Os Fundamentos Morais do Papel Judicial
By Vinícius Faggion
Length16h 21m
About this audiobook
Juízes exercem uma das profissões mais delicadas do direito. Suas sentenças impõem consequências que podem marcar negativamente a vida de muitos. Sobre o dever de julgar, doutrina e opinião pública geralmente assumem que juízes têm uma obrigação de fidelidade ao direito. Desse modo, por mais que acreditemos que um cidadão tivesse boas razões morais para infringir o direito, e não merecesse punição, a adesão às normas jurídicas constitui verdadeira profissão de fé do juiz. Ao assumir o cargo, juízes adquirem obrigações de papel, cuja incumbência representaria valores de respeito incondicional à democracia, ao Estado de Direito e à separação dos poderes.
Muito é dito a respeito do ativismo judicial e seus perigos para a estabilidade das instituições, porém pouco se discute sobre as crenças que justificam a moralidade da obrigação judicial. "Os Fundamentos Morais do Papel Judicial" preenche essa lacuna. Nesta obra, centrada no aparente conflito entre o direito e a justiça, Vinícius Faggion questiona se juízes teriam essa insuspeita obrigação moral de fidelidade perante o direito. O autor defende que, ao contrário das aparências, é surpreendentemente difícil provar como tal obrigação é moralmente justificada. A leitura é de grande interesse para juízes, juristas, estudantes de direito e demais interessados em ética profissional, filosofia moral, política e do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ENTENDENDO OS PROBLEMAS MORAIS DO PAPEL JUDICIAL
41.1. A ABRANGÊNCIA DO PROBLEMA DA MORALIDADE DOS PAPÉIS
51.2. JUÍZES E OS CASOS MORALMENTE SUBÓTIMOS
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61.2.1. CRENÇA NA POSSIBILIDADE DE CASOS SUBÓTIMOS
71.2.2. CRENÇA DE QUE O DIREITO, ENQUANTO SISTEMA DE REGRAS, SEJA CAPAZ DE PRESCREVER RESPOSTAS CORRETAS
81.2.3. CRENÇA NA IMPERFEIÇÃO MORAL DOS RESULTADOS EXIGIDOS PELO DIREITO
91.2.4. POSSIBILIDADE DE QUE AS DECISÕES JUDICIAIS SEJAM INFORMADAS POR RAZÕES EXTRAJURÍDICAS
101.2.5. CRENÇA DE QUE JUÍZES POSSAM ESTAR MORALMENTE JUSTIFICADOS EM DESCONSIDERAR O DIREITO EM SISTEMAS JURÍDICOS RAZOAVELMENTE JUSTOS
111.3. “DESVIOS” VERSUS “DISCRICIONARIEDADE”
121.4. O DILEMA DO PERSPECTIVISMO JURÍDICO
131.5. COMO O PROBLEMA DAS OBRIGAÇÕES MORAIS DOS JUÍZES É TRATADO NA FILOSOFIA DO DIREITO
141.5.1. AS TEORIAS DA ADJUDICAÇÃO DIANTE DOS DESVIOS
151.5.1.1. FORMALISMO (PRESUMIDO)
161.5.1.2. DIREITO COMO INTEGRIDADE
171.5.1.3. O PARTICULARISMO JURÍDICO
181.5.1.4. O IMPACTO DO PROBLEMA DAS OBRIGAÇÕES DE PAPEL SOBRE AS TEORIAS DA DECISÃO JUDICIAL
191.5.2. O PAPEL JUDICIAL E O PROBLEMA DAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS
202. O ARGUMENTO DA CLARA CISÃO
212.1. O QUE SÃO PAPÉIS E COMO ELES PODEM FAZER UMA DIFERENÇA MORAL
222.2. AS ROTAS DIRETA E MENOS DIRETA PARA A MORALIDADE DOS PAPÉIS
232.3. A ROTA INDIRETA: O ARGUMENTO DA CLARA CISÃO
242.4. O CARÁTER “ABSOLUTO” DAS OBRIGAÇÕES DE PAPEL PARA SEUS OCUPANTES
252.4.1. O SUBTERFÚGIO DA REDESCRIÇÃO DE CONDUTAS
262.4.2. A CLARA CISÃO SE APEGA APENAS A PARTE DA HISTÓRIA
272.4.3. A CLARA CISÃO SE APEGA A UM RETRATO CONTESTÁVEL DA ADJUDICAÇÃO
283. OS ARGUMENTOS DO FAIR PLAY, O PAPEL JUDICIAL E DEVERES DE JUSTIÇA
293.1. DOIS FUNDAMENTOS DIVERSOS PARA OBRIGAÇÕES POLÍTICAS?
303.1.1. O DEVER NATURAL DE OBEDECER AO DIREITO
313.1.2. A OBRIGAÇÃO DO FAIR PLAY PARA OS JUÍZES
323.2. AS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS DE RAWLS PROSPERAM OU SUCUMBEM, JUNTAS
333.3. POIS BEM, ONDE ESTÁ O CONFLITO?
343.4. EM QUE TIPO DE OBRIGAÇÕES O FAIR PLAY EFETIVAMENTE IMPLICA?
353.4.1. O FAIR PLAY NÃO IMPEDE QUAISQUER DESVIOS
363.4.2. VOCÊ REALMENTE QUER ESSE BENEFÍCIO, MM. JUIZ(A)?
373.4.3. O SUBTERFÚGIO DA REDESCRIÇÃO (PARTE DOIS)
383.5. UM DEVER NATURAL MUITO FRACO OU REDUNDANTE?
393.5.1. OBJEÇÃO DA REDUNDÂNCIA
403.5.2. OBJEÇÃO DA FRAQUEZA
413.5.3. A DESOBEDIÊNCIA CIVIL É UMA SAÍDA?
423.5.4. A FORÇA DO DEVER NATURAL EM SOCIEDADES MODERADAMENTE JUSTAS
433.6. O FAIR PLAY E AS PERMISSÕES RELATIVAS AO PAPEL
443.7. SÍNTESE DOS ARGUMENTOS
454. OBRIGAÇÕES ASSOCIATIVAS SÃO OBRIGAÇÕES MORAIS DE PAPEL?
464.1. DWORKIN E A OBRIGAÇÃO POLÍTICA ASSOCIATIVA
474.2. OBJEÇÕES AO CARÁTER CONSTITUTIVO DA OBRIGAÇÃO POLÍTICA ASSOCIATIVA
484.2.1. ATITUDES PSICOLÓGICAS CONTAM OU NÃO CONTAM?
494.2.2. OBRIGAÇÕES POLÍTICAS ASSOCIATIVAS NÃO SÃO REAIS, SÃO IDEIAS
504.2.3. OBRIGAÇÕES POLÍTICAS ASSOCIATIVAS SÃO OBRIGAÇÕES MORAIS GERAIS, MAS ESPECIAIS SÓ PARA SEUS MEMBROS?
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