Self-Help

Família coparental

reconhecimento jurídico civil-constitucionalBy Paula Martins Gomes Durante

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 3m

About this audiobook

A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador. A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vínculo de conjugalidade no exercício do poder familiar no âmbito jurídico civil-constitucional. Será que podemos reconhecer a constituição de uma família sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? Será viável a definição de uma modalidade de família por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos? Até onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famílias e o espaço de atuação do Estado? Tais questionamentos estão cada vez mais latentes na evolução do direito das famílias, as quais não surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinária na busca da compreensão de um pluralismo democrático em uma sociedade pós-moderna.

Family Identity

Audiobook details

GenreSelf-Help

Length4 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 26, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 A FORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

41.1 A formação das famílias e o não reconhecimento das famílias plurais na época colonial

51.2 A formação da família matrimonial e o não reconhecimento da família plural no Código Civil de 1916

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61.3 A formação da família a partir dos novos eixos constitucionais e o Código Civil de 2002 como fonte de interpretação para o reconhecimento das famílias plurais

72 RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PLURAIS E A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA COPARENTAL

82.1 O reconhecimento das famílias plurais no ordenamento jurídico

92.2 A família coparental: a caracterização do modelo no ordenamento civil constitucional

102.3 Princípios que norteiam a família coparental

113 A AUTORREGULAMENTAÇÃO DA FAMÍLIA COPARENTAL

123.1 A interseção entre autonomia privada e o Estado na intervenção mínima do Direito das Famílias

133.2 Os elementos da autorregulamentação da geração de filhos com a finalidade da coparentalidade

143.3 O não impedimento à autorregulamentação

15CONCLUSÃO