Science and Nature

Pantanal Sul-Mato-Grossense

Legislação e Desenvolvimento LocalBy Pedro Puttini Mendes

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Length3h 58m

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A obra está dividida em três capítulos, interligados para responder ao objetivo geral. No primeiro, foi realizada a análise das leis que orientam a atribuição territorial, confrontadas em quadro analítico conceitual de indicadores do desenvolvimento local, mostrando convergências e divergências dos indicadores com a legislação. No segundo, foi realizado levantamento bibliográfico interdisciplinar que compõe o bioma pantanal, pontos de vista jurídicos, ambientais, sociais, econômicos e culturais, contendo evidências para que seja discutida a definição da exploração ecologicamente sustentável. O terceiro analisou, em pesquisa documental, com abordagem exploratória de documentos e dados secundários de fontes oficiais, a correlação da expansão de áreas públicas com as alterações nos índices socioeconômicos como o IDH, o PIB per capita e o valor adicionado bruto da produção agropecuária, por meio da correlação do coeficiente de Pearson. Neste terceiro artigo, partindo da função social da propriedade, frente à análise dos dados, foram sugeridas hipóteses para compreender a atribuição territorial pública ou privada e discutir a função social do pantanal sul-mato-grossense como indicador de exploração ecologicamente sustentável. Os resultados encontrados indicam que a forma de gestão territorial sustentável, não necessariamente, deve ocorrer pela atribuição ao poder público, que nem sempre trará benefícios ao território e ao desenvolvimento local, já que ampliação de áreas públicas implica retração de áreas de domínio privado urbanas e rurais, fator determinante de preços de produtos em função da disponibilidade de áreas para cultivo e o abastecimento.

Nature & Wilderness Political Intrigue Exploration Identity

Audiobook details

GenreScience and Nature

Length3 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 31, 2021

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

152.2 Panorama jurídico da regulamentação do bioma pantaneiro

2CAPÍTULO I - CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AGROAMBIENTAIS E OS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA ATRIBUIÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA E AMBIENTAL

162.3 Pantanal e sustentabilidade

3INTRODUÇÃO

17CONSIDERAÇÕES FINAIS

41.1 Panorama territorial e as políticas agroambientais

18CAPÍTULO III - SUSTENTABILIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE: EVIDÊNCIAS DA ATRIBUIÇÃO TERRITORIAL

51.2 Definições conceituais e jurídicas transversais de políticas públicas agroambientais

19INTRODUÇÃO

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61.3 Propriedades rurais e sua conceituação jurídica como imóvel rural

203.1 Evidências territoriais

71.4 Unidades de conservação e seus reflexos na atribuição territorial

213.1.1 Atribuição territorial no Brasil