Business and Economics

O uso do poder de compra do estado como instrumento de fomento à inovação

By Priscilla de Souza Francisco Saramago

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 39m

About this audiobook

A inovação, atualmente, vem sendo reconhecida como uma forte propulsora da economia e um dos principais fatores para o crescimento econômico dos países considerados desenvolvidos, razão pela qual as políticas públicas de fomento à inovação destinadas a impulsionar a economia brasileira são tão importantes. Contudo, o fomento à inovação no Brasil é relativamente recente e ainda não recebeu a merecida atenção. Mais recentes ainda são esforços destinados a fomentá-la por meio do uso do poder de compra governamental, que é um poderoso instrumento para a promoção de políticas públicas, vez que permite ao Estado intervir no mercado, induzir a economia, além de oferecer melhores produtos e serviços para a sociedade. Nesse contexto, este livro busca demonstrar importância do uso estratégico do poder de compra governamental e sua utilidade para o fomento à inovação, abordando os principais avanços na legislação brasileira nesse sentido. E, por fim, apresenta alguns desafios que precisam ser enfrentados, bem como algumas recomendações para o aprimoramento e eficiência das políticas de compras para inovação, apresentando, ainda, recomendações e práticas adotadas em outros países, notadamente na Europa e nos Estados Unidos.

Political Intrigue

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length7 hrs 39 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 2, 2021

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

182.3.1.2.2 Dados e Estatísticas referentes à utilização das margens de preferência normal e adicional na Administração Federal

21. O SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO

192.3.1.3 Medidas de Compensação Comercial, Industrial ou Tecnológica

31.1 CONCEITO DE INOVAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

202.3.1.4 Licitações restritas para contratações estratégicas em tecnologia da informação

41.2 DIVERGÊNCIA A RESPEITO DA ABRANGÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

212.3.1.5 Dispensa de licitação para Encomenda Tecnológica

51.3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO

222.3.1.6 Possibilidade de dispensa de licitação para a aquisição de produto ou processo inovador resultante de encomenda tecnológica

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61.3.1 Formas indiretas de intervenção do Estado na Economia, Regulação e o Papel do Fomento à Inovação

232.3.1.7 Dispensa de licitação para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento

71.3.2 Políticas Públicas de Inovação a partir da Emenda Constitucional nº 85/2015

242.3.1.8 Possibilidade de adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

81.3.3 O Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação e algumas ponderações jurídicas

252.3.2 O Diálogo Competitivo introduzido pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): 2.3.2.1 Aplicação subsidiária da Nova Lei de Licitações em relação às estatais

91.4 INSTRUMENTOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO

262.4 A RELAÇÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO E DO PODER DE COMPRA ESTATAL COM A POLÍTICA INDUSTRIAL

102. O PODER DE COMPRA ESTATAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO

273. DESAFIOS E RECOMENDAÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO USO DE PODER DE COMPRA ESTATAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO

112.1 COMPRAS GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

283.1 A NECESSIDADE DE MENSURAÇÃO DA EFETIVIDADE E RESULTADOS DO USO DO PODER DE COMPRA ESTATAL COMO FOMENTO À INOVAÇÃO

122.2 COMPRAS GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO

293.2 A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY

132.3 O USO DO PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

303.3 A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ADEQUADA DE TODOS OS AGENTES ESTATAIS ENVOLVIDOS

142.3.1 As principais medidas introduzidas pelas Leis nº 12.349/2010 e nº 13.243/2016

313.4 RECOMENDAÇÕES DA OCDE PARA AS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

152.3.1.1 Positivação do Uso do Poder de Compra do Estado entre os instrumentos de fomento à inovação

323.5 RECOMENDAÇÕES E PRÁTICAS ADOTADAS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA INOVAÇÃO NA EUROPA

162.3.1.2 Margens de Preferência

333.6 RECOMENDAÇÕES E PRÁTICAS ADOTADAS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA INOVAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS

172.3.1.2.1 Facultatividade x Obrigatoriedade das margens de preferência no âmbito da Administração direta ou indireta da União, Estados Distrito Federal e Municípios.

34CONSIDERAÇÕES FINAIS