Sistema de patentes para o desenvolvimento sustentável do Brasil
como ampliar a autossuficiência do Brasil em inovações a partir da BiodiversidadeBy Ingrid Gadelha de Andrade Neves
Length4h 56m
About this audiobook
O livro traz noções gerais sobre o sistema de patentes no âmbito nacional e internacional, apontando os problemas oriundos das discrepâncias entre o Acordo TRIPS, a Convenção da Diversidade Biológica e os instrumentos regulatórios internos dos países do Sul, com destaque para o Brasil. Demonstra-se, assim, as dificuldades do Brasil em firmar sua soberania, liberdade e potencialidade criativas através do sistema de patentes, inclusive colocando em risco a preservação de seus recursos naturais. A obra permite que o leitor perceba que, ainda que o instituto da propriedade intelectual demonstre certa imperfeição e se distancie do ideal, seus objetivos precípuos e princípios legitimadores precisam ser tomados e aplicados como instrumento de desenvolvimento sustentável. As patentes, como forma de estimular invenções e compensar o criador pelo tempo e encargos que dispendeu para a conclusão do seu invento, tem o condão de contribuir para que a população brasileira inove e se renove para se tornar independente de transferências estrangeiras. Com maior apoio na EC nº 85, cogita-se que o Estado brasileiro passe a se dedicar aos programas de incentivo aos avanços tecnológicos e inovadores de forma mais enérgica.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 6, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS NOVOS PARADIGMAS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO
51.1 O novo desenvolvimento
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61.2 Meio ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável
71.3 Complexidade ambiental e atividade econômica
81.4 Os reflexos da nova racionalidade no Direito Constitucional Ambiental do Brasil
92. A ERA DA INOVAÇÃO E O SISTEMA DE PATENTES NA BIODIVERSIDADE
102.1 O fundamento e a legitimidade do sistema patentário
112.1.1 Surgimento histórico
122.1.2 O tratamento das inovações e das patentes no Brasil
132.1.3 O tratamento internacional das patentes
142.2 Acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios
152.2.1 A Convenção da Diversidade Biológica (CDB)
162.2.2 O controle brasileiro
172.3 Gestão global do sistema de patentes no âmbito da biodiversidade
182.4 Direitos de propriedade intelectual sobre conhecimentos tradicionais
192.5 Biopirataria
203. O PAPEL DO SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
213.1 A nova racionalidade do desenvolvimento a partir da biodiversidade
223.2 Empreendedorismo e inovação como passo para o desenvolvimento sustentável
233.3 A fragilidade do sistema patentário atual
243.3.1 O problema da tendência à uniformização do sistema jurídico
253.3.2 O monopólio das patentes
263.3.3 O embate TRIPS versus CDB
273.3.4 A deturpação do sistema de trocas ideal
283.4 Patentes na biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Brasil
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
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