Informação e arbitragem confidencial no mercado de capitais
um estudo sobre as divulgações das arbitragens sigilosas envolvendo companhias abertas brasileirasBy Fernanda Farina Mansur
Length5h 53m
About this audiobook
A arbitragem é o meio de resolução de disputa favorito das grandes empresas, como é o caso das companhias abertas brasileiras. Em regra, sigilosas, as arbitragens em que se envolvem essas companhias devem conviver com um estrito regime informacional do mercado de capitais, que preza pelo princípio do full disclosure. Este livro analisou todo o regime informacional do mercado de capitais brasileiro e o regime jurídico das arbitragens, bem como quais as possíveis estratégias regulatórias que poderiam ser utilizadas para regulamentação das informações a respeito das arbitragens. De posse do instrumental teórico, o livro foi além e analisou como as companhias abertas brasileiras listadas no Novo Mercado no período de 2014 a 2018 efetivamente divulgaram as arbitragens confidenciais em que estavam envolvidas, para assim compreender quais problemas deverão ser abordados pela nossa regulamentação sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS
2INTRODUÇÃO
31. INFORMAÇÃO NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
41.1. POR QUE REGULAR AS INFORMAÇÕES NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS?
51.2. CUSTOS DA DIVULGAÇÃO E DA BUSCA POR INFORMAÇÕES
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61.3. O PROBLEMA DE ASSIMETRIA INFORMACIONAL: JUSTIFICATIVA PARA A REGULAÇÃO
71.3.1. ASSIMETRIA INFORMACIONAL E A SELEÇÃO ADVERSA
81.3.2. ASSIMETRIA INFORMACIONAL, CONFLITO DE AGÊNCIA E CUSTOS DE MONITORAMENTO
92. REGULAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
102.1. REGIME INFORMACIONAL DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
112.1.1. REGIME INFORMACIONAL NA LSA E LMVM
122.1.2. REGIME INFORMACIONAL NA REGULAMENTAÇÃO DA CVM
132.1.3. REGIME INFORMACIONAL NA AUTORREGULAÇÃO
142.2. ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO: REGRAS VERSUS PRINCÍPIOS
152.2.1. PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS E SEUS CUSTOS
162.2.2. ESCOLHA DA ESTRATÉGIA DE REGULAÇÃO
172.2.3. A ESTRATÉGIA DO REGIME INFORMACIONAL NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO
183. ARBITRAGEM E O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
193.1. PREDOMINÂNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA DAS PARTES E A CONFIDENCIALIDADE
203.2. AUTONOMIA PRIVADA E SIGILO DAS ARBITRAGENS
213.3. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MERCADO
224. INFORMAÇÃO SOBRE ARBITRAGENS E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: EXERCÍCIO DE DIREITOS E PRECIFICAÇÃO DO ATIVO
234.1. INFORMAÇÃO SOBRE ARBITRAGENS E EXERCÍCIO DE DIREITOS
244.2. INFORMAÇÃO SOBRE ARBITRAGENS E A PRECIFICAÇÃO DOS ATIVOS E DECISÃO DO INVESTIDOR
255. A REALIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS COMPANHIAS ABERTAS
265.1. METODOLOGIA E DELIMITAÇÃO DO CAMPO
275.1.1. COMPANHIAS ESCOLHIDAS COMO OBJETO DE ESTUDO E PERÍODO ANALISADO
285.1.2. DOCUMENTOS OBJETO DE ANÁLISE
295.1.2.1. FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA
305.1.2.2. FATOS RELEVANTES
315.2. PRINCIPAIS ACHADOS
325.2.1. ANÁLISE DOS FORMULÁRIOS DE REFERÊNCIA
335.2.1.1. ASPECTOS GERAIS
345.2.1.2. FORMA DE DIVULGAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS FORMULÁRIOS DE REFERÊNCIA
355.2.1.3. CONTEÚDO DA DIVULGAÇÃO DA ARBITRAGEM
365.2.2. ANÁLISE DOS FATOS RELEVANTES
375.2.2.1. FORMA DE DIVULGAÇÃO DE ARBITRAGENS NOS FATOS RELEVANTES
385.2.2.2. CONTEÚDO DOS FATOS RELEVANTES
395.2.3. RELAÇÃO ENTRE OS FATOS RELEVANTES E OS FORMULÁRIOS DE REFERÊNCIA
405.2.3.1. ARBITRAGENS DIVULGADAS SOMENTE POR FATO RELEVANTE
415.2.3.2. COMPARANDO OS FATOS RELEVANTES COM OS FORMULÁRIOS DE REFERÊNCIA
426. REALIDADE ENCONTRA TEORIA: O QUE OS ACHADOS EMPÍRICOS PODEM NOS DIZER
436.1. CUSTO DA BUSCA PELA INFORMAÇÃO E A FALTA DE PADRONIZAÇÃO
446.2. ESTRATÉGIA REGULATÓRIA, CUSTOS DE DIVULGAÇÃO E RESULTADOS EMPÍRICOS
45CONSIDERAÇÕES FINAIS
46APÊNDICE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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