O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiro
By Wagner Felipe Macedo Vilaça
Length4h 31m
About this audiobook
A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão discutida é: considerando que a fraternidade está no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, quais são as possibilidades para sua aplicação como princípio constitucional, no Estado Democrático de Direito? Demonstra-se, para tanto, de que forma a fraternidade pode ser utilizada pelo Direito Constitucional brasileiro, como um princípio jurídico que equilibra direitos de igualdade com direitos de liberdade, tendo-se por base as premissas do Estado Democrático de Direito. Além disso, à luz da teoria construída por Filippo Pizzolato (2008) de que a fraternidade é um princípio capaz de equilibrar direitos de igualdade e de liberdade e, ainda, partindo-se do pressuposto de que o preâmbulo constitucional é dotado de força normativa, afirma-se que a fraternidade é um princípio jurídico que possui aplicação prática no Direito Constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 22, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
31.1 DO DIREITO E DA MORAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
41.2 O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE CONTIDO NO PREÂMBULOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988
51.3 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE: FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE E TOLERÂNCIA
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62 AS ORIGENS DO CONCEITO DE FRATERNIDADE
72.1 O CARÁTER UNIVERSAL DA FRATERNIDADE
82.2 O CARÁTER POLÍTICO DA FRATERNIDADE
92.3 O CONTEÚDO SEMÂNTICO-JURÍDICO DA FRATERNIDADE
103 A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
113.1 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES PERTENCENTES À UNIÃO EUROPEIA
123.2 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NAS DECLARAÇÕES DE CUNHO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL
133.3 O USO DO TERMO FRATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: 3.3.1 A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO
144 USOS DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
154.1 INSPIRAÇÃO NA CRIAÇÃO DE NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS E EMBASAMENTO DE OUTROS EXISTENTES
164.2 CHAVE DE INTERPRETAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL
174.3 CHAVE DE INTERPRETAÇÃO DE CASOS CONCRETOS
185 ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE EM JULGADOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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