A defesa da Constituição

participação democrática no controle de constitucionalidadeDe JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 47m

Sobre este audiolivro

A Constituição da República, como lei maior de um Estado, deve ser observada visando a garantir direitos e impedir arbítrios. A defesa da Constituição é também a defesa do regime por ela adotado. Não se pode admitir que os destinatários dos direitos não os possam defender. A defesa da democracia no Brasil passa por uma necessária compreensão do que é a Constituição e dos meios para torná-la efetiva. O controle judicial de constitucionalidade é decorrente da ideia de preservação da supremacia da Constituição e admitir-se maior participação no controle de constitucionalidade é salutar à democracia, reconhecendo que cada cidadão e os demais agentes sociais são legítimos intérpretes da Constituição, transcendendo a um círculo fechado de intérpretes, antes restrito a entidades estatais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de out. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. PODER CONSTITUINTE E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
41.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2 CONSTITUCIONALISMO E LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL
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61.3 PODER CONSTITUINTE E PARTICIPAÇÃO POPULAR
71.4 SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: 1.4.1 O controle de constitucionalidade brasileiro
82. PARTICIPAÇÃO POPULAR E INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
92.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
102.2 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO
112.3 DE UM CÍRCULO FECHADO À MAIOR PARTICIPAÇÃO NO DEBATE CONSTITUCIONAL
122.4 A SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
133. LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROMOVER O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
143.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
153.2 LEGITIMADOS ATIVOS PARA AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
163.3 A LEGITIMIDADE ATIVA DE ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL E SEU PAPEL NA ABERTURA À PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
173.4 A AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA DO CIDADÃO
184. MAIOR PARTICIPAÇÃO NO DEBATE CONSTITUCIONAL (À GUISA DE CONCLUSÃO)
19REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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