A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição
By Natália Nunes Lopes
Length6h 20m
About this audiobook
A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesquisa tem o intuito de enfatizar as formas de resistência a períodos de hiato de proteção de direitos humanos por meio da utilização da justiça de transição enquanto instituto provedor da humanização do pensamento social. Pesquisou-se sobre como esse período trágico da história brasileira e o consequente não esclarecimento das violações de direitos humanos ocorridas no período se relacionam com a erosão das instituições democráticas e, sobretudo, de que forma a não aplicação da justiça de transição cooperou para o atual panorama de descrédito democrático e ascensão autoritária ao poder. Apresenta-se o panorama do Brasil da pós-modernidade: falência das instituições democráticas, constitucionalismo em crise, ascensão da contranarrativa ao poder e ausência de educação para os direitos humanos do povo brasileiro. Utilizando-se como método de abordagem o materialismo histórico, tendo em vista o caráter político e social da pesquisa, a obra busca investigar as razões do anacronismo em uma sociedade com resquícios de autoritarismo, cujos valores estão centrados em ideais antidemocráticos, culminando em narrativas negacionistas que contrariam frontalmente as perspectivas da democracia deliberativa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
15Justiça de transição
2Introdução
16A memória como instituto democrático: esquecer, lembrar e resistir
3SEÇÃO I
17O discurso e a memória: a eternização dos escritos
4A ditadura militar brasileira
18Arquivos da repressão: o acervo público do Superior Tribunal Militar
5Tortura, desaparecimento e perseguição: o terror como forma de manutenção do poder
19Verdade e emancipação histórica
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6A Constituição de 1967 e os fatores reais de poder
20O aspecto conceitual de verdade: o discurso e o consenso
7O Ato institucional nº 05 e a institucionalização do autoritarismo
21O Estado Constitucional e o paradigma da verdade
8O movimento de abertura política e Diretas Já!
22Educação para os direitos humanos: Educação para a barbárie
9O paradigma do caso Vladimir Herzog
23SEÇÃO III
10A política de esquecimento: a Lei da Anistia revela sua face
24Crise democrática brasileira no século XXI
11A emenda Dante de Oliveira e o movimento Diretas Já!
25A teoria crítica do processo democrático: Ação comunicativa, formação do discurso e exercício democrático
12A superação do autoritarismo? O caso brasileiro
26Crise democrática brasileira e representatividade: “O erro da ditadura foi torturar e não matar”: ranço autoritário e eleições de 2018
13A experiência transicional latino-americana
27Deliberação, reforma política e democracia radical
14SEÇÃO II
28Conclusão
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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