Funcionalismo e finalismo
Filosofia e estruturaBy Pedro H. C. Fonseca
Length3h 38m
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O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com o sistema finalista de Hans Welzel. Além disso, analisa-se questões relacionadas ao bem jurídico e os aspectos éticos sociais; a teoria da imputação objetiva como mudança de eixo da análise do tipo subjetivo no tipo objetivo; a questão da ação nos dois sistemas; a política criminal e as estruturas lógico-objetivas; a insignificância e a adequação social; a questão da responsabilidade e a culpabilidade, sob uma visão crítica do ponto de vista finalista em relação ao funcionalismo de Roxin, e muito mais. Ao final, concluímos qual o sistema que mais se adequa ao Direito penal constitucional alinhado ao Estado Democrático de Direito sob o âmbito da Constituição da República de 1988.
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Rating★★★★★ 4.8 (12)
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GenrePolitics and Government
Length3 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Nota do Autor
2Agradecimentos
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5DOGMÁTICA DO SISTEMA FUNCIONALISTA-TELEOLÓGICO
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6SISTEMA FINALISTA: FILOSOFIA, ESTRUTURA E DOGMÁTICA
7ESTRUTURA ANALÍTICA DO CONCEITO DE DELITO DA TEORIA FINALISTA
8ESTRUTURA ANALÍTICA DO CONCEITO DE DELITO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO
9O BEM JURÍDICO COMO CENTRO DA CRÍTICA: FINALISMO VERSUS FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO
10A INSIGNIFICÂNCIA NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO VERSUS ADEQUAÇÃO SOCIAL SOB VIÉS FINALISTA
11A AÇÃO FINALISTA E O PARALELO DA TEORIA FUNCIONALISTA DA AÇÃO
12DAS ESTRUTURAS LÓGICO-REAIS E INTERESSES ÉTICOS-REAIS À DOGMÁTICA DA POLÍTICA CRIMINAL INTRASSISTEMÁTICA: ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO NORMATIVISMO
13HÁ POLÍTICA CRIMINAL NA ADEQUAÇÃO SOCIAL?
14A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO REGULAÇÃO DO TIPO SUBJETIVO PELO TIPO OBJETIVO
15O LIVRE-ARBÍTRIO COMO PONTO DE REFLEXÃO CRÍTICA QUANTO AO SISTEMA FINALISTA?
16A CRISE DOGMÁTICA DA CULPABILIDADE FUNCIONALISTA TELEOLÓGICA PELO VIÉS FINALISTA
17CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8