O princípio da igualdade e a discriminação positiva do gênero
By Silvana Di Napoli
Length4h 11m
About this audiobook
O objetivo deste livro está relacionado a apresentar a evolução da luta das mulheres para serem consideradas iguais aos homens em seus direitos e garantias. Apesar de toda a legislação nacional e internacional que trata desse assunto, incluindo leis que ratificam as mesmas garantias das mulheres atribuídas aos homens, verifica-se que, na vida real, as mulheres sempre são tratadas de maneira diferente; no trabalho: recebendo salários menores que os homens; na religião: não entrando em templos religiosos; na escola: não tendo os mesmos direitos de educação que os homens etc. Destarte, embora os direitos das mulheres tenham evoluído muito no mundo, em especial no Brasil, com a promulgação da CF de 1988, no que tange, mormente, ao Título II, "Direitos e Garantias Individuais", quando trata dos direitos humanos, percebemos que isso não foi o suficiente. Portanto, é essencial criar mecanismos, como as chamadas "ações afirmativas", a fim de ajudar a minimizar essa disparidade. Mesmo com toda a luta e apesar da criação de muitas práticas públicas positivas, não se pode dizer que as mulheres estejam no mesmo nível que os homens. Isso posto, o presente livro se propõe, inclusive, a expor o estágio atual dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
42.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: 2.1.1 A CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
53 A DISCRIMINAÇÃO
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63.1 CONCEITUAÇÃO DO GÊNERO
73.2 A DISCRIMINAÇÃO DO GÊNERO: 3.2.1 OLÍMPIA DE GOUGES – OS DIREITOS DA MULHER E DA CIDADÃ
84 OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
94.1 O QUE VEM A SER PRINCÍPIO?
104.2 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
114.2.1 SOMOS TODOS IGUAIS?
124.2.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE FORMAL E MATERIAL
135 AÇÕES AFIRMATIVAS
145.1 AÇÕES AFIRMATIVAS NO MUNDO
155.1.1 ÍNDIA
165.1.2 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
175.1.3 ITÁLIA
185.1.4 DEMAIS LOCALIDADES
195.1.4.1 CANADÁ
205.1.4.2 ARÁBIA SAUDITA
215.1.4.3 UNIÃO EUROPÉIA
225.2 AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: 5.2.1 A EVOLUÇÃO DA MULHER NA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL
236 CONCLUSÃO
247 REFERÊNCIAS
258 ANEXOS
268.1 ANEXO 1 – A PESQUISA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ALGUNS PAÍSES
278.2 ANEXO 2 - AS MULHERES DO MUNDO 2010
28A. POPULAÇÃO E FAMÍLIAS
29B. SAÚDE
30C. EDUCAÇÃO
31D. TRABALHO
32E. PODER E TOMADA DE DECISÃO
33F. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
34G. MEIO AMBIENTE
35H. POBREZA
368.3 ANEXO 3 - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER BRASILEIRA (2017)
37A. VIOLÊNCIA SEXUAL
38B. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO
39C. O QUE PENSAMOS SOBRE A VIOLÊNCIA
408.4 ANEXO 4 – DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS GÊNEROS (2018)
41A. NÍVEL DE ESCOLARIDADE
42B. CARGOS
43C. QUANTO MAIS ALTO CARGO, MAIOR A DESIGUALDADE
44D. ÁREAS DE ATUAÇÃO
458.5 ONU: 90% DA POPULAÇÃO MUNDIAL TEM ALGUM PRECONCEITO CONTRA MULHERES (2023)
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