
Processo Estrutural E Sua Compatibilidade Com Outras Vertentes Jurídicas
By Gabriela Pena PantarotoLength1h 5m
About this audiobook
Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estado ideal de coisas, procedimento bifásico, flexibilidade intrínseca, consensualidade, multipolaridade, coletividade e complexibilidade. Além disso, apresenta diversos casos concretos, a fim de exemplificar a atuação do Judiciário por meio de processos estruturais, bem como a diferenciação do processo estrutural para processos coletivos, litígios coletivos e litígios estruturais. Por fim, dialoga-se sobre a atuação estrutural no processo do trabalho com o direito ambiental, concluindo-se pela alta compatibilidade entre os mencionados âmbitos jurídicos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PROCESSO
23 PROCESSO ESTRUTURAL, SUAS CARACTERÍSTICAS E SUA