Business and Economics

O uso do poder de compra do estado como instrumento de fomento à inovação

By Priscilla de Souza Francisco Saramago

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 39m

About this audiobook

A inovação, atualmente, vem sendo reconhecida como uma forte propulsora da economia e um dos principais fatores para o crescimento econômico dos países considerados desenvolvidos, razão pela qual as políticas públicas de fomento à inovação destinadas a impulsionar a economia brasileira são tão importantes. Contudo, o fomento à inovação no Brasil é relativamente recente e ainda não recebeu a merecida atenção. Mais recentes ainda são esforços destinados a fomentá-la por meio do uso do poder de compra governamental, que é um poderoso instrumento para a promoção de políticas públicas, vez que permite ao Estado intervir no mercado, induzir a economia, além de oferecer melhores produtos e serviços para a sociedade. Nesse contexto, este livro busca demonstrar importância do uso estratégico do poder de compra governamental e sua utilidade para o fomento à inovação, abordando os principais avanços na legislação brasileira nesse sentido. E, por fim, apresenta alguns desafios que precisam ser enfrentados, bem como algumas recomendações para o aprimoramento e eficiência das políticas de compras para inovação, apresentando, ainda, recomendações e práticas adotadas em outros países, notadamente na Europa e nos Estados Unidos.

Futuristic

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length7 hrs 39 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 2, 2021

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21. O SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO

31.1 CONCEITO DE INOVAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

41.2 DIVERGÊNCIA A RESPEITO DA ABRANGÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

51.3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO

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61.3.1 Formas indiretas de intervenção do Estado na Economia, Regulação e o Papel do Fomento à Inovação

71.3.2 Políticas Públicas de Inovação a partir da Emenda Constitucional nº 85/2015

81.3.3 O Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação e algumas ponderações jurídicas

91.4 INSTRUMENTOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO

102. O PODER DE COMPRA ESTATAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO

112.1 COMPRAS GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

122.2 COMPRAS GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO

132.3 O USO DO PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

142.3.1 As principais medidas introduzidas pelas Leis nº 12.349/2010 e nº 13.243/2016

152.3.1.1 Positivação do Uso do Poder de Compra do Estado entre os instrumentos de fomento à inovação

162.3.1.2 Margens de Preferência

172.3.1.2.1 Facultatividade x Obrigatoriedade das margens de preferência no âmbito da Administração direta ou indireta da União, Estados Distrito Federal e Municípios.

182.3.1.2.2 Dados e Estatísticas referentes à utilização das margens de preferência normal e adicional na Administração Federal

192.3.1.3 Medidas de Compensação Comercial, Industrial ou Tecnológica

202.3.1.4 Licitações restritas para contratações estratégicas em tecnologia da informação

212.3.1.5 Dispensa de licitação para Encomenda Tecnológica

222.3.1.6 Possibilidade de dispensa de licitação para a aquisição de produto ou processo inovador resultante de encomenda tecnológica

232.3.1.7 Dispensa de licitação para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento

242.3.1.8 Possibilidade de adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

252.3.2 O Diálogo Competitivo introduzido pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): 2.3.2.1 Aplicação subsidiária da Nova Lei de Licitações em relação às estatais

262.4 A RELAÇÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO E DO PODER DE COMPRA ESTATAL COM A POLÍTICA INDUSTRIAL

273. DESAFIOS E RECOMENDAÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO USO DE PODER DE COMPRA ESTATAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO

283.1 A NECESSIDADE DE MENSURAÇÃO DA EFETIVIDADE E RESULTADOS DO USO DO PODER DE COMPRA ESTATAL COMO FOMENTO À INOVAÇÃO

293.2 A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY

303.3 A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ADEQUADA DE TODOS OS AGENTES ESTATAIS ENVOLVIDOS

313.4 RECOMENDAÇÕES DA OCDE PARA AS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

323.5 RECOMENDAÇÕES E PRÁTICAS ADOTADAS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA INOVAÇÃO NA EUROPA

333.6 RECOMENDAÇÕES E PRÁTICAS ADOTADAS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA INOVAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS

34CONSIDERAÇÕES FINAIS