Responsabilidade Pelo Desmatamento
By Debora Cristina Riccio Maia
Length2h 1m
About this audiobook
Este trabalho examina o desmatamento no Brasil investigando suas causas, consequências e como o arcabouço jurídico ambiental brasileiro atua nesse fenômeno. A pesquisa analisou fatores históricos, econômicos, bem como as dificuldades na aplicação e fiscalização das leis ambientais. Também foi explorada a responsabilidade civil dos infratores, discutindo a adequação das sanções e a efetividade na responsabilização. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio de uma revisão bibliográfica de fontes secundárias, para avaliar a aplicação prática da legislação e os desafios enfrentados. Os capítulos foram divididos em uma análise das causas do desmatamento, uma avaliação do arcabouço jurídico ambiental e uma discussão sobre a responsabilização civil. Por fim, as considerações finais oferecem reflexões sobre possíveis melhorias nos mecanismos de prevenção e controle do desmatamento no Brasil.
Audiobook details
GenrePsychology, Science and Nature
Length2 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 21, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1RESPONSABILIDADE PELO
2O desmatamento ilegal, além de agravar
34 A apropriação privada irregular ou ilegal de terras públicas (IPAM, 2006)
4"princípio", no âmbito jurídico, representa uma
5Nesse contexto, a atuação política
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6Conselho Nacional do Meio Ambiente
7Brasil. Ao estabelecer áreas de preservação
8Ambiental. 2ª ed., São Paulo: Editora Juarez de
9Há uma distinção conceitual entre dano
10Além disso, a responsabilização civil
11Constituição Federal, que busca proteger a
12p.
13Disponível
14atribuição
15Capital
16(eds.). Property Rights
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
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