Responsabilidade Médica - Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão - 1ª Ed - 2026

By Igor Mascarenhas, Tiago Retes, Eduardo Amorim, Gustavo Teixeira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 12m

About this audiobook

O livro "Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos" nasce do esforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com o aprofundamento de um dos campos mais desafiadores e dinâmicos do Direito contemporâneo. Reunindo autores de diferentes regiões do Brasil, esta obra representa um verdadeiro mosaico de perspectivas e experiências, refletindo a pluralidade de olhares e realidades que compõem o Direito Médico em nosso país. A iniciativa desta publicação surgiu no seio da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, sob uma atuação marcada pelo espírito científico e colaborativo, tem se destacado na construção de pontes entre o mundo jurídico e o universo da saúde. Este livro é fruto direto desse ambiente de pesquisa, diálogo e comprometimento institucional com a ética, a técnica e a defesa intransigente da dignidade humana. Cada capítulo traduz o empenho de profissionais que, para além da advocacia, atuam em diferentes campos do saber – magistratura, medicina, bioética, filosofia, docência, gestão pública, entre outros – o que confere à obra um caráter interdisciplinar raro e necessário. A amplitude formativa dos autores revela que o Direito Médico é, por essência, um espaço de confluência entre saberes, em que o conhecimento jurídico e o científico dialogam para promover justiça, responsabilidade e humanidade. Assim, "Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos" não é apenas uma coletânea de estudos: é um marco do amadurecimento institucional e intelectual da advocacia brasileira em matéria de saúde. Seu lançamento reafirma o papel da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Médico, como protagonista na reflexão e na difusão de boas práticas em defesa da vida, da ética e da sociedade.

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Audiobook details

GenreHealth and Wellness, Politics and Government

Length15 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 6, 2026

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3IMPLICAÇÕES ÉTICO-PENAIS DO SIGILO MÉDICO NO BRASIL

4A RESPONSABILIDADE PENAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE EM CASOS DE AMPLIAÇÃO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA

5A RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO DO MÉDICO PLANTONISTA

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6EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS: INSEGURANÇA JURÍDICA OU CARACTERIZAÇÃO DE CRIME?

7INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A CULPA MÉDICA

8DIRETRIZES ÉTICAS PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE MÉDICA À LUZ DO BHAVA

9ERRO DE DIAGNÓSTICO E RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

10A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MÉDICO EM DECORRÊNCIA DE ERRO DE DIAGNÓSTICO

11RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DANO INFORMACIONAL

12A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA FALTA DE INFORMAÇÃO DE RISCO IATROGÊNICO

13DIÁLOGO DAS FONTES NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA ANÁLISE DOS DEVERES DE CUIDADO E DE INFORMAÇÃO

14A CULPA DO PACIENTE EM PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

15RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O MOMENTO ATUAL DA MEDICINA

16SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL PARA MÉDICOS E DENTISTAS: UMA NECESSIDADE

17RESPONSABILIDADE MÉDICA E AS OPERADORAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA QUE SE ESTENDE AOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL

18RESPONSABILIDADE CIVIL E MÁ PRÁTICA MÉDICO-ODONTOLÓGICA

19DESAFIOS JURÍDICOS NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: LACUNAS LEGISLATIVAS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL

20A AUTONOMIA NO ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA

21ANÁLISE JURÍDICO-LINGUÍSTICA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DO CPEP E O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL PELAS PARTES QUANDO DA ARGUIÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA

22PARADOXO NORMATIVO-INSTITUCIONAL: A PRESUNÇÃO DE INFRAÇÕES ÉTICAS DOLOSAS COMO OBSTÁCULO À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) E CONCILIAÇÃO

23A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE MEDICINA

24PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CFM 2436/2025 SOB A ÓTICA DA LIBERDADE PROFISSIONAL E DA AUTONOMIA DO PACIENTE

25PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EM EVENTOS ADVERSOS MÉDICOS: DESAFIOS PROCESSUAIS, PRESCRIÇÃO E MEDIDAS DE COERÇÃO

26O SIGILO PROCESSUAL COMO FERRAMENTA À PROTEÇÃO DO DANO REPUTACIONAL DO MÉDICO

27PERFIL DE JUDICIALIZAÇÃO POR MÁ PRÁTICA MÉDICA: ESPECIALIDADES, DESFECHOS, NATUREZA DAS INSTITUIÇÕES DEMANDADAS E OUTROS ASPECTOS

28PERFIL DE JULGAMENTO EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS SOB A TEMÁTICA DA MÁ PRÁTICA MÉDICA

29EFEITO DA PERÍCIA MÉDICA NO DESFECHO DOS PROCESSOS DE ERRO MÉDICO AJUIZADOS NA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO ENTRE 2021 E 2022

30EFEITO DA PRESENÇA DAS SEGURADORAS NO DESFECHO DOS PROCESSOS DE ERRO MÉDICO AJUIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2022

31JUDICIALIZAÇÃO: O MOTIVO DA REGULAÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL

32A INTERFERÊNCIA DOS COMITÊS ESTADUAIS DA SAÚDE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE EM ESTADO PERTENCENTE À AMAZÔNIA LEGAL