Suficiência descritiva no mundo contemporâneo
uma contribuição para requerentes e examinadores de patentesBy Pedro Leal de Lima Soares, Ricardo Carvalho Rodrigues
Length6h 40m
About this audiobook
A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a condição de suficiência seja alcançada. Desta forma, só é possível ter uma patente concedida se o técnico no assunto for capaz de realizar a invenção, caso contrário, o detentor do direito terá duas proteções (patente e segredo industrial), causando uma disfunção no sistema. Cabe ressaltar que a suficiência descritiva é uma condição requerida desde os primórdios do sistema de patente, cuja correta avaliação resulta na efetivação do objetivo principal de dar suporte ao desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. Além disso, a suficiência descritiva tem impacto em vários aspectos da utilização do conteúdo tecnológico das patentes, tais como: transferência de tecnologia; licença compulsória; domínio público; exceção de uso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
213.3.5.6 Suficiência descritiva e parte caracterizante das reivindicações
21. INTRODUÇÃO
223.3.5.6.1 Questionário do Termo Caracterizante
32. METODOLOGIA
233.3.5.6.2 Exemplos de Processos Administrativos e Judiciais
43. SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
243.4 RESULTADOS DA COMPARAÇÃO DO ARCABOUÇO DOCUMENTAL
53.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
254. RESULTADOS E PROPOSTAS
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63.2 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES DESENVOLVIDOS
264.1 ADEQUAÇÃO DO RELATÓRIO DESCRITIVO AO ARTIGO 24 (REQUERENTES)
73.2.1 Escritório Americano de Patentes (USPTO)
274.2 INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN30/2013)
83.2.2 Escritório Europeu de Patentes (EPO)
284.3 PASSOS PARA A ANÁLISE DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA (EXAMINADORES)
93.2.3 Escritório Japonês de Patentes (JPO)
294.4 DIRETRIZES DE EXAME (BLOCO I - RESOLUÇÃO 124/2013)
103.3 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
304.5 PARECER TÉCNICO
113.3.1 Escritório Russo de Patentes
314.6 SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PRODUÇÃO
123.3.2 Escritório Chinês de Patentes
325. CONCLUSÕES: 5.1 SUGESTÕES DE TRABALHOS FUTUROS
133.3.3 Escritório Indiano de Patentes
33APÊNDICE I – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
143.3.4 Escritório Africano de Patentes
34APÊNDICE II – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
153.3.5 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
35APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO DO TERMO CARACTERIZANTE
163.3.5.1 Breve Histórico
36APÊNDICE IV – QUESTIONÁRIO DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
173.3.5.2 Suficiência Descritiva na LPI e na Instrução Normativa
37APÊNDICE V – BUSCAS REALIZADAS NO DARTS-IP
183.3.5.3 Suficiência Descritiva nas Diretrizes e Pareceres Técnicos de Exame
38APÊNDICE VI – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2004
193.3.5.4 Análise de Pareceres
39APÊNDICE VII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2005
203.3.5.5 Questionário da Suficiência Descritiva
40APÊNDICE VIII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2006
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