Justiça Intergeracional: Direitos E Responsabilidades Entre Gerações
By Yanko Marcius De Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; José Orlando Ribeiro Rosário; Patrícia Borba Vilar Guimarães
Length8h 35m
About this audiobook
Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justiça Intergeracional. O livro é resultado de um Seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais pontuais e suas interfaces com a justiça intergeracional, tais como o desenvolvimento sustentável na perspectiva da geração de energia, do petróleo e da produção mineral, meio ambiente do trabalho. Estuda-se ainda em que medida temas como dívida pública, propriedade intelectual e interpretação constitucional podem ser analisados á luz de direitos e deveres para com gerações futuras. A contribuição desta obra consiste justamente em buscar abordar a temática da justiça entre gerações a partir da perspectiva de questões jurídicas específicas e de alguns casos concretos.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length8 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 11, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1Organizadores
2Xavier, Yanko Marcius de Alencar et al.
3SUMÁRIO
4Organizadores e Autores
5Ana Cláudia Barros de Andrade Melo
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61 INTRODUÇÃO
711 Ibidem, p. 12.
817 Ibidem. p. 32.
9elementos éticos, sociais, ambientais, econômicos e jurídicos- políticos18.
1021 Ibidem. p. 64. 22 Ibidem. p. 65.
114 CONCLUSÃO
121 INTRODUÇÃO
133 A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE NATUREZA INTERGERACIONAL
144 CONSTITUIÇÃO E A INTERGERACIONAL
154.4 A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO
164.2 A CONSTITUIÇÃO E SEU CONTEÚDO
17limitada, o
184.3 A INSERÇÃO DO DIREITO INTERGERACIONAL
194.4 O DESAFIO DA RIGIDEZ CONSTITUCIONAL
205 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INTÉRPRETE DAS NORMAS DE NATUREZA INTERGERACIONAL
216 CONCLUSÃO
22Carlos Alexandre Corrêa Leite
231 INTRODUÇÃO
242 PETRÓLEO
25Cooperação e respeito entre pares, através de
263.1 MOTIVAÇÕES PRÉVIAS INTERNAS E EXTERNAS
27A MARPOL foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro
283.2 INÍCIO
294 CONCLUSÃO
30Carlos Humberto Rios Mendes Júnior
311 INTRODUÇÃO
322 A TÉCNICA DO CRÉDITO PÚBLICO
33Justiça Intergeracional
343 O ORÇAMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRÉDITO PÚBLICO
354 O PRINCÍPIO DA EQUIDADE ENTRE GERAÇÕES COMO BALIZA AO CRÉDITO PÚBLICO
36como
37insustentabilidade
38vinculada, realista e responsabilizante.
395 CONCLUSÃO
401 INTRODUÇÃO
412 AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO
42TRABALHO E O ASSÉDIO MORAL
432.1.1 Assédio Moral Vertical descendente
442.1.3 Assédio Moral Vertical horizontal
454 O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE DO LABOR SAUDÁVEL
465.1 LEGISLAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE ASSÉDIO MORAL
475.2 ASPECTO CÍVEL DA REPARAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL
485.3 LEGISLAÇÃO PENAL SOBRE O ASSÉDIO MORAL
496 O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
506.1 ASSÉDIO MORAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5.0 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
O Segredo Dos Negros VencedoresSérgio Júnior4h 6m$7 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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