A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras

De Moacir Cézar Santos
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 18m

Sobre este audiolivro

"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estruturado políticas públicas de governança de dados. A obra, fundamentada no Institutional Analysis and Development Framework (IAD) de Elinor Ostrom, utiliza entrevistas com agentes públicos e análise documental para desvendar os impactos da LGPD na criação de novos atores institucionais e no fortalecimento de órgãos de controle interno como protagonistas da gestão de dados. Além de abordar os aspectos institucionais e normativos, o livro explora a relevância dos dados como um ativo estratégico para organizações públicas e privadas. Na economia digital, os dados se tornaram um recurso essencial para impulsionar a transformação digital, melhorar a prestação de serviços públicos e desenvolver produtos, serviços e estratégias de marketing, resultando, hoje, na lógica de que informação é poder. Para além disso, a obra ressalta a necessidade de estabelecer uma governança robusta para garantir o uso responsável dos dados, protegendo a privacidade das pessoas. O desafio está em equilibrar eficiência, interoperabilidade de sistemas e respeito à LGPD. Com uma análise crítica e acessível, a pesquisa oferece reflexões indispensáveis para gestores públicos, acadêmicos e profissionais interessados em compreender como a LGPD pode ser uma ferramenta valiosa na transformação digital.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4PREFÁCIO
51 INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62 TEORIA INSTITUCIONAL
72.1 VELHO INSTITUCIONALISMO
82.2 BEHAVIORISMO/COMPORTAMENTALISMO
92.3 NEOINSTITUCIONALISMO: A VALORIZAÇÃO CRESCENTE DAS INSTITUIÇÕES
102.4 O IAD FRAMEWORK DE ELINOR OSTROM
112.4.1 Elementos do IAD Framework
122.4.2 Governança de dados, Compliance e o Data Commons
132.4.3 Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
142.4.4 Sistemas de Controle Interno
153 ESTRATÉGIA METODOLÓGICA: 3.1 PROBLEMA DE PESQUISA E OBJETIVOS
164 Resultados DA PESQUISA
174.1 A GOVERNANÇA DE DADOS NA PERCEPÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS – TABELA 1
184.2 REGRAS de uso – TABELA 2: 4.2.1 Ambiguidades das regras e interpretações
194.3 ATRIBUTOS DA COMUNIDADE
204.3.1 Dependência de Trajetória
214.3.2 Desconcentração, compartilhamento e interoperabilidade
224.3.3 Comitês municipais de governança e proteção de dados
234.4 CONDIÇÕES BIOFÍSICAS OU MATERIAIS: 4.4.1 Parceria com empresas de TI, recursos materiais e humanos
244.5 SITUAÇÃO DE AÇÃO: 4.5.1 Órgãos de controle
254.6 AVALIAÇÃO, INTERAÇÃO E RESULTADOS: TABELA 6
265 CONCLUSÃO
27APÊNDICE A – ROTEIRO DE ENTREVISTAS E RESULTADO ANALÍTICO DAS ENTREVISTAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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