Acesso À Justiça
De José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire
Duração6h 46m
Sobre este audiolivro
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de superação dos desafios construídos pelo amor ao saber. A produção editorial cooperativa está inserida no contexto da pesquisa e desenvolvimento acadêmico, demanda cada vez mais praticada nos programas de pós graduações no Brasil e em diversos lugares do Mundo. A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. Doutor José Orlando Ribeiro Rosário, apoio de diversos professores dentre eles o Prof. Pós-Doutorando em Direito Leonardo Oliveira Freire. Este livro compila produções dos alunos do mestrado em Direito, professores e colaboradores do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. O conjunto dos trabalhos estão envoltos a finalidade do aprimoramento a justiça.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology, Politics and Government
Duração6 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jul. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
12 ACESSO À JUSTIÇA E ÉTICA LÍVIO ALVES ARAÚJO DE OLIVEIRA
21 TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL A PARTIR DE
3LEGITIMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL NO CONTEXTO DO PROCESSO
4CONCLUSÃO
52 ACESSO À JUSTIÇA
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6DA ÉTICA DO ACESSO À JUSTIÇA
7DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA NO CPC DE 2015
8VOTO
9Almiro Lemos Juiz Federal”
10CONCLUSÃO
113 DEVERES FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA DE
12Ao discorrer sobre as características apontadas por Nabais, Menezes
13A TEORIA DOS STATUS E SUA APLICAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
14CONSIDERAÇÕES FINAIS
154 O ESTADO DEMOCRÁTICO, O ACESSO À JUSTIÇA E O
16INTRODUÇÃO
17A TEORIA CRÍTICA QUE SERVE AO ACESSO À JUSTIÇA
18A CONEXÃO ENTRE DEMOCRACIA E TEORIA CRÍTICA
19A CRÍTICA AO ACESSO À JUSTIÇA EM SUA FORMA MERAMENTE INSTRUMENTAL
20CONCLUSÃO
215 O PROCEDIMENTO PROBATÓRIO CIVIL NA
22SISTEMAS PROCESSUAIS E SUAS BASES HISTÓRICO- IDEOLÓGICAS
23O PROCESSO COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA
24por VELLOSO:
25PRODUÇÃO DE PROVA DE OFÍCIO
26É por esta razão psicológica que conclui RIBEIRO:
27DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
29LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES72
30A ORIGEM E JURISDICIONALIDADE DA ARBITRAGEM
31CONCLUSÃO
327 O PROCESSO E O TEMPO: RAZOÁVEL DURAÇÃO E
33O FENOMENO TEMPORAL NO PROCESSO
34CONCLUSÃO
358 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DECISÕES
36INTRODUÇÃO
37DECISÕES ESTRUTURAIS E SUAS CARACTERÍSTICAS
38DECISÕES ESTRUTURANTES E A DIFERENÇA FRENTE AO ATIVISMO JUDICIAL
39DECISÕES ESTRUTURANTES NO BRASIL
40CONCLUSÃO
419 A HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
42INTRODUÇÃO
43AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SEUS CONCEITOS FUNDAMENTAIS
44A outra do Federal Bureau of Investigations (FBI):
45EVOLUÇÃO
46O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
47o direito precisa evoluir na mesma velocidade.
48quando este se relaciona com justiça, enquanto atividade valorativa.
49CONSIDERAÇÕES FINAIS
50BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: 1988.
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