Responsabilidade Pelo Desmatamento

By Debora Cristina Riccio Maia
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 1m

About this audiobook

Este trabalho examina o desmatamento no Brasil investigando suas causas, consequências e como o arcabouço jurídico ambiental brasileiro atua nesse fenômeno. A pesquisa analisou fatores históricos, econômicos, bem como as dificuldades na aplicação e fiscalização das leis ambientais. Também foi explorada a responsabilidade civil dos infratores, discutindo a adequação das sanções e a efetividade na responsabilização. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio de uma revisão bibliográfica de fontes secundárias, para avaliar a aplicação prática da legislação e os desafios enfrentados. Os capítulos foram divididos em uma análise das causas do desmatamento, uma avaliação do arcabouço jurídico ambiental e uma discussão sobre a responsabilização civil. Por fim, as considerações finais oferecem reflexões sobre possíveis melhorias nos mecanismos de prevenção e controle do desmatamento no Brasil.

Audiobook details

GenrePsychology, Science and Nature
Length2 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 21, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1RESPONSABILIDADE PELO
2O desmatamento ilegal, além de agravar
34 A apropriação privada irregular ou ilegal de terras públicas (IPAM, 2006)
4"princípio", no âmbito jurídico, representa uma
5Nesse contexto, a atuação política
Show all chapters
6Conselho Nacional do Meio Ambiente
7Brasil. Ao estabelecer áreas de preservação
8Ambiental. 2ª ed., São Paulo: Editora Juarez de
9Há uma distinção conceitual entre dano
10Além disso, a responsabilização civil
11Constituição Federal, que busca proteger a
12p.
13Disponível
14atribuição
15Capital
16(eds.). Property Rights
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
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Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
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O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
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Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
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