Teoria do Delito
Teoria da Mentalidade Adequada e o conceito elementar de crimeBy Rafael Ramos Nalin
Length11h 10m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo principal aperfeiçoar a teoria do delito e, consequentemente, o conceito de crime, trazendo a Teoria da Mentalidade Adequada e o conceito elementar de crime como alternativa para alterar a base e os postulados defendidos pelo finalismo, e o conceito analítico de crime.
O finalismo, como teoria alemã que modulou o elemento dolo da culpabilidade para o fato típico, foi visto, na época, como alternativa resoluta para a equivocada localização do dolo ensinada pela Escola Causalista que não conseguia uma adequada definição de delito, sendo o finalismo visto, portanto, como o modelo de salvação nascido e que se enraizou no mundo jurídico.
Ocorre que equívocos foram visualizados na teoria finalista e no conceito analítico de crime, como é o caso do posicionamento e da definição do dolo esboçado no conceito estratificado defendido pela doutrina vigente.
A teoria da Mentalidade Adequada traz novos contornos à intenção do agente, retirando a origem do dolo do fato típico e o redirecionando à mentalidade humana, local onde nascem todas as espécies de intenções que são vetorizadas pela conduta do agente em busca do resultado pretendido.
Já o conceito elementar de crime não mais considerada a estratificação proposta pelo conceito analítico, defendendo ser o crime apenas o fato típico, único substantivo necessário à caracterização do delito, sendo os demais estratos considerados adjetivos que não possuem o poder de descaracterizar o fato.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2NOTA DO AUTOR
3CAPÍTULO 1 | INTRODUÇÃO: 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
4CAPÍTULO 2 | TEORIA DO DELITO — CONCEITO E OBJETIVO
52.1 CONCEITO
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62.2 OBJETIVO
7CAPÍTULO 3 | EVOLUÇÃO DA TEORIA DO DELITO
83.1 INTRODUÇÃO
93.2 TEORIA NATURALISTA OU CAUSAL DA AÇÃO (SISTEMA CLÁSSICO): 3.2.1 Teoria Psicológica da Culpabilidade
103.3 TEORIA NEOKANTISTA (NEOCLÁSSICA): 3.3.1 Teoria Psicológica-normativa da Culpabilidade
113.4 TEORIA FINALISTA DA AÇÃO
123.4.1 Teoria Normativa Pura da Culpabilidade ou Extremada
133.4.2 Teoria Limitada da Culpabilidade
143.5 TEORIA SOCIAL DA AÇÃO
153.6 TEORIAS FUNCIONALISTAS
163.6.1 Funcionalismo Teleológico
173.6.2 Funcionalismo Radical ou Sistêmico
18CAPÍTULO 4 | TEORIA DA MENTALIDADE ADEQUADA
194.1 INTRODUÇÃO
204.2 A TEORIA E SUAS PECULIARIDADES
214.3 DA ADEQUAÇÃO DA MENTALIDADE
224.4 CASOS DE AUSÊNCIA OU DE VIOLAÇÃO DA MENTALIDADE ADEQUADA
234.5 APLICAÇÃO DA TEORIA NOS DIVERSOS TIPOS DE CRIMES
24CAPÍTULO 5 | DOLO E INTENÇÃO
255.1 TEORIAS SOBRE O DOLO
265.2 ESPÉCIES DE DOLO
275.3 CONCEITO DE DOLO E SUA CLASSIFICAÇÃO
285.4 CONSCIÊNCIA VOLITIVA
29CAPÍTULO 6 | EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CRIME
306.1 INTRODUÇÃO
316.2 ASPECTO OU CONCEITO FORMAL DE DELITO
326.3 ASPECTO OU CONCEITO MATERIAL DE DELITO
336.4 CONCEITO ANALÍTICO OU ESTRATIFICADO DE DELITO
346.4.1 Delito no Sistema Clássico
356.4.2 Delito no Sistema Neoclássico
366.4.3 Delito na Teoria Finalista
376.5 CONCEITO ELEMENTAR DE DELITO
38CAPÍTULO 7 | TIPO PENAL
397.1 INTRODUÇÃO
407.2 ELEMENTOS DO TIPO PENAL
417.2.1 Intenção e Culpa
427.2.2 Sujeito Ativo
437.2.3 Sujeito Passivo
447.2.4 Ação e Omissão
457.2.5 Núcleo
467.2.6 Objeto Material
477.2.7 Bem Jurídico (objeto jurídico)
487.2.8 Resultado
497.3 ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO
50CAPÍTULO 8 | FUNÇÕES DO TIPO PENAL: 8.1 PRINCIPAIS FUNÇÕES DO TIPO PENAL
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