PODER: Jéssica Teles de Almeida
1310 POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMPARO A MULHER: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO PANDÊMICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE: João Paulo de Carvalho Barbosa
1411 FATOS, OPINIÕES E MENTIRAS: AS FAKE NEWS COMO MANIFESTAÇÃO ATUAL DO CONFLITO HISTÓRICO ENTRE VERDADE E POLÍTICA: José Adeildo Bezerra de Oliveira
1512 A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS EM PROPAGANDAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PARCERIA ENTRE TSE E ANPD: Lanna Beatriz Sampaio Praciano
1613 TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DO PODER POLÍTICO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE COMBATE: Lanna Maria Peixoto de Sousa
1714 A EXPANSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E DA FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA NO CONGRESSO NACIONAL: UM EXAME DA RELIGIÃO INSTITUCIONALIZADA E O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NA POLÍTICA BRASILEIRA
18Lunara Farias Lima
19Felipe Braga Albuquerque
2015 ATIVISMO SÓCIO-JURÍDICO COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA ESFERA MÍNIMA AMBIENTAL: ASPECTOS SUPRESSIVOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PELA “LIBERAÇÃO DA BOIADA” NO GOVERNO BOLSONARO: Maria Rosana Rocha da Silva
2116 A PREVISÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NOS ESTATUTOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS A PARTIR DA LEI 14.192/2021.: Mariana Rodrigues Aragão
2217 ANÁLISE DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA TRANSNACIONAL: Milena Alencar Gondim
2318 O PLANEJAMENTO URBANO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À MORADIA: Mônica Danielle Souza de Azevedo
2419 A ATUAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA NA DEFESA DA HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE: ANÁLISE DE EPISÓDIOS ENVOLVENDO PRÉ-CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2022: Raoni Marques Oliveira
2520 FAKE NEWS E ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: UMA AMEAÇA AO DEVIDO PROCESSO ELEITORAL: Thaís Silva Alves
2621 PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DESAFIOS NA GOVERNABILIDADE DO BRASIL: Victor Felipe Fernandes de Lucena
2722 DOMINAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE WEBERIANA DE DOMINAÇÃO NOS PRESIDENTES ELEITOS DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO: Victor Oliveira Queiroz
2823 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PORTARIA Nº 167/2022 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: William Magalhães Lessa

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