Sistema de patentes para o desenvolvimento sustentável do Brasil
como ampliar a autossuficiência do Brasil em inovações a partir da BiodiversidadeBy Ingrid Gadelha de Andrade Neves
Length4h 56m
About this audiobook
O livro traz noções gerais sobre o sistema de patentes no âmbito nacional e internacional, apontando os problemas oriundos das discrepâncias entre o Acordo TRIPS, a Convenção da Diversidade Biológica e os instrumentos regulatórios internos dos países do Sul, com destaque para o Brasil. Demonstra-se, assim, as dificuldades do Brasil em firmar sua soberania, liberdade e potencialidade criativas através do sistema de patentes, inclusive colocando em risco a preservação de seus recursos naturais. A obra permite que o leitor perceba que, ainda que o instituto da propriedade intelectual demonstre certa imperfeição e se distancie do ideal, seus objetivos precípuos e princípios legitimadores precisam ser tomados e aplicados como instrumento de desenvolvimento sustentável. As patentes, como forma de estimular invenções e compensar o criador pelo tempo e encargos que dispendeu para a conclusão do seu invento, tem o condão de contribuir para que a população brasileira inove e se renove para se tornar independente de transferências estrangeiras. Com maior apoio na EC nº 85, cogita-se que o Estado brasileiro passe a se dedicar aos programas de incentivo aos avanços tecnológicos e inovadores de forma mais enérgica.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 6, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
162.2.2 O controle brasileiro
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
172.3 Gestão global do sistema de patentes no âmbito da biodiversidade
3INTRODUÇÃO
182.4 Direitos de propriedade intelectual sobre conhecimentos tradicionais
41. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS NOVOS PARADIGMAS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO
192.5 Biopirataria
51.1 O novo desenvolvimento
203. O PAPEL DO SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Show all chaptersShow less
61.2 Meio ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável
213.1 A nova racionalidade do desenvolvimento a partir da biodiversidade
71.3 Complexidade ambiental e atividade econômica
223.2 Empreendedorismo e inovação como passo para o desenvolvimento sustentável
81.4 Os reflexos da nova racionalidade no Direito Constitucional Ambiental do Brasil
233.3 A fragilidade do sistema patentário atual
92. A ERA DA INOVAÇÃO E O SISTEMA DE PATENTES NA BIODIVERSIDADE
243.3.1 O problema da tendência à uniformização do sistema jurídico
102.1 O fundamento e a legitimidade do sistema patentário
253.3.2 O monopólio das patentes
112.1.1 Surgimento histórico
263.3.3 O embate TRIPS versus CDB
122.1.2 O tratamento das inovações e das patentes no Brasil
273.3.4 A deturpação do sistema de trocas ideal
132.1.3 O tratamento internacional das patentes
283.4 Patentes na biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Brasil
142.2 Acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
152.2.1 A Convenção da Diversidade Biológica (CDB)
A história da ciência para quem tem pressaNicola Chalton, Meredith MacArdle7h 44m$7 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m$10 · $0.00
Os Segredos Da Mega SenaFernando Moreira7m$7 · $0.00
Caminhos Para O EquilíbrioGabriel Lopes/leonardo Cervo26m$9 · $0.00
Teorias FilosóficasMarcos Carlos Vieira Dos Santos29m$8 · $0.00
Frases E PensamentosMarcos Antonio Fiorito1h 20m$8 · $0.00
Ciência Mal Feita - Teoria Das MacromoléculasCarlos Roberto Teixeira Alves4h 40m$7 · $0.00
GeoGebra e Materiais ManipuláveisMisael Soares Alencar, Arnaldo Silva Brito4h 20m$39 · $0.00
Bacia do Alto ParanapanemaJosé Antônio Tibúrcio4h 57m$12 · $0.00
O desenho infantil e a importância da geometria nos anos iniciaisRegina Sallete Fernandes Reis1h 11m$15 · $0.00
Quando Chorei CresciCesar D. Carvalho3h 57m$5 · $0.00
VidaRuben Ygua4h 4m$8 · $0.00
Coletivismo ForçadoNemuel Muniz Da Silva5h$7 · $0.00
A CompetiçãoMaria Ritta Augusto41m$9 · $0.00
Ao Ar Livre Com AntoniaKarla Angelica Guimaraes E Silva29m$8 · $0.00
Prova Pericial Contábil: Diretrizes E Procedimentos Atualizados Pela Lei 13.105/2015 E Com Ênfase Na Nbc Te-entidades Terceiro SetorCarmem Lana Curvelo39m$10 · $0.00
Plantei árvores e um rio nasceuMarcelo Lucian Ferronato, Emanuel Fernando Maia de Souza6h 13m$14 · $0.00
Ciência E Fé - Uma Nova Visão Do UniversoSolano Pereira Pinto17m$9 · $0.00
Ecofeminismo Crítico Justicia y Ética InterespeciesCintia Aparecida de Godoy10h 31m$14 · $0.00
Saúde AnimalOrganizador: Roger Rodrigo Dos Santos – Editor: Adriano Stephan Nascente1h 35m$21 · $0.00
You may also like
A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas BrasileirasFERNANDA DAROLD5h 49m$13 · $0.00
Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para a proteção internacional do patrimônio culturalFabiane Gaspar4h 22m$15 · $0.00
A (Des)Articulação Institucional para Proteção do Meio Ambiente no Suposto Federalismo Cooperativo BrasileiroPaulo Campanha Santana15h 21m$17 · $0.00
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres AmbientaisValquiria de Morais Onófrio6h 59m$14 · $0.00
A identificação e o estatuto jurídico das árvoresEdson Rodrigues de Oliveira12h 21m$28 · $0.00
Bacia do Alto ParanapanemaJosé Antônio Tibúrcio4h 57m$12 · $0.00
REURB – Mola Propulsora da EconomiaEnrico Madia de Oliveira2h 3m$13 · $0.00
Arrendamento AmbientalBeatriz Porto Lopes3h 30m$10 · $0.00
Gestão da Segurança Pública e HospitalarTelmo da Rosa4h 9m$18 · $0.00
Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externoBianca Medran Moreira5h 35m$12 · $0.00
AmazôniaMarcílio de Freitas7h 51m$11 · $0.00
Quem vai fazer essa comida?Bela Gil4h 30m$9 · $0.00
Meio Ambiente, Integração Regional e Desenvolvimento SustentávelAna Carolina Leroy Macedo4h 13m$12 · $0.00
O Poder transformador dos BiocombustíveisDonizete Tokarski6h 5m$10 · $0.00
Edinho Engel - Boemia com legumesRoberto Pinto31m$2 · $0.00
Educação Ambiental Na Prática:Joaquim Carlos Lourenço2h$6 · $0.00
Desafios da Regularização Fundiária e o Papel dos Tribunais de ContasMaria Gleidivana Alves de Albuquerque7h 56m$15 · $0.00
Direito e mudanças climáticasMarcelo Bedoni, Talden Farias, José Irivaldo Alves Oliveira Silva13h 8m$17 · $0.00
Direito em tempos de criseCarlos Henrique Soares, Leonardo Silva Nunes, Luiz Augusto de Lima Ávila27h 57m$22 · $0.00
A Simbiose Industrial na cadeia produtiva metal-mecânica na Bacia do Rio dos SinosMs. Lisiane Kleinkauf da Rocha, Carlos Alberto Mendes Moraes, Karine Bastos dos Santos4h 45m$29 · $0.00