
Assédio Sexual Contra A Mulher Nas Relações De Trabalho
De Dra. Maria Do Carmo Affonso QuintoDuração1h 51m
Sobre este audiolivro
O livro é um breve estudo sobre as relações do trabalho da mulher, o assédio sexual nas relações de trabalho e especialmente a dificuldade de produzir provas em uma ação judicial, colocando ao leitor a possibilidade de efetuar seus questionamentos sobre o tema e até sugerir soluções.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology, Politics and Government
Duração1 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de nov. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
11. INTRODUÇÃO
22. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
33. LEGISLAÇÃO
43.1.2 Direito à vida, à liberdade e à segurança
53.1.3 Direito ao trabalho
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63.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO
73.2.1 Princípio da proteção
83.2.2 Princípio da primazia da realidade
93.2.3 Princípio da continuidade
103.2.4 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
113.2.5 Princípio da intangibilidade salarial
123.2.6 Princípio da irrenunciabilidade de direitos
133.3 PRINCÍPIOS ORIENTADORES E DELIMITADORES DO DIREITO PENAL
143.3.1 Princípio da legalidade
153.3.2 Principio da reserva legal
163.3.3 Princípio da anterioridade da lei
173.3.4 Principio continuidade das leis
183.3.5 Principio da Taxatividade
193.3.6 Princípio da proibição da analogia “in malam partem”
203.3.7 Princípio da culpabilidade
213.3.8 Princípio do estado de inocência
223.3.9 Princípio da igualdade
233.3.10 Princípio do “ne bis in idem”
243.3.11 Princípio da Proporcionalidade da pena
253.3.12 Princípio da dignidade humana
264. ASSÉDIO SEXUAL
275. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
285.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
295.2. RELAÇÕES DE TRABALHO
305.3. ELEMENTOS CARACTERIZADORES
315.4. SUJEITO ATIVO
325.5. SUJEITO PASSIVO
336. TIPOS DE ASSÉDIO SEXUAL
346.1. ASSÉDIO SEXUAL POR CHANTAGEM
356.2. ASSÉDIO SEXUAL POR INTIMIDAÇÃO
367.1. ASSÉDIO VERBAL
377.2. ASSÉDIO FÍSICO
387.3. DIFERENÇAS ENTRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL
398. PROVA DO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
408.1 MEIOS DE PROVA
418.2 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
429. DADOS ESTATÍSTICOS
4310. CONCLUSÃO
443.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS