A atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva socioambiental

De Luciano Dal Sasso Masson
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h

Sobre este audiolivro

A Defensoria Pública é instituição estatal responsável pela defesa do regime democrático e atuação individual ou coletiva em prol de pessoas ou grupos vulneráveis, conforme delineado na Constituição Federal e legislação de regência. Em última análise, representa o Estado-defensoria atuando em benefício de pessoas ou grupos que sofram violações de direitos. Nesse contexto, é possível pensar atualmente estarmos vivenciando o chamado Estado pós-social de direito, em que necessário se faz repensar a implementação de direitos socioambientais, buscando sua concretização por meio de atores competentes a tanto, na busca da chamada justiça socioambiental. São muitos os indicadores que denotam um verdadeiro esvaziamento dos comandos constitucionais, o que justifica um "virar a página" no contexto social vivenciado no país. Nesse sentido, a cidadania plena, nas suas perspectivas políticas, sociais e ambientais, só será alcançada se, a partir da ordem constitucional vigente, os direitos de índole ambiental e social forem alcançados pelas pessoas ou grupos localizados nas franjas sociais e que deles parecem estar distantes. O tema central da obra, nessa perspectiva, será descortinar o papel de revelo da Defensoria Pública na tutela de interesses socioambientais dentro do modelo político-jurídico atual, correlacionando-se os principais aspectos desses pontos: Defensoria Pública, justiça socioambiental e a abordagem evolutiva do tema.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

11 INTRODUÇÃO
22 O PROJETO DE FLORENÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA
32.1 DOS MODELOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
42.1.1 Do modelo pro bono
52.1.2 Do modelo judicare
Mostrar todos os capítulos
62.1.3 Do modelo salaried staff
72.2 O GLOBAL ACCESS TO JUSTICE PROJECT: A PESQUISA MUNDIAL SOBRE O MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
83 DA PREVISÃO HISTÓRICO-NORMATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA
93.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
103.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL (LEI Nº 13.105/2015), A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA APLICAÇÃO SUPLETIVA ÀS AÇÕES COLETIVAS: 3.2.1 Do direito jurisprudencial e a tutela coletiva
113.3 O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO E O PROJETO DE LEI Nº 1.641/2021: A NOVA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
124 DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO PÓS-SOCIAL DE DIREITO E A NECESSIDADE DE RESSIGNIFICAÇÃO DE DIREITOS PARA A ADEQUADA TUTELA COLETIVA SOCIOAMBIENTAL
134.1 O ESTADO LIBERAL DE DIREITO
144.2 O ESTADO SOCIAL DE DIREITO
154.3 O ESTADO PÓS-SOCIAL E A NECESSIDADE DE RESSIGNIFICAÇÃO DE DIREITOS PARA A ADEQUADA TUTELA COLETIVA SOCIOAMBIENTAL: 4.3.1 O direito e o ambiente social em Niklas Luhmann e o estado pós-social de direito
165 DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AÇÕES COLETIVAS
175.1 DA DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DAS MINORIAS EXCLUÍDAS
185.1.1 Das comunidades indígenas
195.1.2 Dos quilombolas
205.1.3 Das pessoas com deficiência
215.2 A DEFENSORIA PÚBLICA E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA PARA A TUTELA COLETIVA SOCIOAMBIENTAL: 5.2.1 Da necessidade de diálogo entre defensoria pública e ministério público para a efetivação da tutela coletiva
225.3 DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
235.4 DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
245.5 A AGENDA 2030 DA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A DEFENSORIA PÚBLICA
256 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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