Politics and Government

Os Contratos Built to Suit à Luz da Legislação Brasileira

By André Bodart

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Length5h 55m

About this audiobook

A obra tem como objetivo a análise dos contratos built to suit à luz da legislação brasileira, observando-se, para tanto, a sua tipificação, regimento e lacunas referentes à sua utilização, tanto por entes privados quanto por entes públicos. Assim, parte-se do estudo do que é o contrato, seguido da análise dos principais princípios que regem o direito contratual. Após, faz-se análise dos contratos de locação e de empreitada, por guardarem semelhanças com o built to suit. Ato contínuo, faz-se análise desta espécie contratual em si quanto ao seu conceito, divergência sobre sua tipicidade e elementos, passando pelo disposto no artigo 54-A da Lei do Inquilinato, para as relações privadas, e pelo revogado artigo 47-A da Lei do Regime Diferenciado de Contratações, para a contratação com a Administração Pública, até as formas de extinção deste contrato. Para a realização desta obra, utilizou-se o método dialético e pesquisa bibliográfica, compreendendo a doutrina consultada, e documental, e as leis, decisões de tribunais e pareceres de tribunais de conta.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 27, 2025

LanguagePortuguese

1Agradecimento Especial

616.11 Normalidade dos Dados de Tamanho

2Prefácio

62Capítulo 7 MODELAGEM DE EQUAÇÕES ESTRUTURAIS

3Introdução

637.1 Modelagem

4Capítulo 1 TEORIA DA AGÊNCIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA

647.2 Análise por PLS-SEM

51.1 Teoria da Agência

657.3 Avaliação do Modelo de Mensuração

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61.2 Conflito da Agência

667.4 Avaliação do Modelo Estrutural

71.3 Custos da Agência

677.5 Modelo Estrutural e Testes de Hipóteses

81.4 Governança Corporativa

68Capítulo 8 CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMAÇÃO DE RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

91.5 Código de Governança Corporativa

698.1 Metodologia de Análise

101.6 Definições de Governança Corporativa

708.2 Resultados da Hipótese H1 para o Ano 2010

111.7 Pilares da Governança Corporativa

718.3 Resultados da Hipótese H1 para o Ano 2015

121.8 Objetivos da Governança Corporativa

728.4 Resultados da Hipótese H1 para o Ano 2019

131.9 Níveis de Governança na Bolsa de Valores B3

738.5 Resultados da Hipótese H1 para o Ano 2020

14Capítulo 2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

748.6 Análise Comparativa dos Resultados da Hipótese H1 dos anos 2010, 2015, 2019 e 2020

152.1 Conselho de Administração

758.7 Conclusões da Hipótese H1

162.2 Perspectiva Contributiva da Constituição do Conselho de Administração

76Capítulo 9 CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO MONITORAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS

172.3 Tipificação dos Conselheiros de Administração

779.1 Metodologia de Análise

18Capítulo 3 FINANÇAS CORPORATIVAS

789.2 Resultados da Hipótese H2 para o ano 2010

193.1 Finanças Corporativas

799.3 Resultados da Hipótese H2 para o ano 2015

203.2 Indicadores de Resultados Econômico-financeiros

809.4 Resultados da Hipótese H2 para o ano 2019

213.3 Riscos Financeiros

819.5 Resultados da Hipótese H2 para o ano 2020

223.4 Classificação dos Riscos Financeiros

829.6 Análise Comparativa dos Resultados da Hipótese H2 dos anos 2010, 2015, 2019 e 2020

233.5 Riscos Corporativos

839.7 Conclusões da Hipótese H2

243.6 Indicadores de Riscos Financeiros

84Capítulo 10 RELAÇÃO RISCOS FINANCEIROS VERSUS RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

25Capítulo 4 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: O ESTADO DA ARTE

8510.1 Metodologia de Análise

264.1 Revisão Sistemática da Literatura

8610.2 Resultados da Hipótese H3 para o ano 2010

274.1.1 Primeira fase da RSL: Planejamento

8710.3 Resultados da Hipótese H3 para o ano 2015

284.1.2 Segunda fase da RSL: Condução

8810.4 Resultados da Hipótese H3 para o ano 2019

294.1 3 Terceira fase da RSL: Disseminação do conhecimento

8910.5 Resultados da Hipótese H3 para o ano 2020

304.2 Análise Descritiva dos Temas

9010.6 Análise Comparativa dos Resultados da Hipótese H3 dos anos 2010, 2015, 2019 e 2020

314.3 Análise Descritiva dos Modelos de Análise e Métodos

9110.7 Conclusões da Hipótese H3

324.4 Análise Descritiva da Nuvem de Palavras

92Capítulo 11 MEDIAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E NO MONITORAMENTO DE RISCOS FINANCEIROS

334.5 Análise Aprofundada

9311.1 Metodologia de Análise

344.6 Rede de Acoplamento Bibliográfico de Autores (ABA)

9411.2 Resultados da Hipótese H4 para o ano 2010

354.7 Análise de Acoplamento de Bibliográfico por País de Origem

9511.3 Resultados da Hipótese H4 para o ano 2015

364.8 Análise de Cocitação de Autores (ACA)

9611.4 Resultados da Hipótese H4 para o ano 2019

374.9 Considerações Finais da RSL

9711.5 Resultados da Hipótese H4 para o ano 2020

38Capítulo 5 PERFIL DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL

9811.6 Análise Comparativa dos Resultados da Hipótese H4 dos anos 2010, 2015, 2019 e 2020

395.1 Análise Descritiva e Normalidade dos Dados

9911.7 Conclusões da Hipótese H4

405.2 Base de dados economática

100Capítulo 12 CONCLUSÕES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS E NO MONITORAMENTO DOS RISCOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL

415.3 Tamanho das Empresas

10112.1 Conclusões Gerais

425.4 Nível de Governança na B3

10212.2 Gênero Feminino no CA

435.5 Tamanho Amostral

10312.3 Idade Média do CA

445.6 Construto Resultado

10412.4 Formação Acadêmica do CA

455.7 Estatísticas Descritivas do Construto Resultado

10512.5 Independência do CA

465.8 Normalidade dos Dados do Construto Resultado

10612.6 Remuneração do CA