Funcionalismo e finalismo
Filosofia e estruturaBy Pedro H. C. Fonseca
Length3h 37m
About this audiobook
O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas decorrentes à luz do paralelo realizado com o sistema finalista de Hans Welzel. Além disso, analisa-se questões relacionadas ao bem jurídico e os aspectos éticos sociais; a teoria da imputação objetiva como mudança de eixo da análise do tipo subjetivo no tipo objetivo; a questão da ação nos dois sistemas; a política criminal e as estruturas lógico-objetivas; a insignificância e a adequação social; a questão da responsabilidade e a culpabilidade, sob uma visão crítica do ponto de vista finalista em relação ao funcionalismo de Roxin, e muito mais. Ao final, concluímos qual o sistema que mais se adequa ao Direito penal constitucional alinhado ao Estado Democrático de Direito sob o âmbito da Constituição da República de 1988.
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Rating★★★★★ 4.8 (12)
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GenrePolitics and Government
Length3 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Nota do Autor
2Agradecimentos
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5DOGMÁTICA DO SISTEMA FUNCIONALISTA-TELEOLÓGICO
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6SISTEMA FINALISTA: FILOSOFIA, ESTRUTURA E DOGMÁTICA
7ESTRUTURA ANALÍTICA DO CONCEITO DE DELITO DA TEORIA FINALISTA
8ESTRUTURA ANALÍTICA DO CONCEITO DE DELITO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO
9O BEM JURÍDICO COMO CENTRO DA CRÍTICA: FINALISMO VERSUS FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO
10A INSIGNIFICÂNCIA NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO VERSUS ADEQUAÇÃO SOCIAL SOB VIÉS FINALISTA
11A AÇÃO FINALISTA E O PARALELO DA TEORIA FUNCIONALISTA DA AÇÃO
12DAS ESTRUTURAS LÓGICO-REAIS E INTERESSES ÉTICOS-REAIS À DOGMÁTICA DA POLÍTICA CRIMINAL INTRASSISTEMÁTICA: ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO NORMATIVISMO
13HÁ POLÍTICA CRIMINAL NA ADEQUAÇÃO SOCIAL?
14A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO REGULAÇÃO DO TIPO SUBJETIVO PELO TIPO OBJETIVO
15O LIVRE-ARBÍTRIO COMO PONTO DE REFLEXÃO CRÍTICA QUANTO AO SISTEMA FINALISTA?
16A CRISE DOGMÁTICA DA CULPABILIDADE FUNCIONALISTA TELEOLÓGICA PELO VIÉS FINALISTA
17CONCLUSÃO
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