O Direito à Memória e à Verdade
o confronto entre os princípios da liberdade de expressão e da privacidadeBy Mayara Peres Lima Silva
Length6h 22m
About this audiobook
A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um arquivo oculto, como um livro, que contém capítulos que narram fatos sombrios e impactantes? Até onde suas narrativas poderiam ser reveladas, e o que deveria permanecer nas sombras do esquecimento? Há um limite ao que devemos, como povo, saber sobre os acontecimentos históricos do nosso país?
Em uma ode à Justiça de Transição, ao Transconstitucionalismo e à Carta de 1988, que inaugurou uma nova era jurídica e histórica no Brasil, este livro elucida uma questão que até hoje divide a população: os arquivos do período referente à Ditadura Militar devem ou não ser divulgados ao povo Brasileiro?
Até onde o esquecimento imposto pela Lei de Anistia nos faz ignorar o nosso passado para repetir os mesmos eventos que levaram ao golpe de 1964? Qual é a linha que separa o reconhecimento de personagens históricos e a honra ao seu legado político, da invasão à sua privacidade e o desrespeito à sua memória? Que importância tem essa discussão para a nossa Democracia atual?
Essas e outras perguntas serão respondidas por esta obra que visa desmistificar os conceitos desses princípios basilares do Direito Constitucional neste caso. A dúvida final é: será que o leitor irá também enfrentar esta empreitada e descobrir se a nossa Constituição é capaz de enfrentar, frente a frente, seus fantasmas históricos originais?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32.1 PANORAMA HISTÓRICO MUNDIAL
42.2 Ditaduras na América Latina
52.3 Ditadura Militar no Brasil
Show all chaptersShow less
62.3.1 Panorama geral, principais medidas governamentais e a resistência
72.3.2 A Anistia e o fim do Regime de Exceção
83.1 Conceito de memória e de verdade
93.1.1 A memória
103.1.2 A verdade
113.1.3 Direito à Memória e à Verdade
123.2 Os Direitos Humanos e o Sistema Político Arbitrário
133.3 O Transconstitucionalismo e a Nova Ordem Mundial
144.1 Memória Histórica
154.2 Definição e dimensão da Justiça de Transição
164.3 A Reparação: 4.3.1 A Anistia como “esquecimento” e o óbice à Reparação
174.4 Mobilização dos Direitos Humanos e a reconstrução da Memória no Brasil
185.1 A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP): 5.1.1 O Governo Bolsonaro e a extinção da CEMDP
195.2 O Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH)
205.3 O posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) – A ADPF 153
215.3.1 O Voto do Ministro Eros Grau
225.3.2 O Voto do ministro Ricardo Lewandowski
235.3.3 O Voto do Ministro Ayres Britto
245.3.4 O Voto do Ministro Celso de Mello
255.3.5 O Voto do Ministro Gilmar Mendes
265.4 O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Ditadura no Brasil
275.5 O embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
286.1 Perfil da democracia brasileira: 6.1.1 A questão sobre a necessidade da liberação de informações ocorridas durante o período ditatorial
296.2 Princípios constitucionais – panorama geral
306.2.1 Princípio da Liberdade de Expressão
316.2.2 Princípio da Privacidade
326.2.3 A ponderação de princípios em Robert Alexy e a orientação ao acesso à informação19
336.3 A publicidade dos arquivos
347.1. A História, a Memória e o Esquecimento na Democracia Atual: 7.1.1. As polêmicas medidas adotadas pelo Governo Bolsonaro
357.2. Os Atentados de 8 de janeiro de 2023 – Uma Experiência Perturbadora do Esquecimento
367.2.1. Contexto Fático
377.2.2. Os Atentados, a Democracia e o Esquecimento – Uma Questão Urgente
388. CONCLUSÃO
More from Mayara Peres Lima Silva
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
You may also like
A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transiçãoNatália Nunes Lopes6h 21m$7 · $0.00
Entre a transição e a justiça de transiçãoGermana Leal6h 13m$12 · $0.00
A interpretação da Lei de Anistia conforme o Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos HumanosJandercleison Jucá5h 6m$7 · $0.00
Fascismo Estrutural e a Memória da SociedadeLucas de Alvarenga Gontijo33h 33m$17 · $0.00
Tortura Nunca Mais – Memória De Um País SurrealistaJorge Menezes1h 49m$6 · $0.00
A Ditadura Militar no Espírito SantoDavi Elias Rangel Santos6h 15m$12 · $0.00
"Combate" à corrupção e ditadura civil-militarJosé Carlos Mayrink da Costa5h 26m$12 · $0.00
O Des Cobrimento Do BrasilMiguel Aparecido Teodoro3h 40m$7 · $0.00
Atitude suspeitaFelipe Morais Barbosa9h 12m$8 · $0.00
Pensando & Expressando OpiniãoCaetano Barata8h 36m$6 · $0.00
BrasilCarlos Roriz Silva2h 27m$10 · $0.00
Debate SocialistaCeds Rs16h 41m$5 · $0.00
Nova República Sem MáscaraGustavo dos Santos Prado10h 4m$14 · $0.00
Os Direitos Humanos e as Razões que os identificamRafael Geraldo Magalhães Vezzosi7h 56m$14 · $0.00
Minorias visíveisAna Luiza Novais Cabral17h 42m$18 · $0.00
BrasilCarlos Roriz Silva2h 55m$13 · $0.00
Estado, Gestão Pública e BarbárieAndréa do Socorro Aguiar do Nascimento5h 1m$13 · $0.00
O Processo dos AlgozesGuilherme Bomba13h 35m$17 · $0.00
Ni perdón, Nem esquecimentoEva Accorsi7h 51m$14 · $0.00
Mapeando o TerrorCaroline Murta Lemos7h 28m$50 · $0.00