Publicidade Religiosa Abusiva e Enganosa
uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas na oferta de produtos e serviços que garantem resultado sob o aspecto religiosoBy Joseane Suzart Lopes da Silva, Paula Lobo Cintra Correia
Length9h 3m
About this audiobook
A obra é um convite à reflexão e um chamado urgente para o exercício de publicidade realizado diuturnamente por entidades religiosas quando da divulgação de produtos ou serviços que asseguram aos seus consumidores resultado sob o aspecto religioso. A ascensão de um crescente mercado religioso torna imprescindível um olhar apurado a verificar suas propostas e ofertas considerando a fragilidade dos consumidores deste mercado, que imersos no contexto religioso podem ser confundidos por motivações de crença, exercícios de fé ou atos de obediência e devoção a Deus ou ainda serem coagidos pela autoridade de quem realiza a oferta, por meio da exploração do medo ou superstição. A publicidade de bens ou serviços religiosos deve estar adstrita aos normativos do Código de Defesa do Consumidor e à regulação da publicidade sob pena de responsabilização civil de seus veiculadores, sendo inconcebível encobrir-se pela ideia de irretocabilidade do sagrado.
Livro direcionado às disciplinas Direito do Consumidor, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Sociologia e Ética para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito e disciplinas de cursos de graduação e pós-graduação Publicidade e Propaganda, também interessando ao público em geral atingido pela divulgação das peças publicitárias de produtos ou serviços religiosos.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length9 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
353.2.1 Informações falsas ou parcialmente falsas
2INTRODUÇÃO
363.2.2 Ausência de informações a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade e propriedades
3CAPÍTULO 1. OFERTA E PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO: ASPECTOS GERAIS
373.2.3 Exercício de publicidade enganosa no mercado de consumo religioso
41.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE A OFERTA E A PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO
383.3 PUBLICIDADE ABUSIVA
51.1.1 Séculos XIX e XX: intensificação da atividade publicitária e da venda de bens
393.3.1 Exercício de publicidade abusiva no mercado de consumo religioso
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61.1.2 Segunda metade do século XX: boom da produção padronizada e da publicidade.
403.3.2 Influência exercida pelo líder religioso/entidade religiosa
71.2 OFERTA E PUBLICIDADE: CONCEITOS, PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS VETORES
413.3.3 Publicidade abusiva por exploração de medo ou superstição
81.3 PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DA OFERTA E DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO CONSUMERISTA
423.4 ESTUDOS DE CASO
91.3.1 Requisitos Substantivos da Oferta ou Publicidade Eletrônica
433.4.1. Estudo de caso 01: Par de meias “sê tu uma bênção”
101.3.2 Requisitos Redacionais e inerentes ao Preço dos Produtos e Serviços
443.4.2 Estudo de caso 02: Mini azeite consagrado
111.4 PRINCÍPIOS VETORES DA OFERTA E DA PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO
453.4.3 Estudo de caso 03: Sessão do descarrego
121.5 VIOLAÇÃO AOS DITAMES LEGAIS: OFERTA E PUBLICIDADE ILÍCITAS
463.4.4 Estudo de caso 04: Decisão do STJ referente à anulação de doação feita à Igreja Universal do Reino de Deus
131.5.1 Desrespeito ao Princípio da Identificação: publicidades dissimulada, subliminar e clandestina
47CAPÍTULO 4. A VULNERABILIDADE DO FIEL-CONSUMIDOR DIANTE DA PUBLICIDADE E DO COMÉRCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
141.5.2 Publicidade Enganosa de Produtos e Serviços
484.1 PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ASPECTOS GERAIS
151.5.3 Publicidade Abusiva: desrespeito aos valores jurídicos vigentes
494.2 CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: A FRAGILIDADE EXACERBADA DE DETERMINADOS SUJEITOS NA SOCIEDADE MASSIFICADA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
161.6 EFEITOS VINCULATIVOS DA OFERTA E DA PUBLICIDADE
504.3 A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES DIANTE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE NATUREZA RELIGIOSA: UMA REALIDADE QUE SE INTESIFICA
171.7 OS RESPONSÁVEIS PELA OFERTA E PUBLICIDADE ILÍCITAS
514.3.1 A Vulnerabilidade socioeconômica de muitos fiéis no Brasil
18CAPÍTULO 2. EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA ATINENTE AO MERCADO DE BENS RELIGIOSOS E A METODOLOGIA UTILIZADA
524.3.2 A Vulnerabilidade técnica dos consumidores na seara dos bens de natureza religiosa
192.1 SOCIEDADE DO CONSUMO E MERCADO RELIGIOSO: OS BENS SIMBÓLICOS
534.3.3 A Vulnerabilidade teológica: uma nova categoria que vem elevando-se e intensificando-se no Brasil
202.1.1 Efeitos de uma organização social norteada pelo consumo
54CAPÍTULO 5. A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A TUTELA DOS INTERESSES E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO MERCADO RELIGIOSO DE BENS
212.1.2 Mercado de bens e serviços religiosos
555.1 BREVE EVOLUÇÃO ACERCA DA BOA-FÉ OBJETIVA E A RELEVÂNCIA PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS
222.2 ORGANIZAÇÕES NEOPENTECOSTAIS BRASILEIRAS
565.2 A RELEVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA PARA O DESIDERATO DE PROTEGER OS CONSUMIDORES DIANTE DAS INALCANCÁVEIS PROMESSAS ATRAVÉS DE ITENS RELIGIOSOS
232.2.1 Movimentos pentecostal e neopentecostal
575.3 CONCEITO E CONOTAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA
242.2.2 Cristianismo e movimentos pentecostal e neopentecostal no Brasil
585.4 FUNÇÕES EXERCIDAS PELA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA
252.2.3 Aspectos gerais da doutrina neopentecostal
595.4.1 Função interpretativa da boa-fé nos vínculos jurídicos entre os consumidores e os fornecedores de bens de cunho religioso
262.2.4 Neopentecostalismo e a Cura divina
605.4.2 Função integrativa da boa-fé nos liames em análise
272.3. RELAÇÃO DE CONSUMO RELIGIOSA
615.4.3 Função controle da cláusula geral da boa-fé quanto à disponibilização enganosa ou abusiva de itens de consumo sob a ótica religiosa
282.3.1 Fornecedores: Instituições religiosas, instâncias promotoras do sagrado
62CAPÍTULO 6. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENVOLVIDOS NA PUBLICIDADE E NO COMÉRCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RELIGIOSOS
292.3.2 Consumidores: Caracterização do fiel-consumidor
636.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEARA CONSUMERISTA
302.3.3 O objeto da relação de consumo
646.2 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS ENVOLVIDOS NO EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE ABUSIVA OU ENGANOSA
312.4 METODOLOGIA
656.3 A SOLIDARIEDADE NA CADEIA DE FORNECIMENTO
32CAPÍTULO 3. EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE POR ENTIDADES E LÍDERES RELIGIOSOS
666.4 DANOS ENGENDRADOS PELO EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA POR LÍDERES E ENTIDADES RELIGIOSAS
333.1 PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA: CONCEITOS E DISTINÇÕES
67CONCLUSÃO
343.2 PUBLICIDADE ENGANOSA
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