O fim dos sindicatos
o modelo de organização sindical brasileiro: a não ratificação da Convenção 87 da OIT e a reforma trabalhista de 2017By Antonio Cyro Venturelli
Length8h 50m
About this audiobook
O autor faz uma incursão pela estruturação e reestruturação produtiva, desde as corporações de ofício, o advento da Primeira Revolução Industrial, seguida da produção em série, do toyotismo, até a chegada da era digital.
A partir das diretrizes traçadas pela OIT, investiga como se deram as tratativas acerca do sistema de organização sindical no Brasil, sob a forma de ondas: a década de 1930. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O paradoxo com a chegada de LULA à Presidência da República, sancionando a lei que reconheceu as centrais sindicais como parte integrante da estrutura sindical brasileira, resultando na proliferação das entidades tanto na base como na cúpula.
O autor expõe, ainda, a correlação entre as "Jornadas de junho", que culmina com a queda de DILMA ROUSSEFF e a ascensão de MICHEL TEMER ao poder, e o desmonte dos direitos trabalhistas, com a reforma de 2017, repercutindo no direito coletivo do trabalho.
Um olhar atento à inversão da ordem natural das alterações legislativas indica que, calculadamente, nada se disse sobre a reforma sindical, nos moldes da Convenção 87, da OIT, transformando a contribuição sindical obrigatória em optativa, o que o autor denominou de quarta onda desses movimentos, desarticulando a estrutura sindical brasileira, cujos efeitos tornaram-se evidentes e se acentuaram durante a pandemia (COVID-19), com a edição de MPs, pelo governo BOLSONARO, ao minimizar a participação dos sindicatos no enfrentamento da crise sanitária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. ALGUNS ANTECEDENTES DO MUNDO DO TRABALHO
41.1. PRIMEIROS ANTECEDENTES
51.2. A PRODUÇÃO EM SÉRIE
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61.3. A ERA DIGITAL
71.3.1. A TRANSFORMAÇÃO DE SINDICALISTAS EM GESTORES
81.3.2. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE OU ZERO HOUR CONTRACT
91.3.3. A TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITES
102. SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL
112.1. AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT
122.2. A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO DIREITO COMPARADO
132.2.1. O MODELO FRANCÊS
142.2.2. O MODELO NORTE-AMERICANO
152.2.3. O MODELO ARGENTINO
162.3. A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL
172.3.1. O ESTADO E OS SINDICATOS NAS DÉCADAS DE 1930 E 1940
182.3.2. O SINDICALISMO SOB TUTELA NO PERÍODO DE 1964 A 1985
192.3.3. O IMPASSE ENTRE UNICIDADE E PLURALIDADE NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987
202.3.3.1. DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO À UNICIDADE SINDICAL
212.3.4. A OFICIALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS: O COMEÇO DO FIM
222.3.5. AS “JORNADAS DE JUNHO” E A PONTE PARA O PASSADO
233. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: TEMPOS DIFÍCEIS
243.1. A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL N.º 6.787/2016 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO PLC N.º 38/2017 NO SENADO FEDERAL
253.2. JUSTIÇA DO TRABALHO: ATIVISMO JUDICIAL?
263.3. A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS E A DESVINCULAÇÃO SINDICAL
273.4. A SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
283.5. A DESARTICULAÇÃO DA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA: O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA E A VERDADE IMPRONUNCIADA
29CONCLUSÃO
30APÊNDICE: A PANDEMIA (COVID-19) E A [DES]NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE
31ANEXO I
32ANEXO II
33ANEXO III
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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