O refúgio no Brasil

da travessia às políticas públicas para a integração localDe Heverton Lopes Rezende
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 21m

Sobre este audiolivro

Como se sabe, as migrações podem ocorrer de forma voluntária, quando uma pessoa pretende sair de seu lugar de origem por vontade própria, ou forçadas, quando o indivíduo é compelido a migrar, a fim de assegurar sua integridade física, seja em razão de crises econômicas, desastres ambientais, conflitos armados, dentre outros, que transformaram a vida no local de origem severamente penosa e inconveniente. É nesse cenário de migrações forçadas que surgem os migrantes em vulnerabilidade, como os deslocados internos, deslocados ambientais e os refugiados. Conforme relatório do ACNUR, até o final de 2019 quase oitenta milhões de pessoas estavam em situação de deslocamento ao redor do mundo, dos quais, cerca de 26 milhões estão em situação de refúgio. A situação é muito delicada e o fluxo de migrações para o Brasil tem aumentado cada vez mais nos últimos anos, principalmente de migrantes provenientes da Venezuela, país fronteiriço que atravessa grave crise humanitária. Nesse contexto, esta obra procura apresentar quais são as principais políticas públicas e como são implementadas pela República Federativa do Brasil, no trato com os migrantes em situação de vulnerabilidade que aportam em território nacional solicitando refúgio. A metodologia utilizada consiste principalmente na pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura de obras dos principais autores brasileiros que trabalham a temática de refúgio,; além da aplicação dos métodos indutivo e sistêmico. Os resultados encontrados foram a identificação das principais políticas públicas, como a Operação Acolhida, bem como diversas outras em âmbito municipal, assim como foram listadas ações da sociedade civil por meio de organizações não governamentais, direcionadas principalmente a acolhida e integração de refugiados.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 O PROBLEMA A ENFRENTAR
41.2 METODOLOGIA APLICADA
51.3 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Mostrar todos os capítulos
62. MIGRAÇÃO FORÇADA NO SÉCULO XXI
72.1 O DIREITO INTERNACIONAL E O INSTITUTO DO REFÚGIO
82.2 - O REFÚGIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
92.2.1 A LEI Nº 9.474/1997: 2.2.1.1 A MIGRAÇÃO DECORRENTE DE GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA
102.2.2 A LEI DE MIGRAÇÃO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR
112.2.2.1 PROTEÇÃO AO APÁTRIDA NA LEI DE MIGRAÇÃO
122.2.2.2 REFUGIADOS OU DESLOCADOS AMBIENTAIS?
133. O DIREITO DE MIGRAR E AS MAZELAS DA MIGRAÇÃO FORÇADA
143.1 IMIGRANTES OU “INDESEJÁVEIS”?
153.1.1 A TRAVESSIA: UM CEMITÉRIO “INDESEJADO” NO MAR
163.1.2 OS CAMPOS DE REFUGIADOS: AJUDA HUMANITÁRIA OU DETENÇÃO IMOTIVADA?
173.2 AS RAÍZES DO PRECONCEITO: 3.2.1 A SECURITIZAÇÃO DOS MIGRANTES E A XENOFOBIA
183.3 O CRIME ORGANIZADO NAS MIGRAÇÕES
193.4 OS DESAFIOS DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL: 3.4.1 OS INDÍGENAS VENEZUELANOS NO BRASIL
203.5 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MIGRAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
214. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO BRASIL
224.1 AS SOLUÇÕES DURÁVEIS PREVISTAS NA LEI Nº 9.474/1997
234.1.1 A REPATRIAÇÃO
244.1.2 O REASSENTAMENTO
254.1.3 A INTEGRAÇÃO LOCAL
264.1.3.1 A OPERAÇÃO ACOLHIDA
274.1.3.2 EDUCAR É INTEGRAR
284.1.3.3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES DESACOMPANHADAS
294.1.3.4 A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MIGRANTES
304.1.3.5 BENEFÍCIOS SOCIAIS: UM APOIO MAIS QUE NECESSÁRIO
314.1.3.6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS LGBT
324.1.3.7 POLÍTICAS PÚBLICAS E OS POVOS INDÍGENAS
334.2 A CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS REFUGIADOS
344.3 O 1º PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES DE SÃO PAULO: 4.3.1 OS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES DE SÃO PAULO
354.4 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO MIGRACIDADES E DESENVOLVIMENTO DA GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NO BRASIL
36CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Ciência Política e DireitoWladimir Tadeu Baptista Soares19min$14 · $0.00
Aspectos Sociológicos E Filosóficos Da Doutrina Social Da Igreja CatólicaGilson Azevedo10h 34min$6 · $0.00
O Estado Social como princípio estruturante da ConstituiçãoMarcus Gouveia dos Santos21h 41min$21 · $0.00
Controle social das políticas públicas no BrasilJacqueline Cavalcante6h 56min$12 · $0.00
Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da IgualdadeCarolina Cislaghi Rivero7h 6min$12 · $0.00
As políticas de juventude na agenda pública brasileira: desafios e perspectivasJosbertini Virginio Clementino5h 11min$12 · $0.00
Fundamentos da Ordem Política e DemocraciaGislene Santos Rodrigues2h 41min$12 · $0.00
O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiroWagner Felipe Macedo Vilaça4h 32min$12 · $0.00
Uma História Social da Escravidão no Mundo Greco-RomanoGustavo H. Sartin4h 37min$10 · $0.00
Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira5h 19min$13 · $0.00
A Previdência SocialMartiniano Ribeiro do Couto Neto7h 25min$14 · $0.00
Ideias Que Abundam...Jeremias F. Torres2h 54min$5 · $0.00
Políticas Europeias para Democracia e Direitos HumanosCláudia Alvarenga, Rafael de Souza, Carolina Boniatti, Daniel Campos, Ulisses Terto, Cícero Krup19h 57min$21 · $0.00
A formação de educadores e o território ribeirinho da AmazôniaJenijunio dos Santos6h 21min$14 · $0.00
Juventudes Indígenas no BrasilAssis da Costa Oliveira11h 7min$14 · $0.00
John Lennon em Nova YorkJames A. Mitchell7h 32min4.1 (50)$3 · $0.00
Do cooperativismo à cooperaçãoCandida Joelma Leopoldino9h 47min$14 · $0.00
Críticas Vulgares À VulgaridadeMarcos V. Pereira6h 57min$8 · $0.00
Estado Social, Dirigismo Constitucional e Meios ParticipativosTiago de Souza Fuzari15h 29min$17 · $0.00
Ética e Pensamento CríticoFernando Mariano Placides, Paulo Andrade Vitória, João Carlos Lino Gomes, Wanderley Martins da Cunha12h 40min$17 · $0.00