Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?

De Camila Buena De Souza Xavier
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 16m

Sobre este audiolivro

A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicas e filosóficas desse debate sob a ótica de duas grandes teorias do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo, de Gunther Jakobs, e o Garantismo Constitucional, de Luigi Ferrajoli. A obra analisa como o surgimento de novos riscos e a crescente sensação de insegurança fomentam o expansionismo penal e a criação de leis simbólicas, fortalecendo discursos que sustentam a punição antecipada e a erosão de direitos fundamentais. No entanto, em um Estado Democrático de Direito, a resposta à criminalidade juvenil não pode ignorar os princípios constitucionais e as garantias fundamentais que protegem crianças e adolescentes. Com uma abordagem crítica e fundamentada, o livro discute a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal, destacando sua natureza de cláusula pétrea e sua incompatibilidade com a proteção integral da infância e juventude. Além disso, expõe os riscos da ruptura com o princípio da vedação ao retrocesso social, que impede a supressão de direitos já consolidados. Ao longo da leitura, o leitor é convidado a refletir: punitivismo ou garantismo? Repressão ou inclusão? Em tempos de discursos inflamados e soluções simplistas, este livro se propõe a aprofundar o debate e oferecer uma análise fundamentada sobre os impactos da redução da maioridade penal no ordenamento jurídico e na sociedade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

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Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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