Politics and Government

A utilização das novas tecnologias no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista

By Jamila Wisóski Moysés Etchezar

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 1m

About this audiobook

A utilização de novas tecnologias envolve a assimilação de uma cultura empresarial em que haja a integração entre as propostas de modernização tecnológica e racionalização. Nem sempre o uso de novas tecnologias é apenas um processo técnico na medida em que pressupõe uma nova orientação no controle do capital, no processo produtivo e na qualificação da força de trabalho. O uso imoderado da tecnologia, visando somente ao aumento da produtividade e consequentemente do lucro, aponta para a eliminação de postos de trabalho nos setores industriais equipados com novas tecnologias, reduzindo a força de trabalho empregada. Além disso, muitos processos de terceirização promovem a precarização da força de trabalho, visando apenas ao pagamento mais baixo de salários e à falta de responsabilidade direta dos empregadores com os empregados. Assim, o processo de terceirização adotado nas indústrias é promovido para obter racionalização do processo produtivo, diminuir gastos sociais e aumentar a produtividade. Dessa forma, é possível constatar que, para que haja um saudável desenvolvimento econômico e social, as relações de trabalho e os meios tecnológicos precisam caminhar juntos, para assegurar uma melhor otimização do trabalho e maior eficiência sem se esquecer do bem-estar social e das garantias dos direitos dos trabalhadores, fundamental à vida com dignidade.

Exploration Journey Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 25, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO: EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E PLATAFORMAS NA SOCIEDADE DIGITAL

3CONTENT APPLICATION PROVIDERS (CAPS) E PLATAFORMAS OVER THE TOP (OTTS)

4ASSIMETRIA DO PODER DE BARGANHA EM MERCADOS DIGITAIS

52. NOVOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS DO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES NA ERA DIGITAL

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62.1 DO MARCO CIVIL DA INTERNET AO SURGIMENTO DAS OTTS: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIFERENTES CONTEXTOS CONCORRENCIAIS

7Contexto concorrencial durante os debates do Marco Civil da Internet

8O contexto concorrencial atual e as big tech

92.2 REPERCUSSÕES CONCORRENCIAIS DO FAIR SHARE NA NOVA CONJUNTURA DOS MERCADOS DIGITAIS

103. NEUTRALIDADE DA REDE

113.1 HISTÓRICO E DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

12A neutralidade da rede nos Estados Unidos

13A neutralidade da rede na União Europeia

14Histórico e desenvolvimento da neutralidade da rede no Brasil: Considerações sobre o processo legislativo do Marco Civil da Internet (MCI)

153.2 PERSPECTIVAS PARA A NEUTRALIDADE DE REDE: DISCUSSÕES ATUAIS E A NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONCEITO

164. FAIR SHARE EM PERSPECTIVA COMPARADA

174.1 CONCEITO

184.2 ESTADO DA ARTE

194.2.1 União Europeia: O debate atual no cenário europeu

204.2.2 Coreia do Sul

21Aspectos legislativos

22O caso Netflix v. SK Broadband

23Principais conclusões

24Fact checking: Google e Netflix

254.2.3 Estados Unidos: Desenvolvimento legislativo

264.3 FAIR SHARE E MECANISMOS DE CONTRIBUIÇÃO

274.3.1 Fundos como mecanismos de compensação indireta: Considerações sobre a ineficiência do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)

284.3.2 Mecanismos diretos de compensação

294.3.3 A competência da Anatel para a supervisão das negociações de fair share

305. ASPECTOS SOCIAIS DAS TELECOMUNICAÇÕES NO CENÁRIO DIGITAL

315.1 “CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA” COMO PALAVRA-CHAVE

325.2 O PAPEL DA INFRAESTRUTURA NA INCLUSÃO DIGITAL BRASILEIRA

335.3 AS PROPOSTAS DE FAIR SHARE ENQUANTO POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES CONSUMIDORES

346. CONSIDERAÇÕES FINAIS