Os Princípios como Instrumento Hermenêutico em Busca da Plenitude da Dignidade Humana

De Maria Eugênia de Andrade Rossini
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Duração5h 10m

Sobre este audiolivro

Aborda os princípios jurídicos – especialmente o da primazia da norma mais favorável ao ser humano, previstos em tratados internacionais de direitos humanos, como alternativas para superar o conflito de normas existente entre as normas do direito internacional e o direito interno, em favor da plenitude da pessoa humana. Apresenta uma solução constitucional ao conflito a partir da interpretação, aplicação e integração dos princípios. Analisa o princípio da primazia da norma mais favorável através de seus antecedentes históricos, fortalecendo o argumento da sua imprescindibilidade na aplicação de um direito justo e concreto. Aproveita as lições da nova hermenêutica, com o método tópico de interpretação para integrar o direito à diminuição das disparidades sociais. Usa o princípio maior da dignidade da pessoa humana como instrumento central da hermenêutica jurídica, exigindo do profissional do direito o reconhecimento de sua responsabilidade social de efetivamente encontrar soluções reais ao direito de cada um. Busca combater o Positivismo Jurídico através da hermenêutica concretista (tópica) e dos princípios jurídicos aptos a privilegiar a máxima proteção do ser humano. Objetiva concretizar um ideal humanista a partir do fundamento essencial do Estado Democrático de Direito da dignidade da pessoa humana.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de nov. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31 - O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS
41.1 A ORIGEM DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS
51.1.1 Na Antiguidade e na Idade Média
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 Na Idade Moderna
71.1.3 A Declaração Universal dos Direitos Humanos
81.1.4 As Teorias do Direito Internacional
91.2 OS DIREITOS HUMANOS E SEU CARÁTER AMBÍGUO DE CONTENÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS E DE ESPAÇO DE RESISTÊNCIA E DE DISPUTA
102 - O DIREITO E OS PRINCÍPIOS: UMA RELAÇÃO DIALÉTICA
112.1 PRINCÍPIO, REGRA E VALORES
122.2 EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS
132.3 O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO SER HUMANO
142.3.1. Origem e Conceito
152.3.2. Princípio da Primazia e as Teorias do Direito Internacional
162.4 OS PRINCÍPIOS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE EM BUSCA DA PLENITUDE DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
172.4.1 Noções Gerais
182.4.2 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
192.4.3. Princípio da Dignidade Humana como Instrumento de Integração dos Princípios da Primazia da Norma mais Favorável e da Prevalência dos Direitos Humanos
202.5 A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO CONCRETO
212.5.1 Os Métodos Tradicionais de Hermenêutica e os Princípios da Unidade Constitucional e da Máxima Efetividade
222.5.2. O Método Tópico e outros Métodos Modernos de Interpretação
232.5.3 A Interpretação dos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 5º da Constituição Federal
242.5.4 O Método Tópico e as Normas sobre Direitos Humanos
253 - OS PRINCÍPIOS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE EM BUSCA DA PLENITUDE DA DIGNIDADE HUMANA: 3.1 UM CASO EXEMPLAR: A HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS NOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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