Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores
sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simplesBy Paulo Sergio Gomes Alonso
Length10h 9m
About this audiobook
Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples, seus sócios e administradores. Inicialmente é feita uma abordagem geral sobre a responsabilidade no Direito, as espécies de responsabilidade civil, com incursões na responsabilidade moral e social, para após analisar as aplicadas ao Direito Societário, a distinguir de outras, como as existentes no Direito Civil. A compreensão da pessoa jurídica é relevante para o entendimento do tema, assim são destacados estudos que envolvem a personalização e a desconsideração da personalidade jurídica, a sua natureza, abordada por teorias que lhe dão sustentações no plano jurídico, e como o Direito brasileiro a concebe, sua classificação, nacionalidade, domicílio, capacidade e a sua dissolução. A partir dessas análises, o trabalho se desenvolve, buscando na legislação a estrutura jurídica adequada dos seus enquadramentos, e na jurisprudência a melhor aplicação do Direito, a apontar o direcionamento interpretativo dos Tribunais. É relevante o presente trabalho, não só no campo jurídico, útil a todos aqueles que têm interesse pelo tema, como Magistrados, Advogados, Membros do Ministério Público, Acadêmicos e Pesquisadores que além do interesse por este estudo, preocupam-se com a mais adequada aplicação do Direito, como também aos Investidores, Gestores, Administradores, ou ao que exerce outra atividade profissional voltada às sociedades em geral, uma vez que a compreensão lhes propiciam resultados mais satisfatórios e seguros em suas atividades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3I RESPONSABILIDADES
41. RESPONSABILIDADE
52. DELIMITAÇÕES
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63. RESPONSABILIDADE JURÍDICA, MORAL E SOCIAL
74. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
84.1 Marco histórico da responsabilidade civil e sua evolução
94.2 Espécies de responsabilidade civil
104.2.1 Quanto ao fato gerador: responsabilidade contratual e extracontratual
114.2.2 Quanto ao fundamento da responsabilidade: subjetiva e objetiva
124.2.3 Responsabilidade do agente: a responsabilidade direta e a responsabilidade indireta
13II PESSOA JURÍDICA
141. A PERSONALIZAÇÃO E OS SEUS EFEITOS
152. DA NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA
162.1 Teoria da Ficção Legal
172.2 Teorias da Realidade
182.3 Teoria da Instituição
193. A PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
204. A CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
215. O INÍCIO DA EXISTÊNCIA LEGAL DA PESSOA JURÍDICA
226. A NACIONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA
237. A CAPACIDADE DA PESSOA JURÍDICA
248. O ADMINISTRADOR DA PESSOA JURÍDICA
258.1 Noções
268.2 Teorias da natureza jurídica do administrador da pessoa jurídica
279. OS EFEITOS DA PERSONALIZAÇÃO
2810. RESTRIÇÕES À PERSONALIZAÇÃO
2911. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE
3011.1 A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro
3111.1.1 No Código de Proteção e Defesa do Consumidor
3211.1.2 Na Norma Ambiental – Lei nº 9.605, de 12.02.1998
3311.1.3 No Código Civil
3411.1.4 Na Norma Antitruste – Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011
3511.1.5 No Direito do Trabalho
3611.1.6 No Código de Processo Civil
3711.2 Da desconsideração da personalidade jurídica inversa
3811.3 Da desconsideração da personalidade jurídica na dissolução irregular da sociedade
3912. DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA
4013. DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
4114. JURISPRUDÊNCIA
4214.1 Jurisprudência – A personalização
4314.2 Jurisprudência – A pessoa jurídica no Direito brasileiro
4414.3 Jurisprudência – Classificação da pessoa jurídica
4514.4 Jurisprudência – Início da existência legal da pessoa jurídica
4614.5 Jurisprudência – Nacionalidade da pessoa jurídica
4714.6 Jurisprudência - Capacidade da pessoa jurídica
4814.7 Jurisprudência – O administrador da pessoa jurídica
4914.8 Jurisprudência – Efeitos da personalização
5014.9 Jurisprudência – Desconsideração da personalidade jurídica - Disregard Doctrine
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