Os Contratos Built to Suit à Luz da Legislação Brasileira

Os Contratos Built to Suit à Luz da Legislação Brasileira

By André Bodart
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 55m

About this audiobook

A obra tem como objetivo a análise dos contratos built to suit à luz da legislação brasileira, observando-se, para tanto, a sua tipificação, regimento e lacunas referentes à sua utilização, tanto por entes privados quanto por entes públicos. Assim, parte-se do estudo do que é o contrato, seguido da análise dos principais princípios que regem o direito contratual. Após, faz-se análise dos contratos de locação e de empreitada, por guardarem semelhanças com o built to suit. Ato contínuo, faz-se análise desta espécie contratual em si quanto ao seu conceito, divergência sobre sua tipicidade e elementos, passando pelo disposto no artigo 54-A da Lei do Inquilinato, para as relações privadas, e pelo revogado artigo 47-A da Lei do Regime Diferenciado de Contratações, para a contratação com a Administração Pública, até as formas de extinção deste contrato. Para a realização desta obra, utilizou-se o método dialético e pesquisa bibliográfica, compreendendo a doutrina consultada, e documental, e as leis, decisões de tribunais e pareceres de tribunais de conta.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimento Especial
2Prefácio
3Introdução
4Capítulo 1 TEORIA DA AGÊNCIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA
51.1 Teoria da Agência
Show all chapters
61.2 Conflito da Agência
71.3 Custos da Agência
81.4 Governança Corporativa
91.5 Código de Governança Corporativa
101.6 Definições de Governança Corporativa
111.7 Pilares da Governança Corporativa
121.8 Objetivos da Governança Corporativa
131.9 Níveis de Governança na Bolsa de Valores B3
14Capítulo 2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
152.1 Conselho de Administração
162.2 Perspectiva Contributiva da Constituição do Conselho de Administração
172.3 Tipificação dos Conselheiros de Administração
18Capítulo 3 FINANÇAS CORPORATIVAS
193.1 Finanças Corporativas
203.2 Indicadores de Resultados Econômico-financeiros
213.3 Riscos Financeiros
223.4 Classificação dos Riscos Financeiros
233.5 Riscos Corporativos
243.6 Indicadores de Riscos Financeiros
25Capítulo 4 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: O ESTADO DA ARTE
264.1 Revisão Sistemática da Literatura
274.1.1 Primeira fase da RSL: Planejamento
284.1.2 Segunda fase da RSL: Condução
294.1 3 Terceira fase da RSL: Disseminação do conhecimento
304.2 Análise Descritiva dos Temas
314.3 Análise Descritiva dos Modelos de Análise e Métodos
324.4 Análise Descritiva da Nuvem de Palavras
334.5 Análise Aprofundada
344.6 Rede de Acoplamento Bibliográfico de Autores (ABA)
354.7 Análise de Acoplamento de Bibliográfico por País de Origem
364.8 Análise de Cocitação de Autores (ACA)
374.9 Considerações Finais da RSL
38Capítulo 5 PERFIL DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL
395.1 Análise Descritiva e Normalidade dos Dados
405.2 Base de dados economática
415.3 Tamanho das Empresas
425.4 Nível de Governança na B3
435.5 Tamanho Amostral
445.6 Construto Resultado
455.7 Estatísticas Descritivas do Construto Resultado
465.8 Normalidade dos Dados do Construto Resultado
475.9 Construto Risco
485.10 Estatísticas Descritivas do Construto Risco
495.11 Normalidade dos Dados do Construto Risco
50Capítulo 6 PERFIL DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL

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