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A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
By Glauco da RochaNarrated by Voz ArtificialLength6h 19m
About this audiobook
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 19 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateJan 30, 2023
LanguagePortuguese
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