Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade

De Carolina Cislaghi Rivero
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Duração7h 6m

Sobre este audiolivro

O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak. Em seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado jurídico do princípio da igualdade, na tentativa de identificar o conteúdo que pode ser extraído das dimensões do referido princípio. Tendo em vista o caráter não absoluto dos direitos fundamentais, inclusive da própria igualdade, a autora voltou-se à análise das restrições a eles impostos, inclusive pela Constituição Federal. O capítulo final foi dedicado aos direitos fundamentais sociais propriamente ditos, conquistados com o objetivo de minimizar as graves desigualdades fáticas que a realidade social evidencia, com vistas à concretização do princípio da isonomia. A autora cuidou de apresentar as principais características das normas consagradoras dessa gama de direitos no ordenamento jurídico-constitucional nacional. Por fim, considerando que grande parte dos direitos fundamentais sociais foram previstos pelo constituinte por meio de normas de baixa densidade normativa, foram abordadas as políticas públicas e as ações afirmativas, enquanto iniciativas de promoção da justiça social.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS SUAS GERAÇÕES
41.1 DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS E TERMINOLOGIA
51.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A CLÁSSICA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mostrar todos os capítulos
61.3 LIBERDADE: AS REVOLUÇÕES LIBERAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO
71.4 IGUALDADE: O DIREITO DO PÓS-GUERRA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO
81.5 FRATERNIDADE: A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO
92. CONTEÚDO JURÍDICO E AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
102.1 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS
112.2 O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
122.3 APONTAMENTOS SOBRE AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL
133. LIMITES OU RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
143.1 RETOMANDO AS IDEIAS DE DIREITOS OU DEVERES PRIMA FACIE E DIREITOS OU DEVERES DEFINITIVOS
153.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA INTERNA E A TEORIA EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
163.3 OS LIMITES DOS LIMITES
174. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
184.1 REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
194.2 A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
204.2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS: AÇÕES ESTATAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
214.2.2 AÇÕES AFIRMATIVAS: DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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