A Transnacionalização dos Crimes Ambientais para Efetividade da Sustentabilidade do Meio Ambiente
By Ronei Vilmar Baron
Length6h 37m
About this audiobook
O auge do capitalismo, antevisto por Marx e Engels e propulsionado pelos avanços tecnológicos das últimas décadas, acarretou, principalmente no final do século XX e início do século XXI, um novo fenômeno denominado de transnacional, por meio do qual impõe-se aos Estados-Nações a necessidade de repensar sua soberania em relação aos demais, uma vez que as características dos direitos de terceira geração, também chamados de novos direitos, não delimitam indivíduos nem possuem fronteiras. Essas características acarretaram demandas transnacionais que influenciam na vida de todos os cidadãos do Planeta e para serem reguladas exigem a relativização da soberania do Estado Constitucional Moderno em benefício de uma regulação transnacional. Esta readaptação perpassa pela sustentabilidade como o novo paradigma indutor do direito, juntamente com a liberdade. Apenas um novo paradigma guiado pela questão vital ambiental poderá enfrentar essas novas demandas transnacionais e garantir às presentes e futuras gerações um meio ambiente sadio e equilibrado. Para tanto, indispensável a transnacionalização dos crimes ambientais para efetividade da sustentabilidade do meio ambiente e, por consequência, a criação de um Tribunal Transnacional com jurisdição independente - não apenas subsidiária ou complementar -, capaz de nortear uma ordem punitiva global em que, independentemente do Estado-Nação em que se cometa o dano ambiental, tanto a pessoa física como jurídica e também o próprio ente estatal sofra a mesma punição ou repreensão econômica.
Palavras-chave: Transnacionalidade. Soberania. Sustentabilidade. Direito Ambiental. Direito Penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. TRANSNACIONALIZAÇÃO
41.1 O FENÔMENO TRANSNACIONAL SURGIDO A PARTIR DA GLOBALIZAÇÃO
51.2 A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA
Show all chaptersShow less
61.3 ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E TRANSNACIONAL: AS PERSPECTIVAS DE DISPUTA E SOLIDARIEDADE
7CAPÍTULO 2. SUSTENTABILIDADE E DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
82.1 O ESTADO E O REGIME DE PUNIÇÃO
92.2 A SUSTENTABILIDADE DAS RELAÇÕES DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE
102.3. O DIREITO PENAL AMBIENTAL E O DIREITO DE INTERVENÇÃO
11CAPÍTULO 3. SUSTENTABILIDADE, TRANSNACIONALIDADE E EFETIVA TUTELA AMBIENTAL
123.1. A IMPORTÂNCIA E RISCOS DA TUTELA PENAL E ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
133.2. A SUPERAÇÃO DO ESTADO NACIONAL NA TUTELA AMBIENTAL
143.3. A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS PARA EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
16REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Discussões interdisciplinaresVitor Medrado6h 12m$29 · $0.00
Florindo a Vida UrbanaDr. Kelinton Candido dos Santos2h 33m$22 · $0.00
O consumo colaborativo como instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibradoFellipe Vilas Bôas Fraga12h 8m$16 · $0.00
Justiça Ambiental no Ecossistema PrisionalLíbia Renata Oliveira de Souza4h 37m$29 · $0.00
Cop30 BrasilEveraldo Santos Silva1h 4m$7 · $0.00
Sustentabilidade e DireitoCarlos Alexandre Lorga4h 45m$13 · $0.00
Vamos falar de sustentabilidadeNatália Prado3h 39m$3 · $0.00
A Dialética da SustentabilidadeWagner Gervazio2h 19m$11 · $0.00
Direito do Trabalho versus Direito Próprio dos Povos IndígenasRaimundo Paulino Cavalcante Filho15h 8m$19 · $0.00
Logística Verde E Sustentabilidade EmpresarialMarco Antônio De Andrade Belo; Luiz Arthur Malta Pereira3h 47m$5 · $0.00
A constituição pedagógica do Direito AmbientalEzequiel Martins4h 14m$12 · $0.00
Tempo, direito e processoJosé Bruno Martins Leão7h 46m$11 · $0.00
Precipitação Máxima Anual em PetrópolisSandra Valéria1h 14m$10 · $0.00
Cultivating diversity through oneselfAna Carolina Silva e Souza3h 46m$20 · $0.00
O desafio do crescimento sustentável através da economia verdeCleitiano Pereira3h 46m$7 · $0.00
Discussões interdisciplinaresAdailton Azevêdo Araújo Filho4h 31m$20 · $0.00
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres AmbientaisValquiria de Morais Onófrio6h 59m$14 · $0.00
Estudos em Direito Ambiental e SustentabilidadeRogerio Borba, Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo Rabelo de Matos Silva7h 25m$14 · $0.00
A Norma da SustentabilidadeHumberto Gomes Macedo3h 19m$11 · $0.00
A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo para a preservação dos recursos hídricosTatiana Mezzomo Casteli7h 19m$10 · $0.00