Suficiência descritiva no mundo contemporâneo
uma contribuição para requerentes e examinadores de patentesBy Pedro Leal de Lima Soares, Ricardo Carvalho Rodrigues
Length6h 40m
About this audiobook
A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a condição de suficiência seja alcançada. Desta forma, só é possível ter uma patente concedida se o técnico no assunto for capaz de realizar a invenção, caso contrário, o detentor do direito terá duas proteções (patente e segredo industrial), causando uma disfunção no sistema. Cabe ressaltar que a suficiência descritiva é uma condição requerida desde os primórdios do sistema de patente, cuja correta avaliação resulta na efetivação do objetivo principal de dar suporte ao desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. Além disso, a suficiência descritiva tem impacto em vários aspectos da utilização do conteúdo tecnológico das patentes, tais como: transferência de tecnologia; licença compulsória; domínio público; exceção de uso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. METODOLOGIA
43. SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
53.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
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63.2 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES DESENVOLVIDOS
73.2.1 Escritório Americano de Patentes (USPTO)
83.2.2 Escritório Europeu de Patentes (EPO)
93.2.3 Escritório Japonês de Patentes (JPO)
103.3 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
113.3.1 Escritório Russo de Patentes
123.3.2 Escritório Chinês de Patentes
133.3.3 Escritório Indiano de Patentes
143.3.4 Escritório Africano de Patentes
153.3.5 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
163.3.5.1 Breve Histórico
173.3.5.2 Suficiência Descritiva na LPI e na Instrução Normativa
183.3.5.3 Suficiência Descritiva nas Diretrizes e Pareceres Técnicos de Exame
193.3.5.4 Análise de Pareceres
203.3.5.5 Questionário da Suficiência Descritiva
213.3.5.6 Suficiência descritiva e parte caracterizante das reivindicações
223.3.5.6.1 Questionário do Termo Caracterizante
233.3.5.6.2 Exemplos de Processos Administrativos e Judiciais
243.4 RESULTADOS DA COMPARAÇÃO DO ARCABOUÇO DOCUMENTAL
254. RESULTADOS E PROPOSTAS
264.1 ADEQUAÇÃO DO RELATÓRIO DESCRITIVO AO ARTIGO 24 (REQUERENTES)
274.2 INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN30/2013)
284.3 PASSOS PARA A ANÁLISE DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA (EXAMINADORES)
294.4 DIRETRIZES DE EXAME (BLOCO I - RESOLUÇÃO 124/2013)
304.5 PARECER TÉCNICO
314.6 SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PRODUÇÃO
325. CONCLUSÕES: 5.1 SUGESTÕES DE TRABALHOS FUTUROS
33APÊNDICE I – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
34APÊNDICE II – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
35APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO DO TERMO CARACTERIZANTE
36APÊNDICE IV – QUESTIONÁRIO DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
37APÊNDICE V – BUSCAS REALIZADAS NO DARTS-IP
38APÊNDICE VI – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2004
39APÊNDICE VII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2005
40APÊNDICE VIII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2006
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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