Ações Constitucionais
De Carla Andrade; Gean Andrade
Duração2h 28m
Sobre este audiolivro
O livro aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as seguintes ações constitucionais: o mandando de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a ação civil pública. Também contemplou as ações em controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foram analisadas uma a uma, não se esquecendo da jurisprudência. Boa Leitura! Gean Andrade
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AÇÕES CONSTITUCIONAIS
269.5. Cabimento
2Os Autores
279.6. Intervenção de Terceiro
3Apresentação
289.7. Recursos e Ação Rescisória
41. MANDADO DE SEGURANÇA
299.8. Efeitos
52. MANDADO DE INJUNÇÃO
309.9. Medida Cautelar
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63. HABEAS DATA
319.10. Dos Pedidos
74. AÇÃO POPULAR
329.11. Quadro Comparativo ADO e Mandado de Injunção
86. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
3310. AÇÃO DECLARATÓRIA
97. CONTROLE CONCENTRADO
3410.1. Cabimento
108. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
3510.2. Legitimados
118.1. Cabimento
3610.3. Competência
128.2. Legitimados
3710.4. Participação do AGU e PGR
138.3. Pertinência Temática
3810.5. Medida Cautelar
148.4. Competência
3910.6. Efeitos
158.5. Objeto
4010.7. Recursos e Ação Rescisória
168.6. Não Constituem Objetos da ADI
4110.8. Dos Pedidos
178.7. Efeitos
4211. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO
189.8. Modulação de Efeitos da Decisão
4311.1. Cabimento
198.9. Medida Cautelar
4411.2. Princípio da Subsidiariedade
208.11. Dos Pedidos
4511.3. Legitimados
219. AÇÃO DIRETA POR OMISSÃO
4611.4. Competência
229.1. Legitimados
4711.5. Participação do AGU
239.2. Pertinência Temática
4811.6. Efeitos
249.3. Competência
4911.7. Medida Cautelar
259.4. Participação do AGU e PGR
5011.8. Pedidos
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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