O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro
desafios econômicos, regulatórios e socioambientaisBy Luciana Faria de Carvalho
Length7h 22m
About this audiobook
Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho. Analisa, ainda, desafios regulatórios como as metas de desempenho de servidores, o direito subjetivo ao teletrabalho e o custeio dos equipamentos laborais. Por fim, traz os desafios socioambientais como a necessidade de inclusão social, as questões de gênero, o direito à desconexão laboral e a qualidade de vida dos servidores e magistrados em teletrabalho no Poder Judiciário. Demonstra que, de acordo com dados do CNJ, o Poder Judiciário aumentou sua produtividade com o teletrabalho compulsório e emergencial durante a Pandemia de Covid-19, que acelerou o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), na sociedade em rede, após o advento do marco civil da internet e do marco teórico da LGPD, projetando o Judiciário para a 4ª Revolução Industrial. Traz como contribuição a necessidade da análise do direito sob o viés interdisciplinar, situando o teletrabalho na CLT com interfaces do direito estrangeiro e a regulação, no campo administrativo, por meio das resoluções do CNJ e dos tribunais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 4, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO E VISÃO GERAL
31 INTRODUÇÃO
41.1 Justificativa do Tema
51.2 Problematização do Tema
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61.3 Metodologia Aplicada
71.4 Revisão Literária ou Estado da Arte sobre o Teletrabalho
81.5 Organização do Trabalho
9CAPÍTULO II
102 O TELETRABALHO
112.1 Origem e Evolução do Teletrabalho
122.2 Conceituações ou Definições de Teletrabalho
132.3 Modulações e Terminologias do Teletrabalho
142.4 O Teletrabalho na Modalidade Home Office
152.5 O Teletrabalho no Brasil
162.5.1 Regulamentação do Teletrabalho na CLT e Interfaces com o Direito Estrangeiro
172.5.2 A Regulamentação do Teletrabalho na Pandemia de Covid-19
182.6 Teletrabalho e Complexidade na Sociedade Contemporânea
19CAPÍTULO III
203 O TELETRABALHO/HOME OFFICE NO PODER JUDICIÁRIO
213.1 O Teletrabalho/Home Office no Judiciário no Contexto de Policrise da Pandemia
223.2 O Impacto da Tecnologia na Forma e no Ambiente de Trabalho do Poder Judiciário
233.3 Teletrabalho e Novas Formas de Governança e Gestão da Tecnologia no Judiciário 4.0
243.4 O Processo Eletrônico como Instrumento de Acesso à Justiça no Teletrabalho
253.5 A Regulação do Teletrabalho no Poder Judiciário
263.6 O Marco Civil da Internet, a LGPD e o Teletrabalho no Judiciário
27CAPÍTULO IV
284 OS DESAFIOS DO TELETRABALHO/HOME OFFICE NO PODER JUDICIÁRIO
294.1 Aspectos Econômicos
304.1.1 Externalidades Positivas e Negativas do Teletrabalho
314.1.2 Redução de Custos e Otimização do Tempo
324.2 Aspectos Regulatórios
334.2.1 A Meta de Desempenho Superior dos “Telesservidores” no Poder Judiciário
344.2.2 O Direito Subjetivo ao Teletrabalho
354.2.3 O Direito ao Custeio dos Equipamentos de Trabalho
364.3 Aspectos Socioambientais
374.3.1 Teletrabalho e Inclusão Social: 4.3.1.1 Teletrabalho e Questão de Gênero
384.3.2 Teletrabalho e Qualidade de Vida
394.3.3 Direito ao Lazer e à Desconexão
404.3.4 Direito ao Meio Ambiente Hígido e o Teletrabalho Precário
41CONCLUSÃO
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