A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras
By Moacir Cézar Santos
Length6h 18m
About this audiobook
"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estruturado políticas públicas de governança de dados. A obra, fundamentada no Institutional Analysis and Development Framework (IAD) de Elinor Ostrom, utiliza entrevistas com agentes públicos e análise documental para desvendar os impactos da LGPD na criação de novos atores institucionais e no fortalecimento de órgãos de controle interno como protagonistas da gestão de dados. Além de abordar os aspectos institucionais e normativos, o livro explora a relevância dos dados como um ativo estratégico para organizações públicas e privadas. Na economia digital, os dados se tornaram um recurso essencial para impulsionar a transformação digital, melhorar a prestação de serviços públicos e desenvolver produtos, serviços e estratégias de marketing, resultando, hoje, na lógica de que informação é poder.
Para além disso, a obra ressalta a necessidade de estabelecer uma governança robusta para garantir o uso responsável dos dados, protegendo a privacidade das pessoas. O desafio está em equilibrar eficiência, interoperabilidade de sistemas e respeito à LGPD.
Com uma análise crítica e acessível, a pesquisa oferece reflexões indispensáveis para gestores públicos, acadêmicos e profissionais interessados em compreender como a LGPD pode ser uma ferramenta valiosa na transformação digital.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4PREFÁCIO
51 INTRODUÇÃO
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62 TEORIA INSTITUCIONAL
72.1 VELHO INSTITUCIONALISMO
82.2 BEHAVIORISMO/COMPORTAMENTALISMO
92.3 NEOINSTITUCIONALISMO: A VALORIZAÇÃO CRESCENTE DAS INSTITUIÇÕES
102.4 O IAD FRAMEWORK DE ELINOR OSTROM
112.4.1 Elementos do IAD Framework
122.4.2 Governança de dados, Compliance e o Data Commons
132.4.3 Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
142.4.4 Sistemas de Controle Interno
153 ESTRATÉGIA METODOLÓGICA: 3.1 PROBLEMA DE PESQUISA E OBJETIVOS
164 Resultados DA PESQUISA
174.1 A GOVERNANÇA DE DADOS NA PERCEPÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS – TABELA 1
184.2 REGRAS de uso – TABELA 2: 4.2.1 Ambiguidades das regras e interpretações
194.3 ATRIBUTOS DA COMUNIDADE
204.3.1 Dependência de Trajetória
214.3.2 Desconcentração, compartilhamento e interoperabilidade
224.3.3 Comitês municipais de governança e proteção de dados
234.4 CONDIÇÕES BIOFÍSICAS OU MATERIAIS: 4.4.1 Parceria com empresas de TI, recursos materiais e humanos
244.5 SITUAÇÃO DE AÇÃO: 4.5.1 Órgãos de controle
254.6 AVALIAÇÃO, INTERAÇÃO E RESULTADOS: TABELA 6
265 CONCLUSÃO
27APÊNDICE A – ROTEIRO DE ENTREVISTAS E RESULTADO ANALÍTICO DAS ENTREVISTAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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