Sistema de patentes para o desenvolvimento sustentável do Brasil
como ampliar a autossuficiência do Brasil em inovações a partir da BiodiversidadeBy Ingrid Gadelha de Andrade Neves
Length4h 56m
About this audiobook
O livro traz noções gerais sobre o sistema de patentes no âmbito nacional e internacional, apontando os problemas oriundos das discrepâncias entre o Acordo TRIPS, a Convenção da Diversidade Biológica e os instrumentos regulatórios internos dos países do Sul, com destaque para o Brasil. Demonstra-se, assim, as dificuldades do Brasil em firmar sua soberania, liberdade e potencialidade criativas através do sistema de patentes, inclusive colocando em risco a preservação de seus recursos naturais. A obra permite que o leitor perceba que, ainda que o instituto da propriedade intelectual demonstre certa imperfeição e se distancie do ideal, seus objetivos precípuos e princípios legitimadores precisam ser tomados e aplicados como instrumento de desenvolvimento sustentável. As patentes, como forma de estimular invenções e compensar o criador pelo tempo e encargos que dispendeu para a conclusão do seu invento, tem o condão de contribuir para que a população brasileira inove e se renove para se tornar independente de transferências estrangeiras. Com maior apoio na EC nº 85, cogita-se que o Estado brasileiro passe a se dedicar aos programas de incentivo aos avanços tecnológicos e inovadores de forma mais enérgica.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 6, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
162.2.2 O controle brasileiro
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
172.3 Gestão global do sistema de patentes no âmbito da biodiversidade
3INTRODUÇÃO
182.4 Direitos de propriedade intelectual sobre conhecimentos tradicionais
41. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS NOVOS PARADIGMAS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO
192.5 Biopirataria
51.1 O novo desenvolvimento
203. O PAPEL DO SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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61.2 Meio ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável
213.1 A nova racionalidade do desenvolvimento a partir da biodiversidade
71.3 Complexidade ambiental e atividade econômica
223.2 Empreendedorismo e inovação como passo para o desenvolvimento sustentável
81.4 Os reflexos da nova racionalidade no Direito Constitucional Ambiental do Brasil
233.3 A fragilidade do sistema patentário atual
92. A ERA DA INOVAÇÃO E O SISTEMA DE PATENTES NA BIODIVERSIDADE
243.3.1 O problema da tendência à uniformização do sistema jurídico
102.1 O fundamento e a legitimidade do sistema patentário
253.3.2 O monopólio das patentes
112.1.1 Surgimento histórico
263.3.3 O embate TRIPS versus CDB
122.1.2 O tratamento das inovações e das patentes no Brasil
273.3.4 A deturpação do sistema de trocas ideal
132.1.3 O tratamento internacional das patentes
283.4 Patentes na biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Brasil
142.2 Acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
152.2.1 A Convenção da Diversidade Biológica (CDB)
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m$7 · $0.00
EvangelineHenry Wadsworth Longfellow.1h 47m$5 · $0.00
Operações Unitárias Na Indústria QuímicaArmin Franz Isenmann11h 3m$7 · $0.00
Parte elétrica e dispositivos elétricos da NR 12Irênio Silva Júnior, Aledson Damasceno Costa2h 6m$12 · $0.00
Rio AmazonasPaulo Mota3h 46m$6 · $0.00
Eu PsicóticoVítor De Oliveira Silva3h 13m$8 · $0.00
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m$6 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m$10 · $0.00
Os Segredos Da Mega SenaFernando Moreira7m$7 · $0.00
O MonstroAlberto Fontes48m$5 · $0.00
As Centralidades, Consumo e Práticas Espaciais na Expansão Urbana de Rondonópolis – Mato GrossoMaria Claudenir Lima Pavan, Reges Sodré da Luz Silva Dias4h 46m$27 · $0.00
Milagres De DeusNeiriberto Silva De Freitas9m$7 · $0.00
Aplicações De Transferência De CalorRicardo Panesi4h 57m$11 · $0.00
Mentes Em CárcereGilney Gomes Costa45m$9 · $0.00
Cicloviagens 2018Caroline De Barba2h 42m$5 · $0.00
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Condicione A Sua Mente Para Atrair Riqueza E ProsperidadeLisa Lee Olson & Mago Sidrak Yan5h 25m$9 · $0.00
Hackers Da Ia:Hebert Nery7h 30m$7 · $0.00
Liderança em contextos instáveisSandro José Gomes6h 57m$14 · $0.00
Os Amigos Do AbrigoAna Rita Pedro Dos Santos3m$6 · $0.00
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