Suficiência descritiva no mundo contemporâneo
uma contribuição para requerentes e examinadores de patentesBy Pedro Leal de Lima Soares, Ricardo Carvalho Rodrigues
Length6h 40m
About this audiobook
A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a condição de suficiência seja alcançada. Desta forma, só é possível ter uma patente concedida se o técnico no assunto for capaz de realizar a invenção, caso contrário, o detentor do direito terá duas proteções (patente e segredo industrial), causando uma disfunção no sistema. Cabe ressaltar que a suficiência descritiva é uma condição requerida desde os primórdios do sistema de patente, cuja correta avaliação resulta na efetivação do objetivo principal de dar suporte ao desenvolvimento tecnológico e econômico de um país. Além disso, a suficiência descritiva tem impacto em vários aspectos da utilização do conteúdo tecnológico das patentes, tais como: transferência de tecnologia; licença compulsória; domínio público; exceção de uso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
213.3.5.6 Suficiência descritiva e parte caracterizante das reivindicações
21. INTRODUÇÃO
223.3.5.6.1 Questionário do Termo Caracterizante
32. METODOLOGIA
233.3.5.6.2 Exemplos de Processos Administrativos e Judiciais
43. SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
243.4 RESULTADOS DA COMPARAÇÃO DO ARCABOUÇO DOCUMENTAL
53.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
254. RESULTADOS E PROPOSTAS
Show all chaptersShow less
63.2 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES DESENVOLVIDOS
264.1 ADEQUAÇÃO DO RELATÓRIO DESCRITIVO AO ARTIGO 24 (REQUERENTES)
73.2.1 Escritório Americano de Patentes (USPTO)
274.2 INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN30/2013)
83.2.2 Escritório Europeu de Patentes (EPO)
284.3 PASSOS PARA A ANÁLISE DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA (EXAMINADORES)
93.2.3 Escritório Japonês de Patentes (JPO)
294.4 DIRETRIZES DE EXAME (BLOCO I - RESOLUÇÃO 124/2013)
103.3 ESCRITÓRIOS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
304.5 PARECER TÉCNICO
113.3.1 Escritório Russo de Patentes
314.6 SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PRODUÇÃO
123.3.2 Escritório Chinês de Patentes
325. CONCLUSÕES: 5.1 SUGESTÕES DE TRABALHOS FUTUROS
133.3.3 Escritório Indiano de Patentes
33APÊNDICE I – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
143.3.4 Escritório Africano de Patentes
34APÊNDICE II – ESTRUTURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS PARECERES
153.3.5 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
35APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO DO TERMO CARACTERIZANTE
163.3.5.1 Breve Histórico
36APÊNDICE IV – QUESTIONÁRIO DA SUFICIÊNCIA DESCRITIVA
173.3.5.2 Suficiência Descritiva na LPI e na Instrução Normativa
37APÊNDICE V – BUSCAS REALIZADAS NO DARTS-IP
183.3.5.3 Suficiência Descritiva nas Diretrizes e Pareceres Técnicos de Exame
38APÊNDICE VI – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2004
193.3.5.4 Análise de Pareceres
39APÊNDICE VII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2005
203.3.5.5 Questionário da Suficiência Descritiva
40APÊNDICE VIII – LISTA DE PEDIDOS COM ANO DE DEPÓSITO EM 2006
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
You may also like
Negócios jurídicos processuais nos CEJUSCsCássio Jorge Tristão Guedes5h 13m$12 · $0.00
A Cozinha ProbióticaJideon Francisco Marques3h 47m$9 · $0.00
Nutrição foliarRogerio Viana2h 10m$17 · $0.00
O Guia Completo Para Ganhar Dinheiro Com Pouco InvestimentoPinto Longui4m$10 · $0.00
Aprimoramento Da Gestão Pública Municipal À Luz Da Auditoria InternaVanessa Paixão4h 2m$6 · $0.00
SuperfrutasInaury Santtorus3h 17m$6 · $0.00
RinsEdiCase15m$4 · $0.00
Nervos CranianosFrancisco Prado Reis2h 49m$21 · $0.00
Nas Páginas Da ProsperidadeAlysson Da Silva Garros2h 53m$5 · $0.00
Receitas Da Dieta Low CarbJideon Francisco Marques1h 13m$8 · $0.00
Fígado e PâncreasEdiCase19m$4 · $0.00
Dietas e EmagrecimentoEdiCase20m$4 · $0.00
Seus OlhosCarujo1h 30m$6 · $0.00
Receitas Veganas FáceisJideon F Marques43m$9 · $0.00
Dentes saudáveis sorriso abertoBianca Paracampos Barros Mendonça4m$7 · $0.00
How To Diet With Chia Seeds Guide For BeginnersJideon F Marques4h 12m$9 · $0.00
NutriçãoEdiCase17m$4 · $0.00
Superalimento Smoothie Em TigelasJideon Francisco Marques2h 34m$13 · $0.00
Terapia De Reposição HormonalLaura Rezende2m$5 · $0.00
Grãos e SementesEdiCase22m$4 · $0.00