Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil
By Teófanes Carnaúba dos Santos
Length5h 26m
About this audiobook
A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social amparada na escola aristotélica-tomista, identificada a partir do exame da Constituição de 1988, especialmente a partir de sua conformação do Estado Democrático (e Social) de Direito, de sua estrutura dirigente-compromissória e de seus fundamentos e objetivos. Tais elementos (filosóficos e constitucionais) estruturam a percepção da proibição de retrocesso como um pressuposto necessário à concretização de justiça social no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA JUSTIÇA SOCIAL
41.1. A JUSTIÇA PARA ARISTÓTELES
51.2. A JUSTIÇA PARA SÃO TOMÁS DE AQUINO
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61.3. A SEMENTE DA IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL NO TOMISMO DO SÉCULO XIX
71.4. A JUSTIÇA SOCIAL NA ÉTICA SOCIAL CRISTÃ
82. JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
92.1. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
102.2. OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
112.3. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
122.4. DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
132.5. A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
142.6. A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
152.7. A JUSTIÇA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
163. CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
173.1. DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
183.1.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO (LIBERAL) DE DIREITO
193.1.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO SOCIAL
203.1.3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO (SOCIAL) DE DIREITO
213.2. TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE DE J. J. GOMES CANOTILHO
223.3. CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE APLICADO AOS PAÍSES PERIFÉRICOS OU DE MODERNIDADE TARDIA
234. PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E JUSTIÇA SOCIAL: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA
244.1. A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO DIREITO ALEMÃO
254.2. A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO DIREITO PORTUGUÊS
264.3. A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL
274.4. CRÍTICAS AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
284.5. NECESSIDADES HUMANAS, MÍNIMO EXISTENCIAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL
294.6. PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO PRESSUPOSTO À REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
30CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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