Politics and Government

O Sistema de Justiça e as Serventias Extrajudiciais

possibilidades e tendências – Volume 1By Fabiana Aurich, Carolina Romano Brocco, Rodrigo Reis Cyrino

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Length12h 11m

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GenrePolitics and Government

Length12 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 10, 2024

LanguagePortuguese

1NOTA DOS COORDENADORES

21ª JORNADA DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DO ESPÍRITO SANTO: UM IMPORTANTE PASSO PARA A FORMAÇÃO DA CULTURA DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS CAPIXABA

3PREFÁCIO

4DESJUDICIALIZAÇÃO: DETECÇÃO PRECOCE DA CRISE EMPRESARIAL E A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO NOTÁRIO: Daniel Driessen Junior, Márcia Carla Pereira Ribeiro

5QUE INTELIGÊNCIA RESTARÁ NOS CARTÓRIOS?: Alexandre Kassama

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6RENÚNCIA SUCESSÓRIA NOS PACTOS ANTENUPCIAIS: IMPACTO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL E PERSPECTIVAS PARA O EXTRAJUDICIAL: Helena Bastos Gonçalves Cardoso de Souza, Bruna Lyra

7IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE DO RE 796376 (TEMA Nº 796) E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO NOTARIAL E REGISTRAL: Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo Rodrigues, Álvaro Augusto Lauff Machado

8A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO MEDIADOR NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM PARCEIRA COM AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: Raphael Maia Rangel

9A NOVA ERA DOS REGISTROS CIVIS: RESTAURAÇÃO E SUPRIMENTO ADMINISTRATIVOS COMO MAIS UMA MEDIDA DE DESJUDICIALIZAÇÃO: Thamyres Loiola Silva Vieira, Larissa Dalla de Oliveira Simões

10O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA: Guilherme Fonseca Almeida

11A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONSOLIDAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS DO ESPÓLIO PELO INVENTARIANTE: Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior, Carolina Romano Brocco, Silvio dos Santos Neto

12A ATA NOTARIAL DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E A PRÁTICA NOS CARTÓRIOS DE NOTAS DE ACORDO COM A LEI 14.382/2022: Rodrigo Reis Cyrino, Adriano Sant’Ana Pedra

13A POSSIBILIDADE DA CURATELA EXTRAJUDICIAL COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA VERSUS A EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA: Rodrigo Reis Cyrino, Daury Cesar Fabriz

14EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM NO INVENTÁRIO: TRIUNFO DO AMOR E DA FRATERNIDADE: Nelisa Galante

15A DESJUDICIALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO: Vinícius Ribeiro Cazelli, Ricardo Goretti

16BREVES REFLEXÕES SOBRE A HIPOTECA JUDICIÁRIA: Alexandre de Oliveira Miranda Ramos, Rodrigo Grobério Borba

17A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO: Breno Magalhães de Oliveira, Ricardo Goretti