
A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição
By Natália Nunes LopesLength6h 20m
About this audiobook
A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesquisa tem o intuito de enfatizar as formas de resistência a períodos de hiato de proteção de direitos humanos por meio da utilização da justiça de transição enquanto instituto provedor da humanização do pensamento social. Pesquisou-se sobre como esse período trágico da história brasileira e o consequente não esclarecimento das violações de direitos humanos ocorridas no período se relacionam com a erosão das instituições democráticas e, sobretudo, de que forma a não aplicação da justiça de transição cooperou para o atual panorama de descrédito democrático e ascensão autoritária ao poder. Apresenta-se o panorama do Brasil da pós-modernidade: falência das instituições democráticas, constitucionalismo em crise, ascensão da contranarrativa ao poder e ausência de educação para os direitos humanos do povo brasileiro. Utilizando-se como método de abordagem o materialismo histórico, tendo em vista o caráter político e social da pesquisa, a obra busca investigar as razões do anacronismo em uma sociedade com resquícios de autoritarismo, cujos valores estão centrados em ideais antidemocráticos, culminando em narrativas negacionistas que contrariam frontalmente as perspectivas da democracia deliberativa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução
3SEÇÃO I
4A ditadura militar brasileira
5Tortura, desaparecimento e perseguição: o terror como forma de manutenção do poder
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6A Constituição de 1967 e os fatores reais de poder
7O Ato institucional nº 05 e a institucionalização do autoritarismo
8O movimento de abertura política e Diretas Já!
9O paradigma do caso Vladimir Herzog
10A política de esquecimento: a Lei da Anistia revela sua face
11A emenda Dante de Oliveira e o movimento Diretas Já!
12A superação do autoritarismo? O caso brasileiro
13A experiência transicional latino-americana
14SEÇÃO II
15Justiça de transição
16A memória como instituto democrático: esquecer, lembrar e resistir
17O discurso e a memória: a eternização dos escritos
18Arquivos da repressão: o acervo público do Superior Tribunal Militar
19Verdade e emancipação histórica
20O aspecto conceitual de verdade: o discurso e o consenso
21O Estado Constitucional e o paradigma da verdade
22Educação para os direitos humanos: Educação para a barbárie
23SEÇÃO III
24Crise democrática brasileira no século XXI
25A teoria crítica do processo democrático: Ação comunicativa, formação do discurso e exercício democrático
26Crise democrática brasileira e representatividade: “O erro da ditadura foi torturar e não matar”: ranço autoritário e eleições de 2018
27Deliberação, reforma política e democracia radical
28Conclusão