
A Sociedade, o Direito e o Preconceito
A construção histórica e teórica da injustiça no BrasilDe Jorge Henrique Schaefer MartinsDuração32h 28m
Sobre este audiolivro
Os fenômenos sociais atuais não surgiram do nada. Têm origem, e esta origem está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades humanas, das crenças, do exercício do poder, da necessidade de imposição de uns sobre outros.
Disso decorre a criação de preconceitos os mais diversos, e eles influenciam não só a forma de vida e relacionamentos, como a estruturação jurídica e, para o caso em estudo, jurídico-penal.
O preconceito acompanha a humanidade desde a Antiguidade, atravessando a Idade Média e chegando às Américas no final do século XV, quando os "conquistadores" impuseram aos nativos os seus hábitos e sentimento de superioridade, além de incrementá-lo com o tráfico de escravos provindos da África.
A religiosidade
Outro fator foram as teorias criminológicas, dentre as quais se destaca o positivismo, e sua aceitação pelas elites dominantes ante a confirmação de seus anseios.
Os regimes autoritários, agora no âmbito ideológico, consagrando a prevenção contra pensamentos progressistas, além da consolidação de atuação policial violenta foram influências deletérias que permanecem.
O âmbito do sistema criminal é contaminado, devendo-se identificar as más práticas e a resistência ao cumprimento das normas fundamentais, cuja obediência é preconizada pelos Tribunais Superiores, criando-se uma consciência e um horizonte de igualdade, solidariedade e Justiça social.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração32 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mar. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
61. O PRECONCEITO, RAIZES HISTÓRICAS E SUA DISSEMINAÇÃO PELOS SÉCULOS
71.1. O PRECONCEITO E AS SOCIEDADES
81.2. OS POVOS E SUAS LEIS NO TEMPO
91.2.1. O período do Direito oral
101.2.2. A evolução ao Direito escrito
111.2.3. O Direito na Grécia Antiga
121.2.4. O Direito estabelecido pelo Império Romano
131.2.5. As mudanças havidas com a queda do Império romano e o surgimento da Idade Média
141.2.5.1. A alta Idade Média
151.2.5.2. A Baixa Idade Média (Idade Moderna)
161.3. O DIREITO CANÔNICO E O DIREITO SECULAR
171.4. A REALIDADE AMERICANA PÓS-DESCOBRIMENTO
181.4.1. Os antecedentes ao descobrimento de terras a oeste da Europa
191.4.2. Um marco na história da humanidade
201.4.3. América: um mundo desconhecido a ser desbravado
211.4.4. A população nativa e os efeitos iniciais do descobrimento
221.4.5. Os aspectos da Justiça penal na América pré-colombiana
231.5. AMÉRICA SOB O DOMÍNIO IBÉRICO
241.5.1. A transposição da divisão do povo europeu em distintas categorias para a realidade americana
251.5.2. A América espanhola
261.5.3. A América portuguesa
271.5.4. A intolerância religiosa na Europa e seu reflexo nas Colônias
281.6. O PERÍODO COLONIAL COMO MARCO IMPORTANTE AO PRECONCEITO
291.6.1. A visão europeia sobre os habitantes nativos
301.6.2. Os nativos e sua nova realidade
311.6.3. Os africanos e a escravidão
321.6.4. A dominação como disseminadora do preconceito
331.6.5. O Brasil como integrante do Reino Unido de Portugal e Algarves e a posterior Independência
341.6.6. A República e a ausência de transformações substanciais
351.6.7. As consequências no território e sociedade americanos ante a presença de seus novos habitantes
361.6.8. O povo que surgiu da miscigenação de diversas etnias e culturas
372. REGIMES AUTORITARIOS COMO FATOR DE PRECONCEITO
382.1. ASPECTOS GERAIS
392.2. OS REGIMES AUTORITÁRIOS NA EUROPA
402.2.1. O Franquismo
412.2.2. O Salazarismo
422.3. O FASCISMO E O NAZISMO
432.3.1. O Fascismo
442.3.2. O Nazismo
452.3.3. As influências do fascismo e nazismo na América do Sul
462.4. O IDEÁRIO DE DIREITA REPERCUTINDO NAS LEGISLAÇÕES E NAS INSTITUIÇÕES, NA METADE DO SÉCULO XX
472.5. A INFLUÊNCIA DE PRÁTICAS ARBITRÁRIAS DE DITADURAS NO SISTEMA CRIMINAL
482.6. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE AS DITADURAS NA AMÉRICA DO SUL
492.6.1. Colômbia
502.6.2. Equador