A Constituição Dialética da Democracia

Direito, política e tecnologia na Era da InformaçãoBy Luiz Rodrigues
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 13m

About this audiobook

Este livro propõe uma reflexão crítica e transversal sobre os desafios da democracia constitucional em tempos de hiperconectividade. A partir de uma abordagem dialética, que considera tensões entre direito, política, tecnologia e globalização, o autor examina como a Era da Informação reconfigura as formas de participação, poder e interpretação constitucional. Conceitos como sociedade em rede, transconstitucionalismo, horizontalidade de direitos e a abertura interpretativa da Constituição são mobilizados para pensar a democracia além do Estado-nação, em diálogo com autores como Marcelo Neves, Niklas Luhmann, Pierre Lévy, Norberto Bobbio, Edgar Morin, entre outros. A constituição deixa de ser apenas um texto jurídico e torna-se um espaço vivo de disputa simbólica, técnica e social. Um convite àqueles que buscam compreender a complexidade do direito na era digital e a urgência de sua reinvenção democrática.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introdução
2CAPÍTULO 1 - ARISTOCRACIA DEMOCRÁTICA?: 1.1 Informação, Educação e Democracia
3CAPÍTULO 2 - A ERA DA INFORMAÇÃO E A SOCIEDADE EM REDE
42.1 Nascimento da Internet
52.2 Da ARPANET à World Wide Web: o surgimento da internet pública
Show all chapters
62.3 “Mundo virtual”
72.4 Conexão como direito humano?
8CAPÍTULO 3 - O DIREITO E O VIRTUAL-REAL
93.1 O Processo Legal Como Ferramenta Democrática
103.2 A sociologia do Acesso à Justiça
113.3 Informatização do Judiciário
123.4 Processo e Procedimento
133.5 Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico)
143.6 Marco Civil da Internet
15Princípios e Fundamentos
16Neutralidade da Rede
17Privacidade, Responsabilidade e Conteúdos
18Governo Eletrônico e Participação Cidadã
19CAPÍTULO 4 - A HORIZONTALIDADE GLOBAL DE DIREITOS
204.1 A Constituição Moderna e o Transconstitucionalismo
214.2 Interpretação Aberta da Constituição
224.3 O Transconstitucionalismo Segundo Marcelo Neves
235. Considerações Finais
246. Referências

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