Efeito Colateral da Insegurança Jurídica
O preço que o Brasil cobra ao mudar leis sem preparar o povoBy Sidney Franco Barbosa da Silva
Length1h 25m
About this audiobook
O Brasil cria leis, revoga direitos e faz o contribuinte pagar o preço da confusão. Neste livro, Sidney Franco Barbosa da Silva revela, com linguagem clara e prática, como a insegurança jurídica afeta diretamente empresários, aposentados e cidadãos comuns. A partir de casos reais e análises objetivas, o autor expõe como o excesso de normas, a má comunicação institucional e a falta de preparo do Estado transformam contribuintes em vítimas de erros que não cometeram.
Com experiência no campo da recuperação tributária, ele mostra como falhas administrativas, sistemas desatualizados e interpretações equivocadas corroem a confiança do cidadão e alimentam um ciclo de injustiças silenciosas. "Efeito Colateral da Insegurança Jurídica" é mais do que uma denúncia: é um manifesto pela verdade, pela justiça fiscal e pela reconstrução da relação entre o Estado e a sociedade. Um chamado urgente para que o Brasil reaprenda a cumprir o que legisla — e a respeitar quem sustenta o país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 10, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4Capítulo 1 O BRASIL DAS MIL LEIS: QUANDO A NORMA VIRA UM LABIRINTO
5Capítulo 2 A ILUSÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA: PROMESSA QUE NÃO SE CUMPRE
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6A promessa da Receita Federal e a realidade do balcão
7O discurso que não se realiza
8Capítulo 3 O CICLO VICIOSO: O ESTADO CRIA, O ESTADO CONFUNDE, O POVO PAGA
9Primeiro ato: o Estado cria
10Segundo ato: o Estado confunde
11Terceiro ato: o povo paga
12O motor invisível da insegurança
13Um ciclo que precisa ser quebrado.
14Capítulo 4 A MÁQUINA ARRECADATÓRIA E O PREÇO DA DESINFORMAÇÃO
15O tributo que não morreu, mas deveria.
16A desinformação como estratégia
17O contribuinte como vítima e culpado
18A assimetria do conhecimento
19O preço da ignorância institucional
20Capítulo 5 MONOFÁSICOS E O TRIBUTO INVISÍVEL: O IMPOSTO QUE O POVO CONTINUA PAGANDO
21O que deveria ser simples
22O erro que virou rotina
23O tributo invisível
24Um caso que fala por muitos
25A restituição superava R$ 40 mil.
26A jurisprudência que confirma o óbvio
27A face humana da insegurança
28O papel do profissional tributário
29Capítulo 6 PASEP, INSS E OS CRÉDITOS ESQUECIDOS: O DINHEIRO PARADO QUE O ESTADO NÃO DEVOLVE
30O dinheiro que nunca volta
31O contribuinte como credor do Estado
32A cultura da espera
33O dever moral da devolução
34Capítulo 7 QUANDO MUDAR É MAIS FÁCIL DO QUE CUMPRIR
35O preço da instabilidade
36A doença da instabilidade
37É uma lógica que se repete:
38A reforma que nunca termina
39O custo da insegurança para quem produz
40Quando o Estado se exime de cumprir
41O hábito de reformar o que não se aplica
42O ciclo do improviso
43Capítulo 8 QUANDO A LEI VIRA ESTRATÉGIA POLÍTICA
44A lógica da urgência permanente
45A erosão da confiança
46O preço institucional da política do improviso
47Capítulo 9 A CONFIANÇA COMO ATIVO NACIONAL: O QUE O BRASIL PRECISA REAPRENDER
48Confiança não se decreta.
49O custo econômico da desconfiança
50Educação jurídica e cidadania fiscal
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