Publicidade Religiosa Abusiva e Enganosa

uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas na oferta de produtos e serviços que garantem resultado sob o aspecto religiosoBy Joseane Suzart Lopes da Silva, Paula Lobo Cintra Correia

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Length9h 3m

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A obra é um convite à reflexão e um chamado urgente para o exercício de publicidade realizado diuturnamente por entidades religiosas quando da divulgação de produtos ou serviços que asseguram aos seus consumidores resultado sob o aspecto religioso. A ascensão de um crescente mercado religioso torna imprescindível um olhar apurado a verificar suas propostas e ofertas considerando a fragilidade dos consumidores deste mercado, que imersos no contexto religioso podem ser confundidos por motivações de crença, exercícios de fé ou atos de obediência e devoção a Deus ou ainda serem coagidos pela autoridade de quem realiza a oferta, por meio da exploração do medo ou superstição. A publicidade de bens ou serviços religiosos deve estar adstrita aos normativos do Código de Defesa do Consumidor e à regulação da publicidade sob pena de responsabilização civil de seus veiculadores, sendo inconcebível encobrir-se pela ideia de irretocabilidade do sagrado. Livro direcionado às disciplinas Direito do Consumidor, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Sociologia e Ética para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito e disciplinas de cursos de graduação e pós-graduação Publicidade e Propaganda, também interessando ao público em geral atingido pela divulgação das peças publicitárias de produtos ou serviços religiosos.

Psychological

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GenreBusiness and Economics

Length9 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 11, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

353.2.1 Informações falsas ou parcialmente falsas

2INTRODUÇÃO

363.2.2 Ausência de informações a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade e propriedades

3CAPÍTULO 1. OFERTA E PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO: ASPECTOS GERAIS

373.2.3 Exercício de publicidade enganosa no mercado de consumo religioso

41.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE A OFERTA E A PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO

383.3 PUBLICIDADE ABUSIVA

51.1.1 Séculos XIX e XX: intensificação da atividade publicitária e da venda de bens

393.3.1 Exercício de publicidade abusiva no mercado de consumo religioso

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61.1.2 Segunda metade do século XX: boom da produção padronizada e da publicidade.

403.3.2 Influência exercida pelo líder religioso/entidade religiosa

71.2 OFERTA E PUBLICIDADE: CONCEITOS, PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS VETORES

413.3.3 Publicidade abusiva por exploração de medo ou superstição

81.3 PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DA OFERTA E DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO CONSUMERISTA

423.4 ESTUDOS DE CASO

91.3.1 Requisitos Substantivos da Oferta ou Publicidade Eletrônica

433.4.1. Estudo de caso 01: Par de meias “sê tu uma bênção”

101.3.2 Requisitos Redacionais e inerentes ao Preço dos Produtos e Serviços

443.4.2 Estudo de caso 02: Mini azeite consagrado

111.4 PRINCÍPIOS VETORES DA OFERTA E DA PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO

453.4.3 Estudo de caso 03: Sessão do descarrego

121.5 VIOLAÇÃO AOS DITAMES LEGAIS: OFERTA E PUBLICIDADE ILÍCITAS

463.4.4 Estudo de caso 04: Decisão do STJ referente à anulação de doação feita à Igreja Universal do Reino de Deus

131.5.1 Desrespeito ao Princípio da Identificação: publicidades dissimulada, subliminar e clandestina

47CAPÍTULO 4. A VULNERABILIDADE DO FIEL-CONSUMIDOR DIANTE DA PUBLICIDADE E DO COMÉRCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

141.5.2 Publicidade Enganosa de Produtos e Serviços

484.1 PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ASPECTOS GERAIS

151.5.3 Publicidade Abusiva: desrespeito aos valores jurídicos vigentes

494.2 CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: A FRAGILIDADE EXACERBADA DE DETERMINADOS SUJEITOS NA SOCIEDADE MASSIFICADA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

161.6 EFEITOS VINCULATIVOS DA OFERTA E DA PUBLICIDADE

504.3 A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES DIANTE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE NATUREZA RELIGIOSA: UMA REALIDADE QUE SE INTESIFICA

171.7 OS RESPONSÁVEIS PELA OFERTA E PUBLICIDADE ILÍCITAS

514.3.1 A Vulnerabilidade socioeconômica de muitos fiéis no Brasil

18CAPÍTULO 2. EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA ATINENTE AO MERCADO DE BENS RELIGIOSOS E A METODOLOGIA UTILIZADA

524.3.2 A Vulnerabilidade técnica dos consumidores na seara dos bens de natureza religiosa

192.1 SOCIEDADE DO CONSUMO E MERCADO RELIGIOSO: OS BENS SIMBÓLICOS

534.3.3 A Vulnerabilidade teológica: uma nova categoria que vem elevando-se e intensificando-se no Brasil

202.1.1 Efeitos de uma organização social norteada pelo consumo

54CAPÍTULO 5. A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A TUTELA DOS INTERESSES E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO MERCADO RELIGIOSO DE BENS

212.1.2 Mercado de bens e serviços religiosos

555.1 BREVE EVOLUÇÃO ACERCA DA BOA-FÉ OBJETIVA E A RELEVÂNCIA PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS

222.2 ORGANIZAÇÕES NEOPENTECOSTAIS BRASILEIRAS

565.2 A RELEVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA PARA O DESIDERATO DE PROTEGER OS CONSUMIDORES DIANTE DAS INALCANCÁVEIS PROMESSAS ATRAVÉS DE ITENS RELIGIOSOS

232.2.1 Movimentos pentecostal e neopentecostal

575.3 CONCEITO E CONOTAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA

242.2.2 Cristianismo e movimentos pentecostal e neopentecostal no Brasil

585.4 FUNÇÕES EXERCIDAS PELA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA

252.2.3 Aspectos gerais da doutrina neopentecostal

595.4.1 Função interpretativa da boa-fé nos vínculos jurídicos entre os consumidores e os fornecedores de bens de cunho religioso

262.2.4 Neopentecostalismo e a Cura divina

605.4.2 Função integrativa da boa-fé nos liames em análise

272.3. RELAÇÃO DE CONSUMO RELIGIOSA

615.4.3 Função controle da cláusula geral da boa-fé quanto à disponibilização enganosa ou abusiva de itens de consumo sob a ótica religiosa

282.3.1 Fornecedores: Instituições religiosas, instâncias promotoras do sagrado

62CAPÍTULO 6. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENVOLVIDOS NA PUBLICIDADE E NO COMÉRCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RELIGIOSOS

292.3.2 Consumidores: Caracterização do fiel-consumidor

636.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEARA CONSUMERISTA

302.3.3 O objeto da relação de consumo

646.2 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS ENVOLVIDOS NO EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE ABUSIVA OU ENGANOSA

312.4 METODOLOGIA

656.3 A SOLIDARIEDADE NA CADEIA DE FORNECIMENTO

32CAPÍTULO 3. EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE POR ENTIDADES E LÍDERES RELIGIOSOS

666.4 DANOS ENGENDRADOS PELO EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA POR LÍDERES E ENTIDADES RELIGIOSAS

333.1 PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA: CONCEITOS E DISTINÇÕES

67CONCLUSÃO

343.2 PUBLICIDADE ENGANOSA

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