A Democracia Constitucional Econômica
E o direito à moradia dignaBy Elenice Fatima de Oliveira Folha
Length6h 42m
About this audiobook
Há livros que se limitam a explicar o direito; outros, mais raros, ousam questioná-lo. A presente obra insere-se com clareza nesta segunda categoria. Trata-se de um trabalho que não se satisfaz com a descrição normativa ou com a repetição de fórmulas consagradas, mas que se propõe a enfrentar uma das tensões mais profundas do constitucionalismo contemporâneo: a distância persistente entre promessa democrática inscrita na CF 88 e a realidade material de milhões de brasileiros privados do direito fundamental à moradia. Desde as primeiras páginas, a autora demonstra notável maturidade intelectual ao articular, de modo rigoroso, três eixos estruturantes do Estado constitucional brasileiro: democracia, economia e direitos sociais. O mérito central da obra reside na capacidade de demonstrar que o direito à moradia digna não é um apêndice retórico do texto Constitucional, tampouco um favor estatal condicionado à discricionariedade administrativa. Ao contrário, ele emerge como expressão concreta da democracia econômica constitucional, exigindo do Estado uma atuação positiva, planejada e juridicamente orientada pelos princípios da função social da propriedade, da redução das desigualdades e da justiça distributiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 10, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SÍMBOLOS E SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401 DEMOCRACIA ECONÔMICA NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
51.1 O Constitucionalismo, a Democracia econômica e a formação do Estado social de direitos: origens históricas
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1.1 Democracia Econômica e os Direitos Sociais
71.1.2 A tensão entre a democracia e a dimensão econômica
81.1.3 Estado, Democracia e Economia: tensões de uma demanda onipresente
91.1.4 Democracia Econômica Brasileira
101.2 Dos direitos Fundamentais e Sociais: 1.2.1 Intervenção do Estado na economia por meio das Políticas Públicas
1102 O DIREITO À MORADIA NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
122.1 A Dignidade da Pessoa Humana e sua conexão com o Direito à Moradia Adequada
132.1.1 Direito à moradia adequada
142.1.2 O Direito à moradia no sistema internacional dos Direitos Humanos
152.1.3 Direito à moradia na Constituição Federal brasileira
162.1.4 O direito de moradia adequada, o mínimo existencial e a reserva do possível
172.2 Ativismo e autocontenção do judiciário
182.3 Direito de propriedade com direito à moradia
1903 DÉFICIT HABITACIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS
203.1 Diagnóstico do Déficit Habitacional no Brasil
213.1.1 Análise Quantitativa e Qualitativa do Déficit
223.1.2 Segmentos Populacionais mais afetados
233.2 Causas e Consequências do Déficit Habitacional em Goiânia
243.2.1 Urbanização Desordenada e Crescimento Populacional
253.2.2 Desigualdade Socioeconômica e Acesso à Moradia
263.3 Evolução das Políticas Públicas Habitacionais em Goiânia
273.3.1 Programas Governamentais de Combate ao Déficit Habitacional
283.3.2 Desafios na Implementação das Políticas Públicas
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
O Estado Social como princípio estruturante da ConstituiçãoMarcus Gouveia dos Santos21h 41m$21 · $0.00
Acesso à justiçaJosé Valmi Brito3h 1m$24 · $0.00
Aspectos Sociológicos E Filosóficos Da Doutrina Social Da Igreja CatólicaGilson Azevedo10h 34m$6 · $0.00
O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiroWagner Felipe Macedo Vilaça4h 32m$12 · $0.00
Filosofia e TeologiaFranscisco Alvarenga Junnior Neto6h 55m$12 · $0.00
Estado Social, Dirigismo Constitucional e Meios ParticipativosTiago de Souza Fuzari15h 29m$17 · $0.00
Do cooperativismo à cooperaçãoCandida Joelma Leopoldino9h 47m$14 · $0.00
Ciência Política e DireitoWladimir Tadeu Baptista Soares19m$14 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira5h 19m$13 · $0.00
As políticas de juventude na agenda pública brasileira: desafios e perspectivasJosbertini Virginio Clementino5h 11m$12 · $0.00
O refúgio no BrasilHeverton Lopes Rezende4h 22m$12 · $0.00
Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da IgualdadeCarolina Cislaghi Rivero7h 6m$12 · $0.00
Conselho Tutelar e Esfera PúblicaFernanda Sarita Tribess6h 4m$12 · $0.00
Ativismo judicial e o princípio da reserva legalRafael Nunes Pires Rudolfo1h 38m$10 · $0.00
Programa Bolsa FamíliaJosé Martins dos Santos5h 54m$26 · $0.00
A Previdência SocialMartiniano Ribeiro do Couto Neto7h 25m$14 · $0.00
Clodovil: Uma BiografiaJimmy Lemos De Mello3h 24m$9 · $0.00
Ministério De Mercado: 7 Montanhas De InfluênciaTarciano Soares Figueiredo3h 39m$6 · $0.00
O Controle Externo do Orçamento PúblicoMáurisson Magno de Morais2h 38m$10 · $0.00