Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade
análises psicossociais da decisão do Supremo Tribunal FederalBy Fernanda Polo Louredo
Length8h 8m
About this audiobook
O livro é baseado na dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Psicologia Social da Autora e tem por objetivo realizar análise interdisciplinar, com ênfase nos aspectos psicossociais, do texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que normatizou as uniões homoafetivas como entidades familiares e garantiu a igualdade de direitos civis aos seus membros. Para tanto, discutiu-se a família sob a ótica das ciências humanas e sociais e sob a ótica jurídica, apresentando as tensões entre a pluralidade de relações conjugais e a rigidez legislativa da qual decorre a segurança jurídica. A fundamentação teórica contemporânea foi abordada a partir da análise de conteúdo da Fundamentação do Acórdão do STF, pela qual os argumentos foram classificados, discutidos e demonstrados. Por fim, apontaram-se alguns efeitos jurídicos e sociais da decisão analisada em um contexto de debate crítico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2INTRODUÇÃO
31 FAMÍLIA
41.1 FAMÍLIA: UM OLHAR PELO VIÉS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
51.2 FAMÍLIA: UM INSTITUTO JURÍDICO
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61.3 FAMÍLIA EM TENSÃO: PLURALIDADE DOS FATOS E RIGIDEZ DAS NORMAS
72 ANÁLISE DE CONTEÚDO: DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF Nº 132/RJ E ADI Nº 4.277/DF)
82.1 AS ATRIBUIÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
92.2 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
102.3 ANÁLISE DE CONTEÚDO
112.3.1 ARGUMENTOS JURÍDICOS
122.3.1.1 ARGUMENTOS JURÍDICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
132.3.1.2 ARGUMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTADOS EM LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL (DIREITO CIVIL, ELEITORAL, PREVIDENCIÁRIO, OUTROS)
142.3.2 ARGUMENTOS PSICOLÓGICOS
152.3.2.1 ARGUMENTOS PSICOLÓGICOS DAS PARTES
162.3.2.2 ARGUMENTOS PSICOLÓGICOS DE TERCEIROS
172.3.3 ARGUMENTOS MORAIS
182.3.3.1 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS A INTERDITOS
192.3.3.2 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS AOS AFETOS
202.3.3.3 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS ÀS QUESTÕES DE SEXUALIDADE E GÊNERO
212.3.3.4 ARGUMENTOS MORAIS RELACIONADOS À HOMOSSEXUALIDADE E À HOMOAFETIVIDADE
222.3.4 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS
232.3.4.1 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS RELACIONADOS ÀS CARACTERÍSTICAS SOCIOCULTURAIS BRASILEIRAS
242.3.4.2 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS RELACIONADOS ÀS PRÁTICAS DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO
252.3.4.3 ESPECTROS CULTURAIS E SIMBÓLICOS DECORRENTES DO MODELO PATRIARCAL
263 REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA DECISÃO DO STF
27CONCLUSÃO
28APÊNDICE A
29ANEXO A
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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