Desjudicialização da Execução Civil

uma análise do Direito Processual comparado Brasil e PortugalDe Jussara da Silva Pontes
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 45m

Sobre este audiolivro

Esta obra discorre sobre a desjudicialização da execução civil, que consiste em um instituto alternativo nos países europeus, visto que trataremos sobre a aplicação deste modelo em Portugal com o intuito de proporcionar a tutela jurídica de forma mais célere, eficaz e efetiva, identificando um novo sujeito processual ? o agente de execução. No Brasil, por sua vez, temos a prática da desjurisdicialização a fim de desafogar o Poder Judiciário, delegando assim o fazimento de negócios jurídicos fora da esfera judicial. Por outro lado, trataremos do PL 6204/2019, que dispõe da desjudicialização da execução civil em casos de títulos executivos extrajudiciais e o cumprimento de sentença com obrigação de quantia certa, o que propõe uma inovação no direito processual brasileiro.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO
41.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA EXECUÇÃO CIVIL NAS DIFERENTES SOCIEDADES
51.1.1 Portugal e a Antiguidade
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 A Evolução Histórica da Execução Civil no Brasil
71.2. LIBERALISMO BURGUÊS COMO NORTEADOR DO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO
81.2.1 O surgimento do liberalismo burguês e seu efeito no ordenamento jurídico brasileiro
91.2.2 As mudanças do pensamento jusfilosófico com o advento do monismo jurídico como uma nova ideologia burguesa afetando a política sociojurídica
101.2.3 A formação do Estado Contemporâneo Brasileiro e as consequências do liberalismo burguês no direito brasileiro contemporâneo
111.3. ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS NA EXECUÇÃO CIVIL NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO GARANTINDO A DIGNIDADE DO DEVEDOR
12O PROCESSO DE EXECUÇÃO NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
132.1. OS TÍTULOS EXECUTIVOS NO DIREITO BRASILEIRO
142.2. AS PRÁTICAS LEGAIS DA AÇÃO EXECUTIVA DAS PRESTAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER, ENTREGAR COISA E PAGAR QUANTIA NO DIREITO BRASILEIRO
152.2.1 Prestação de fazer ou não fazer representada por título executivo judicial e extrajudicial
162.2.2 Prestação de entregar coisa representada por título executivo judicial e extrajudicial
172.2.3 Prestação de pagar quantia representada por título executivo judicial e extrajudicial
182.3 A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EXECUTIVA PORTUGUESA E A RECENTE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO EM PORTUGAL: 2.3.1 Tipos de Execução e o seu respectivo trâmite processual
192.4 O ACESSO À JUSTIÇA COMO FATOR ESSENCIAL PARA A QUEBRA DE VELHOS PARADIGMAS DO PODER JUDICIÁRIO NA FASE DA EXECUÇÃO CIVIL SOB A ÉGIDE ÉTICA DA ALTERIDADE
20O PROCESSO DE EXECUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO PROPOSTA NO DIREITO BRASILEIRO
213.1 O MODELO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS
223.2 A DESJUDICIALIZAÇÃO OU A DESJURISDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO
233.3 A FIGURA DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E A PROPOSTA DESTE MODELO NA EXECUÇÃO CIVIL COMO PARADIGMA INOVADOR
24CONCLUSÕES

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