A Democracia Constitucional Econômica

E o direito à moradia dignaDe Elenice Fatima de Oliveira Folha
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 42m

Sobre este audiolivro

Há livros que se limitam a explicar o direito; outros, mais raros, ousam questioná-lo. A presente obra insere-se com clareza nesta segunda categoria. Trata-se de um trabalho que não se satisfaz com a descrição normativa ou com a repetição de fórmulas consagradas, mas que se propõe a enfrentar uma das tensões mais profundas do constitucionalismo contemporâneo: a distância persistente entre promessa democrática inscrita na CF 88 e a realidade material de milhões de brasileiros privados do direito fundamental à moradia. Desde as primeiras páginas, a autora demonstra notável maturidade intelectual ao articular, de modo rigoroso, três eixos estruturantes do Estado constitucional brasileiro: democracia, economia e direitos sociais. O mérito central da obra reside na capacidade de demonstrar que o direito à moradia digna não é um apêndice retórico do texto Constitucional, tampouco um favor estatal condicionado à discricionariedade administrativa. Ao contrário, ele emerge como expressão concreta da democracia econômica constitucional, exigindo do Estado uma atuação positiva, planejada e juridicamente orientada pelos princípios da função social da propriedade, da redução das desigualdades e da justiça distributiva.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de jun. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE SÍMBOLOS E SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401 DEMOCRACIA ECONÔMICA NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
51.1 O Constitucionalismo, a Democracia econômica e a formação do Estado social de direitos: origens históricas
Mostrar todos os capítulos
61.1.1 Democracia Econômica e os Direitos Sociais
71.1.2 A tensão entre a democracia e a dimensão econômica
81.1.3 Estado, Democracia e Economia: tensões de uma demanda onipresente
91.1.4 Democracia Econômica Brasileira
101.2 Dos direitos Fundamentais e Sociais: 1.2.1 Intervenção do Estado na economia por meio das Políticas Públicas
1102 O DIREITO À MORADIA NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
122.1 A Dignidade da Pessoa Humana e sua conexão com o Direito à Moradia Adequada
132.1.1 Direito à moradia adequada
142.1.2 O Direito à moradia no sistema internacional dos Direitos Humanos
152.1.3 Direito à moradia na Constituição Federal brasileira
162.1.4 O direito de moradia adequada, o mínimo existencial e a reserva do possível
172.2 Ativismo e autocontenção do judiciário
182.3 Direito de propriedade com direito à moradia
1903 DÉFICIT HABITACIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS
203.1 Diagnóstico do Déficit Habitacional no Brasil
213.1.1 Análise Quantitativa e Qualitativa do Déficit
223.1.2 Segmentos Populacionais mais afetados
233.2 Causas e Consequências do Déficit Habitacional em Goiânia
243.2.1 Urbanização Desordenada e Crescimento Populacional
253.2.2 Desigualdade Socioeconômica e Acesso à Moradia
263.3 Evolução das Políticas Públicas Habitacionais em Goiânia
273.3.1 Programas Governamentais de Combate ao Déficit Habitacional
283.3.2 Desafios na Implementação das Políticas Públicas
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

O Estado Social como princípio estruturante da ConstituiçãoMarcus Gouveia dos Santos21h 41min$21 · $0.00
Acesso à justiçaJosé Valmi Brito3h 1min$24 · $0.00
KantRafael Brito6h 17min$7 · $0.00
Aspectos Sociológicos E Filosóficos Da Doutrina Social Da Igreja CatólicaGilson Azevedo10h 34min$6 · $0.00
O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiroWagner Felipe Macedo Vilaça4h 32min$12 · $0.00
Filosofia e TeologiaFranscisco Alvarenga Junnior Neto6h 55min$12 · $0.00
Estado Social, Dirigismo Constitucional e Meios ParticipativosTiago de Souza Fuzari15h 29min$17 · $0.00
Do cooperativismo à cooperaçãoCandida Joelma Leopoldino9h 47min$14 · $0.00
Ciência Política e DireitoWladimir Tadeu Baptista Soares19min$14 · $0.00
Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou RetrocessoDiomar Rosa1h 24min$11 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12min$5 · $0.00
Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira5h 19min$13 · $0.00
As políticas de juventude na agenda pública brasileira: desafios e perspectivasJosbertini Virginio Clementino5h 11min$12 · $0.00
O refúgio no BrasilHeverton Lopes Rezende4h 22min$12 · $0.00
Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da IgualdadeCarolina Cislaghi Rivero7h 6min$12 · $0.00
Conselho Tutelar e Esfera PúblicaFernanda Sarita Tribess6h 4min$12 · $0.00
Ativismo judicial e o princípio da reserva legalRafael Nunes Pires Rudolfo1h 38min$10 · $0.00
Programa Bolsa FamíliaJosé Martins dos Santos5h 54min$26 · $0.00
A Previdência SocialMartiniano Ribeiro do Couto Neto7h 25min$14 · $0.00
Clodovil: Uma BiografiaJimmy Lemos De Mello3h 24min$9 · $0.00